Segurança rodoviária

A conferência, na qual irão participar delegações de mais de 80 países, é de grande importância para o desenvolvimento das políticas de Segurança Rodoviária em Portugal, e nela serão abordadas propostas que permitam aos estados membros da EU reduzir em pelo menos 50% as vítimas mortais resultantes de acidentes rodoviários entre 2020 e 2030.

Nos Workshops de preparação para o evento serão abordadas propostas e soluções ao nível da Segurança Rodoviária, que permitam alcançar a Visão Zero, o único número aceitável de vítimas mortais na estrada.

A decorrer entre os dias 10 e 16 de setembro, a campanha tem como objetivo alertar condutores e passageiros para a importância de utilizarem sempre, e de forma correta, os dispositivos de segurança.

Numa colisão, um veículo para numa fração de segundo. Mas os ocupantes, caso não usem cinto de segurança, continuam a seguir na direção do movimento com uma velocidade igual à que seguia o veículo no instante inicial do acidente. Numa colisão frontal a 50 km/h, um condutor com 70kg, sem cinto de segurança, sofre um impacto equivalente a uma queda livre de um terceiro andar.

O uso do capacete de modelo aprovado, devidamente apertado e ajustado, reduz em 40% o risco de morte em caso de acidente.

Está igualmente comprovado que a utilização correta de cadeirinha homologada e adaptada ao peso da criança reduz em 50% o risco de morte. Em crianças até aos 18Kg, a utilização de uma cadeirinha voltada para a retaguarda, combinada com a utilização de cinto de segurança, reduz até 90% o risco de lesões graves ou morte.

A campanha “Cinto-me Vivo” integrará:

• Ações de sensibilização da ANSR em território continental e dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira;
• Operações de fiscalização pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário e de acordo com o PNF 2024, por forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que diz respeito à correta utilização dos dispositivos de segurança.

As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas seguintes localidades:

• Dia 10 de setembro, às 10h00: EN-114 Km 181, Évora (38 35.0959 -7 59.4586).
• Dia 11 de setembro, às 8h00: Rua Tenente Sanches Miranda, n.º 68, junto ao Jardim Infantil do Centro Social e Paroquial do Salvador, Beja (38.01276, -7.85499).
• Dia 12 de setembro, às 8h00: EN 101, Vila Verde, Braga (41.632500, -8.433778).
• Dia 13 de setembro, às 10h00: Rua Cidade D’Agen, junto à Escola EB 2/3 D. João II, Santarém (39.252059, -8.683796).
• Dia 16 de setembro, às 7h30: EN 10, Km 25,8, Azeitão (38.525725,-9.01806).

A ANSR, a GNR e a PSP relembram que a utilização dos dispositivos de segurança é fundamental e apelam a todos para que os utilizem de forma correta:

• Utilize sempre uma cadeirinha homologada, devidamente instalada, e adaptada ao tamanho e peso da criança;
• Utilize sempre o cinto de segurança, enquanto condutor ou passageiro e em todos os percursos, mesmo nos de curta distância;
• Utilize o capacete de modelo homologado, devidamente apertado e ajustado.

Esta é a nona das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para este ano no âmbito do PNF de 2024. Até ao final do ano serão realizadas mais três campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

O PNF de 2023 consagrou como prioritários os temas: Velocidade, Álcool, Acessórios de segurança e Telemóvel.

Relativamente a 2024, para além dos quatro temas acima referidos, foi ainda adicionado um novo capítulo sobre a fiscalização dos veículos de duas rodas a motor.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

Consulte aqui o comunicado da campanha.

Consulte aqui o flyer da campanha.

Paralelamente a esta campanha de sensibilização, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão realizar operações de fiscalização, inseridas no Plano Nacional de Fiscalização desenvolvido pela ANSR para 2020. Este Plano define um conjunto de orientações e prioridades para a fiscalização, nomeadamente nos locais onde ocorrem mais acidentes.  

Clique aqui para ver o vídeo da Campanha: ANSR – Telemóvel

Entre os vários artigos desta revista mensal, salientamos o lançamento da campanha “Segure as Férias”, a participação do Presidente da ANSR na SAVG WAVE TALKS, a apresentação do Relatório de Sinistralidade a 24H e Fiscalização Rodoviária de abril de 2024, a participação da Ministra da Administração Interna em ação da campanha “Taxa zero ao Volante” e a campanha de segurança rodoviária “Sécur’Été - Verão em Portugal”.

