Segurança rodoviária

A ANSR associa-se, uma vez mais, à Benção dos Capacetes na promoção
do 2.º Fórum Nacional de Segurança, Sensibilização e Prevenção Rodoviária para Motociclistas,
que decorre no dia 4 de março, entre as 8 e as 19 horas, no Auditório Municipal
do Fórum Cultural do Seixal.

A fiscalização, sensibilização e prevenção rodoviária das forças
de segurança são fatores fundamentais para a tentativa da redução da
sinistralidade rodoviária com veículos de duas rodas. A segurança de todos os
que circulam nas estradas portuguesas tem de ser uma prioridade.

O objetivo do fórum é debater, trocar impressões e
sensibilizar os condutores e toda a sociedade para a sinistralidade rodoviária
com motociclos e relembrar os motociclistas da sua vulnerabilidade e que, em
caso de acidente, podem sofrer consequências muito graves.

A inscrição obrigatória, mas os lugares são limitados.

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O Seminário Mobilidade Ativa: Futuro em Segurança decorreu no dia 17 de janeiro, em Lisboa, mas o debate mantém-se atual.

Reveja as apresentações dos especialistas e os painéis de discussão sobre os desafios da mobilidade ativa: em Portugal, a sinistralidade associada, a visão da comunidade, a adaptação das cidades para uma mobilidade ativa em segurança e ideias para o futuro.

O evento foi organizado pelo Ministério da Administração Interna e a ANSR e contou com intervenções de 28 especialistas da área, entre oradores e moderadores. 

O seminário decorreu em formato híbrido, presencial no Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches, e online, via streaming. Mais de 330 pessoas, das quais 104 presencialmente e 227 online, assistiram ao debate.

Todas as apresentações e vídeos disponíveis no programa.​

Poderá ainda aceder aos vídeos na página de YouTube​ da ANSR. 

Para mais informações, consulte a página do evento.

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Durante a sessão, foram abordados diversos temas centrais de segurança rodoviária, nomeadamente os riscos associados à fadiga, ao excesso de velocidade e à condução sob o efeito do álcool e de substâncias psicotrópicas, entre outros fatores que contribuem para a sinistralidade rodoviária.

Esta iniciativa teve como principal objetivo reforçar a consciência dos jovens para os perigos na estrada, incentivando comportamentos mais seguros, responsáveis e conscientes, tanto enquanto futuros condutores como enquanto utilizadores da via pública.

A realização destas ações junto da comunidade escolar assume particular relevância numa fase em que muitos jovens se encontram próximos de iniciar a condução ou de obter a carta de condução, sendo fundamental promover desde cedo uma cultura de segurança rodoviária.

A colaboração entre a ANSR e a Escola Secundária de Santo André reflete um compromisso comum com a educação para a segurança rodoviária e com a proteção da vida humana, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis na estrada.

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Encontra-se em consulta pública até 31 de maio p.f., no sítio Web da Direção-Geral da Educação (DGE), http://www.dge.mec.pt/educacao-rodoviaria, a proposta de Referencial de Educação Rodoviária para o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos.

Esta proposta de Referencial é o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação (DGE, Direção–Geral dos Estabelecimentos Escolares e Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.), em parceria com entidades públicas e privadas, no âmbito da Ação-Chave 1.1 do objetivo operacional Programas e Iniciativas de Educação e Formação para o Desenvolvimento de uma Cultura de Segurança Rodoviária, da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR), e no contexto das Linhas Orientadoras da Educação para a Cidadania, da autoria desta Direção-Geral,  publicadas  em dezembro de 2012, e revistas em novembro de 2013.

À semelhança do Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico, homologado em 2012, esta proposta de Referencial constitui-se como um documento orientador que visa apoiar o desenvolvimento de práticas pedagógicas de Educação Rodoviária nas escolas, disponibilizar orientações/conteúdos para a produção de recursos educativos e enquadrar processos formativos - formação inicial e contínua de docentes e outros profissionais. Poderá igualmente constituir-se como instrumento de apoio para outras entidades e agentes educativos com interesse em atuar nesta área.

Assim, os eventuais contributos deverão ser enviados à DGE através do seguinte endereço: cidadania.edu.rodoviaria@dge.mec.pt . Após análise dos contributos recebidos, serão integrados os elementos suscetíveis de enriquecer e melhorar o documento inicial.

Em 2023, foram registados 36.595 acidentes com vítimas, 479 vítimas mortais, 2.646 feridos graves e 42.890 feridos leves, no Continente e nas Regiões Autónomas.

Em relação a 2019[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 656 acidentes (-1,8%), menos 41 vítimas mortais (-7,9%) e menos 2.063 feridos leves (-4,6%). Contudo, apuraram-se mais 114 feridos graves (+4,5%).

No Continente, registaram-se 34.974 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 467 vítimas mortais, 2.437 feridos graves e 41.058 feridos leves em 2023.

• Comparando com a média da última década (2010-2019), registou-se uma diminuição nas vítimas mortais (-13,7%) e no índice de gravidade (-19,4%). No entanto, observou-se uma tendência crescente nos feridos graves (+9,1%), nos acidentes (+6,8%) e feridos leves (+3,2%).

• Face a 2019, registou-se uma diminuição nos acidentes, nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos 730 acidentes (-2,0%), menos sete vítimas mortais (-1,5%) e menos 2.144 feridos leves (-5,0%). Em contrapartida, houve mais 136 feridos graves (+ 5,9%).

• Em comparação com o ano de 2022, observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade. Registaram-se mais 2.186 acidentes (+6,7%), mais cinco vítimas mortais (+1,1%), mais 194 feridos graves (+8,6%) e mais 2.602 feridos leves (+6,8%). De salientar que em 2023 registou-se um aumento na circulação rodoviária face a 2022, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes. Este aumento pode ser evidenciado pelo crescimento de 6,0% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[3].

• A colisão representou a natureza de acidente mais frequente em 2023, correspondendo a 52,7% dos acidentes, 40,9% das vítimas mortais e 45,9% dos feridos graves. Por outro lado, os despistes, que representaram 33,9% do total de acidentes, foram responsáveis pela maior proporção de vítimas mortais, com 47,3%.

• Em 2023, o número de vítimas mortais fora das localidades (244) foi ligeiramente superior ao apurado dentro das localidades (223). Comparativamente a 2022, o número de vítimas mortais dentro das localidades aumentou (+3,2%), enquanto face a 2019 registou-se uma diminuição (-1,3%). Fora das localidades, verificou-se uma descida tanto em relação a 2019 quanto a 2022 (-1,6% e -0,8%, respetivamente). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 3,33 em 2023 (comparado a 3,18 e 3,42 em 2019 e 2022, respetivamente), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,81.

• Quanto ao tipo de via, 62,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 29,6% das vítimas mortais (-12,1% e -6,1%, em relação a 2019 e 2022, respetivamente) e 45,9% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,9% dos acidentes, com 33,4% das vítimas mortais (+9,9% e +6,1% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 31,1% dos feridos graves. Nas autoestradas, registou-se uma redução de 12 vítimas mortais e 23 feridos graves em comparação com 2019. Em relação a 2022, houve menos três vítimas mortais e 16 feridos graves.

• Relativamente à categoria de utilizador, e considerando as vítimas mortais, 72,4% do total correspondiam a condutores, enquanto 15,4% eram passageiros e 12,2% peões. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições nos passageiros face a 2019 e 2022 (-16,3% e -15,3%, respetivamente) e nos peões (-23,0% e -18,6%, pela mesma ordem). Por outro lado, no grupo dos condutores, registou-se um aumento nas vítimas mortais de 7,6% em relação a2019 e de 10,1% face a 2022. Este grupo também apresentou aumentos nos feridos graves.

• Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 71,3% do total. Registou-se uma diminuição de 7,4% face a 2019, mas um aumento de 6,2% relativamente a 2022. De salientar que se verificaram incrementos significativos nos motociclos (+25,8% face a 2019 e +16,4% comparando com 2022) e nos velocípedes (+38,2% e +8,1% perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução nos ciclomotores e nos veículos agrícolas envolvidos em acidentes, que decresceram 25,0% e 10,8%, respetivamente, face a 2019.

• Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se em 2023 que 54,2% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-11,9% e +4,9% face a 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 21,1% circulava em motociclos (+26,2% e +17,3% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 7,2% em velocípedes (+41,9% e +10,1% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 14,9% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 2,7% face a 2022.

• No período em análise, 50,5% do número de vítimas mortais ocorreu na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (45,2%) e Brisa (5,4%). Verificou-se que 54,2% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (9,0% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 45,8%.

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:

• Em 2023 foram fiscalizados 177,7 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 36,2% em relação a 2022. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR, a PML e a GNR registaram subidas de 39,4%, 15,2% e 10,0%, respetivamente. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 15,1%.
• As infrações ascenderam a 1,6 milhão, o que representa um crescimento de 10,3% face ao ano anterior.

• A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,79%, uma diminuição de 16,1% face à taxa de 0,94% registada em 2022.

• Relativamente à tipologia de infrações, 58,1% do total registado em 2023 foi referente a excesso de velocidade. Verificaram-se aumentos em todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além da ausência de seguro e da inspeção periódica obrigatória (+79,5% e +38,0%, respetivamente), as relativas aos sistemas de retenção para crianças (+10,6%).

• Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de veículos fiscalizados) diminuiu 15,5%, de 0,48% em 2022 para 0,41% em 2023.

• Relativamente à condução sob o efeito do álcool, em 2023, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 2,3 milhões de condutores, um aumento de 26,5% comparativamente a 2022. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 1,9% em 2022 para 1,7% em 2023.

• A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 24,2% por comparação com 2022, atingindo 40,6 mil condutores. Do total, 54,9% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+26,2%), seguindo-se 36,9% por falta de habilitação legal para conduzir (+34,8%).

• Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos, em junho de 2016, e até ao final do ano passado, 687,5 mil condutores perderam pontos na carta de condução.

• Desde junho de 2016, um total de 2.987 condutores ficou com o seu título de condução cassado.

[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.

[1] As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

[1] https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/ven…

Consulte o relatório Anual de Sinistralidade a 24h, fiscalização e contraordenações rodoviárias 2023 e o respetivo anexo.

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A ANSR,
a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP)
lançam hoje a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no
Plano Nacional de Fiscalização de 2023.

A decorrer entre os dias 31 de janeiro e 6 de
fevereiro, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para os riscos da
condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas
dos acidentes nas estradas e é responsável por mais de 60% das infrações
registadas.

Assim, e de forma a contribuir para a diminuição do
risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros
por parte dos condutores no que tange à condução em excesso de velocidade, a
campanha “Viajar sem pressa” integrará uma componente de sensibilização, levada
a cabo pela ANSR, assim como operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP. As
ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização
nas seguintes localidades:

• Dia 31 de janeiro, às 14h00: Av. Infante Dom Henrique, Lisboa;
• Dia 1 de fevereiro, às 8h00: EN13 – Km 33 – Estela, Póvoa de Varzim;
• Dia 2 de fevereiro às 15h00: Rotunda das Piscinas (cruzamento entre a
  Av. Padre Júlio Fragata e a Av. João Paulo II), Braga;
• Dia 3 de fevereiro às 7h30: EN1 – Km 278,6, Porto;
• Dia 6 de fevereiro, às 10h00: Avenida 1.º de Maio, Paivas, Seixal.