De janeiro a maio de 2024, foram registados 14.658 acidentes com vítimas, 182
vítimas mortais, 1.020 feridos graves
e 17.006 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

​

Em relação a 2019[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número
de mortos e de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão
Europeia e por Portugal – registaram-se menos 45 vítimas mortais (-19,8%)
e menos 335 feridos leves (-1,9%), mas mais 227 acidentes
(+1,6%) e mais 83 feridos graves (+8,9%).

No Continente, registaram-se 14.045
acidentes com vítimas, dos quais resultaram 179 vítimas mortais, 954
feridos graves e 16.332 feridos leves, durante o período em análise.

· Comparando com o período homólogo de 2014, à exceção do índice de gravidade que baixou 13,8%, de 1,48 para 1,27, todos os outros indicadores subiram: mais oito vítimas mortais (+4,7%); mais 161 feridos graves (+20,3%); mais 2.552 feridos leves (+18,5%) e mais 2.474 acidentes (+21,4%).​

· Comparativamente ao período homólogo de 2019,
registaram-se menos 15 vítimas mortais (-7,7%) e menos 318 feridos leves (-1,9%).
Em contrapartida, houve mais 110 feridos graves (+13,0%) e mais 217 acidentes
(+1,6%). O índice de gravidade registou uma diminuição de 9,2%, de 1,40 para
1,27.

· Face aos primeiros cinco meses de 2023,
registaram-se menos 9 vítimas mortais (-4,8%), mas mais 514 acidentes (+3,8%),
mais 56 feridos graves (+6,2%) e mais 589 feridos leves (+3,7%). Contudo, o
índice de gravidade diminuiu 8,3%, de 1,39 para 1,27. De salientar-se que, em
comparação com 2023, houve em 2024 um aumento na circulação rodoviária, o que
corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, muito embora se tenha
registado uma diminuição de 3,4% no consumo de combustível rodoviário, segundo
dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[3].

· A colisão representou a natureza de acidente
mais frequente nos primeiros cinco meses de 2024, correspondendo a 52,8% dos
acidentes, 41,3% das vítimas mortais e 45,2% dos feridos graves. Os despistes,
que representaram 33,0% do total de acidentes, foram responsáveis por 44,1% das
vítimas mortais.

· No período em análise, o número de vítimas
mortais dentro das localidades (100) foi superior ao apurado fora
das localidades (79). Comparativamente a 2019 e a 2023, houve um aumento
das vítimas mortais dentro das localidades (+8,7% e +7,5%, respetivamente). No
entanto, a tendência foi decrescente fora das localidades (-22,5% face a
2019 e -16,8% face a 2023). O índice de gravidade dos acidentes fora das
localidades ascendeu a 2,74 em 2024 (comparado a 3,62 e 3,35 em 2019 e 2023,
respetivamente), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,90.

· Quanto ao tipo de via, nos primeiros cinco
meses deste ano, 62,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 34,1%
das vítimas mortais (-1,6% e -10,3%, em relação aos períodos homólogos de 2019
e 2023, respetivamente) e 48,2% dos feridos graves. Nas estradas nacionais
ocorreram 19,7% dos acidentes, com 35,8% das vítimas mortais (+12,3% e +25,5%
face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,9% dos feridos graves. Nas autoestradas
registaram-se menos 9 vítimas mortais e menos 13 feridos graves em comparação
com 2019. Em relação a 2023, houve mais 1 vítima mortal, mas menos 16 feridos
graves.

· Relativamente à categoria de utente, e
considerando as vítimas mortais, 72,6% do total correspondiam a condutores,
enquanto 15,1% eram peões e 12,3% passageiros. Em termos de variações
homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições face a 2019 e 2023 nos passageiros e peões, destacando-se
-31,3% e -21,4% de vítimas mortais passageiros em comparação com 2019 e 2023,
respetivamente.

· Em relação à categoria de veículo
interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 72,1%
do total. Registou-se uma diminuição de 4,4% face aos primeiros cinco meses de
2019, mas um aumento de 4,1% relativamente a igual período de 2023. De
salientar que se verificaram subidas significativas nos velocípedes (+46,2% face a 2019 e +3,0% comparando
com 2023) e nos motociclos (+32,2% e +1,9% perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos de 2019 e 2023
nos ciclomotores, com menos 35,0% e 6,8%, respetivamente.

· Considerando as vítimas totais por categoria
de veículo, verificou-se que, no período em análise, 53,9% do total de
vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-8,6% e +4,8% face a 2019 e 2023, respetivamente), enquanto 20,9% circulava em motociclos (+33,0% e +2,2% face a 2019 e 2023,
respetivamente) e 7,2% em velocípedes (+52,1% e +3,9% comparando com os mesmos
anos). Salienta-se a descida de 8,9% nos peões vítimas
face a 2019, apesar da subida de 7,5% face a 2023.