O Plano Nacional de Fiscalização elaborado pela ANSR
de acordo com a recomendação europeia 2004/345/CE é um instrumento fundamental
para o combate à sinistralidade rodoviária e prevê a realização de campanhas de
sensibilização em simultâneo com operações de fiscalização em locais onde
ocorrem regularmente infrações que representam um risco acrescido para a
ocorrência de acidentes.

Flyer
da campanha "Viajar sem pressa"

Comunicado da campanha "Viajar sem Pressa" 

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A convite da Diretora Executiva,
Maria Paula Branco e da Diretora Pedagógica, Filomena Gonçalves do Instituto
para o Desenvolvimento Social (IDS), o Presidente da ANSR, Rui Ribeiro fez esta manhã uma Apresentação, a cerca de 70
alunos(as) e docentes desta Escola Profissional, centrada na importância da Prevenção
e Segurança Rodoviárias.

A ação de sensibilização
da ANSR, alertou para as consequências nefastas da condução sob o efeito de
álcool, substâncias psicotrópicas e cansaço, e incluiu a realização de uma
dinâmica in loco que possibilitou aos alunos e corpo docente experienciarem
a utilização, em ambiente seguro, de óculos de simulação daqueles
comportamentos de risco na condução, muito frequentes entre os jovens.

Sobre o IDS

O Instituto para o
Desenvolvimento Social é uma Escola Profissional, propriedade da Fundação
António Silva Leal, que procura responder aos interesses dos alunos e às
necessidades do tecido empresarial, disponibilizando a informação necessária
para o acompanhamento destes percursos educativos e formativos.

Tem como missão capacitar
cidadãos para o mercado do trabalho procurando, sempre, ajustar a sua formação
quer às áreas do conhecimento, quer às aptidões e atitudes de cada indivíduo, caminhando
a par das necessidades do mercado, cada vez mais globalizado, e que exige das
empresas um perfil de colaborador(a) totalmente inovador.

Saiba mais em https://ids.edu.pt/​

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A sua intervenção centrar-se-á
na construção de uma mobilidade sustentável, saudável e segura. Independentemente
dos modos de transportes utilizados, o importante é que a vida humana seja
protegida.

Todos nós dependemos
diariamente do sistema de mobilidade rodoviário, mesmo que combinado com outros
modos. Desde que saímos de casa para ir trabalhar, para a escola, para ir às
compras e para uma infinidade de outras necessidades relacionadas com a nossa
vida familiar, social, cultural, desportiva, entre outras. A pé, de bicicleta,
de trotinete, de transporte público, ou de transporte individual, todos
utilizamos o sistema de mobilidade rodoviário.

O sistema de mobilidade
rodoviário é um elemento-chave da atividade económica nacional e está presente
no quotidiano das pessoas e das empresas.

Uma sociedade mais
equitativa, inclusiva e sustentável deve ter subjacente um sistema de mobilidade
rodoviário eficiente, acessível, ambientalmente neutro e intrinsecamente
seguro.

Com os avanços na
condução autónoma e conectada, nos veículos partilhados, na utilização de
outros combustíveis não poluentes, associados à visão zero para a segurança
rodoviária, o sistema de mobilidade rodoviário irá tornar-se ainda mais
competitivo pois irá resolver os três grandes problemas da mobilidade
rodoviária: poluição, congestão e sinistralidade, aumentando a flexibilidade e
a fiabilidade do sistema.

O III Painel “A Intermodalidade:
Como ir do ponto A ao ponto B” moderado pela jornalista Tânia Paiva, contará
ainda com as intervenções de Ana Bastos, Professora da FCTUC e Vereadora da
Câmara Municipal de Coimbra; João de Matos Albino, Founder & Co-CEO na
Urbvan; João Santinho Faísca, Diretor de Engenharia das Infraestruturas de
Portugal e Miguel Costa Matos, Deputado à Assembleia da República.

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Mais informação sobre o evento disponível em: https://www.energyclimatesummit.com/iv-energy-and-climate-summit

MC

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Hoje é dado cada vez maior
destaque aos requisitos funcionais do pavimento durante a sua vida útil. Por
conseguinte, a conceção e gestão das características funcionais dos pavimentos
devem ser cuidadosamente planeadas e abordadas para assegurar um serviço seguro
e adequado aos utilizadores.

Tais requisitos incluem
resistência à derrapagem, textura, drenagem superficial e subterrânea adequadas,
qualidade de condução, níveis aceitáveis de ruído dos pneus no pavimento e
também outras novas funcionalidades proporcionadas pelas tecnologias de ponta e
exigidas pelos novos paradigmas de mobilidade.

Saiba quais os tópicos que serão abordados.

Consulte o Programa do PFDM 2023.

Mais informações
disponíveis em http://www.pfdm2023.com/

MC

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Com o objetivo de debater o presente e o futuro da mobilidade ativa, decorreu, no dia 17 de janeiro, o Seminário em formato híbrido, presencial e com transmissão via streaming. Conheça as intervenções dos especialistas. 

O evento, organizado pelo Ministério da Administração Interna e a ANSR, que decorreu no Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, contou com intervenções de 28 especialistas da área, entre oradores e moderadores, que abordaram temas como a mobilidade ativa em Portugal, a sinistralidade associada à mobilidade ativa, a visão da comunidade, a adaptação das cidades para uma mobilidade ativa em segurança e ideias para o futuro.

Uma discussão produtiva sobre os desafios da mobilidade ativa no presente e no futuro, num cenário de cidades sustentáveis, saudáveis e seguras, a que assistiram 104 pessoas presencialmente, tendo estado online em simultâneo 227 participantes.

Consulte as apresentações disponíveis:

Ana Isabel Blanco, Subdiretora Adjunta de Circulação da Direção Geral de Tráfego de Espanha | Vídeo (em breve)

Painel 1 – A mobilidade ativa em Portugal

• Carlos Lopes, Diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária | Apresentação
• Rui Velasco, Diretor de Serviços da Direção de Estudos, Avaliação e Prospetiva do Instituto da Mobilidade e dos Transportes | Apresentação
• Frederico Venâncio, Diretor de Micromobilidade da Bolt em Portugal | Apresentação

Painel 2 – A sinistralidade associada à mobilidade ativa

• Luís Alberto Meira, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica | Apresentação
• João Fernandes, Diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Traumatologia Ortopédica do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central
• Pedro Ares, Adjunto da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária da Guarda Nacional Republicana | Apresentação
• João Ramos, Chefe de Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia de Segurança Pública

Estudo "Linhas de orientação sobre a regulação da micromobilidade partilhada" - Susana Baptista, Coordenadora dos Projetos Estratégicos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes | Apresentação

Painel 3 – A visão da comunidade

• Vasco Murteira, estudante universitário
• Mário Alves, Presidente da Estrada Viva
• Rui Igreja, Vice-Presidente da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta | Apresentação
• Mário Meireles, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta | Apresentação

Painel 4 – Como adaptar as cidades para uma mobilidade ativa em segurança

• Ana Raimundo, Diretora Municipal de Mobilidade e Transportes da Câmara Municipal de Lisboa | Apresentação
• Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade | Apresentação
• Peter Colwell, Técnico de Acessibilidades da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal 
• André Brochado, Adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Porto | Apresentação

Painel 5 – Ideias para o futuro

• João Dias, Professor do Instituto Superior Técnico
• Pedro Homem de Gouveia, Polis Network
• Sofia Bento, Técnica Superior da Direção de Serviços de Estudo, Avaliação e Prospetiva do Instituto da Mobilidade e dos Transportes | Apresentação
• Ricardo Fonseca, Gestor da Área de Contratação, Apoio Jurídico e Informática da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
• Alain Areal, Diretor Geral da Prevenção Rodoviária Portuguesa | Apresentação

Conclusões - Ana Tomaz, Vice-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (em breve)

Vídeo do evento (em breve)

Mais informação sobre o Seminário aqui.​

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