· Nos cinco primeiros meses do ano, 57,0% do número
de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das
seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (37,4%),
Ascendi e Brisa (3,4% cada), Municípios de Lisboa e Viseu (2,2% cada) e
Concessão Oeste e Municípios de Barcelos, Caldas da Rainha, Castelo Branco e
Paços de Ferreira (1,7%, cada). Verificou-se que 47,5% das vítimas mortais
resultaram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (10,1% na rede
concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a
proporção de 52,5%.

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como
processos contraordenacionais, salienta-se:

· Nos primeiros cinco meses de 2024 foram fiscalizados 96,3 milhões de veículos, quer presencialmente, quer
através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 70,7% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade
(SINCRO) da ANSR registou subidas de 79,6%. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 25,6% e a GNR de 19,6%.

· As infrações baixaram para 366,2
mil, ou seja, menos 1,9% face ao período homólogo do ano anterior.

· A taxa de infração (n.º de infrações/n.º
de veículos fiscalizados) foi de 0,38%, uma diminuição de 42,5% face à taxa de
0,66% registada em iguais meses de 2023.

· Relativamente à tipologia de infrações,
70,9% do total registado nos cinco primeiros meses de 2024 foi referente a
excesso de velocidade, que registou um aumento de 11,6%. Nas restantes
tipologias de infrações verificaram-se decréscimos, destacando-se, para além
das relativas ao cinto de segurança e da utilização do telemóvel l (-47,5% e -34,4%, respetivamente), as relativas à condução sob efeito do álcool (-25,9%).

· Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração
(n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) diminuiu 35,3%,
de 0,42% nos primeiros cinco meses de 2023 para 0,27% em igual período de 2024.

· Relativamente à condução sob o efeito do
álcool, de janeiro a maio de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 775,6 mil condutores, o que representa uma diminuição de 8,9% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/n.º de testes efetuados) desceu de 1,7% em 2023 para 1,3% em 2024, uma redução de 18,7%.​

· A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 41,2% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 8,9 mil condutores. Do total, 56,0% deveu-se à condução sob a influência de álcool (-39,2%), seguindo-se 34,1% por falta de habilitação legal para conduzir (-44,7%).

· Até maio de 2024, cerca de 705,1
mil condutores perderam pontos na carta de condução.

· Desde junho de 2016, data de entrada em vigor
sistema de carta por pontos, 3.219 condutores ficaram com o seu
título de condução cassado.

Consulte o relatório de sinistralidade a 24h e fiscalização rodoviária de maio de 2024 e o respetivo anexo​.

[1] Considerando
que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação
rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão
Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a
atingir em 2030.

[2] As referidas
metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30
dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de
diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou
superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente
relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

[3] https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/vendas-mensais/​

​

​

O novo Plano Estratégico do PIARC para os próximos anos irá focar-se em quatro temas estratégicos: Administração, Mobilidade, Segurança e Sustentabilidade, e Infraestruturas Resilientes, reforçando o objetivo do PIARC de se estabelecer como fórum de referência internacional na área dos transportes e segurança rodoviária.

No evento, que contará com uma área de exposição, a ANSR irá dinamizar diversas iniciativas de sensibilização rodoviária dirigidas às famílias e às crianças em particular.

É com profundo pesar que a ANSR lamenta o falecimento de José Miguel Trigoso, Presidente do Conselho de Direção da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP). José Trigoso foi um aguerrido guerreiro no combate à sinistralidade rodoviária e uma referência na área da Segurança Rodoviária a nível nacional e internacional. Com inegável mérito técnico, dedicou a sua vida à segurança rodoviária e a salvar vidas.

José Manuel Trigoso foi, de 1999 a 2007, Presidente da Prevenção Rodoviária Internacional e foi o Coordenador Técnico e Porta-Voz da Comissão Técnica que elaborou o “Plano Nacional de Prevenção Rodoviária” em Portugal. Colaborou ainda na elaboração do Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária de 2010 a 2013, bem como noutros instrumentos e planos estratégicos nacionais.

A sua memória será eternamente lembrada por todos os que com ele privaram e trabalharam. A ANSR teve este privilégio, pois por várias vezes José Miguel Trigoso participou em iniciativas conjuntas sob o foco do combate à sinistralidade na estrada.

O seu legado enquanto Homem e de dedicação e compromisso com a segurança nas estradas será sempre lembrado e honrado.

Expressamos as nossas mais sinceras condolências à sua família, à equipa da Prevenção Rodoviária Portuguesa e aos amigos neste momento de profunda tristeza

Barcarena, 20 de agosto de 2024​

​