Segurança rodoviária

O Ministro da Administração
Interna referiu na sua intervenção a importância da identificação dos pontos
críticos da sinistralidade rodoviária, levada a cabo pela ANSR, fundamental para a definição dos locais onde é
necessária uma maior intervenção na segurança.

José Luís Carneiro
salientou ainda que com a cooperação entre as entidades que fazem parte do
sistema de segurança interna se consegue chegar aos mais ambiciosos objetivos e
necessidades do país, que é um dos mais pacíficos do mundo.

A Segurança Rodoviária
foi salientada enquanto tema fulcral, em especial nesta altura do ano.

A esse propósito, o
presidente da CCDR do Algarve salientou que a Segurança Rodoviária é um dos
indicadores que necessita de melhoria em termos de atratividade do território.

A sessão presidida pelo
Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro contou com a presença do
Presidente da ANSR, Rui Ribeiro e com a intervenção de Rute Calheiros, Chefe de
Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária da Unidade de Prevenção e
Segurança Rodoviária da ANSR.

Sobre o Programa Verão
Seguro 2023

O programa “Verão Seguro”,
que anualmente se realiza no Algarve, vai ser alargado a Lisboa, Porto e praias
com maior pressão turística devido ao aumento de turistas e pelo elevado número
de jovens peregrinos que vão participar na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que
se realiza em Lisboa na primeira semana de agosto.

O objetivo do Programa
que decorrerá de 15 de junho a 15 de setembro 2023, é ajudar o cidadão a gozar
as férias tranquilamente quando se encontra fora da sua residência habitual, abrangendo
todo o território nacional sob jurisdição da GNR e PSP.

Conselhos úteis

O Ministério da Administração
Interna alerta todos os cidadãos para algumas medidas preventivas que devem ser
tomadas, sempre que se ausentem para férias.

• Instalar um Alarme contra
  intrusão e informe as forças de segurança com jurisdição na sua área de
  residência.
• Dê uma aparência de atividade à
  sua residência;
• Peça a alguém que abra
  regularmente as persianas e cortinas, durante o dia, e ligue a iluminação
  interior algumas noites;
• Não divulgue a estranhos que vai
  de férias;
• Verifique e feche bem as portas
  e janelas;
• Não deixe acumular a
  correspondência na sua caixa de correio; peça a alguém da sua confiança
  para a recolher;
• Catalogue, se possível, os seus
  objetos de valor e anote os seus números de série.
• Se possível, saia de casa para
  gozar as suas férias, às horas com menos movimento.
• Informe o seu vizinho de
  confiança: ele é a sua segurança mais próxima; a solidariedade entre
  vizinhos inibe a ação dos marginais;
• Guarde em lugar seguro joias,
  dinheiro, valores e objetos de arte.

Mais informação
disponível em https://veraoseguro.mai.gov.pt

​

Em relação a 2019[1], ano
que a Comissão Europeia considerou como o ano base de referência para efeitos
da avaliação da evolução da sinistralidade rodoviária durante a presente década[2],
critério que também foi adotado em Portugal, registaram-se menos 2.976
acidentes (-8,0%), menos 47 vítimas mortais (-9,0%), menos 96
feridos graves (-3,8%) e menos 4.830 feridos leves (-10,7%).

No
Continente, em 2022 registaram-se 32.788 acidentes com vítimas, dos
quais resultaram 462 vítimas mortais, 2.243 feridos graves e 38.456 feridos
leves.

Comparativamente a 2019,
os principais indicadores de sinistralidade no Continente
apresentaram resultados decrescentes: menos 2.916 acidentes (-8,2%) menos
12 vítimas mortais (-2,5%), menos 58 feridos graves (-2,5%) e menos 4.746 nos
feridos leves (-11,0%).

Face ao período homólogo de 2021, ano em
que ainda se verificaram quebras na circulação rodoviária face a 2019, num
contexto de pandemia, observaram-se aumentos em todos os principais
indicadores no Continente: mais 3.571 acidentes (+12,2%), mais 72 vítimas mortais (+18,5%), mais
137 feridos graves (+6,5%) e mais 4.239 feridos leves (+12,4%), devido,
essencialmente, ao agravamento da sinistralidade verificado nos primeiros meses
do ano de 2022, que foram os meses em que se verificou um maior aumento de
circulação rodoviária face a 2021:

• de acordo com dados da Direção-Geral de Energia
  e Geologia[3],
  nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 verificaram-se os aumentos mais
  significativos da venda de combustíveis rodoviários, em termos de variação
  homóloga mensal: +21,9%, +32,2% e +30,3%, respetivamente.
• de acordo com resultados disponibilizados pelo
  Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP, foram também nos meses de
  janeiro, fevereiro e março de 2022 que se verificaram aumentos mais expressivos
  do tráfego médio diário na Rede Nacional de Autoestradas (RNA): +44,2%, +77,3%
  e +43,0%, respetivamente.

A colisão foi a natureza de acidente mais frequente (51,9% dos
acidentes), com 39,8% das vítimas mortais e 43,8% dos feridos graves. Os
despistes, que representaram 34,5% do total de acidentes, corresponderam à
principal natureza de acidente na origem das vítimas mortais (45,2%). 

A maioria das vítimas mortais (53,2%) registou-se na sequência de
acidentes ocorridos fora das localidades, com um crescimento de 40,6%,
ainda que estes acidentes tenham representado apenas 22,0% do total. O índice
de gravidade dos acidentes registados fora das localidades ascendeu a 3,42, com
significativo agravamento face a 2021 (2,93), e mais de quatro vezes superior
ao registado dentro das localidades que se situou em 0,84, embora inferior ao
do ano anterior (0,92).

Quanto ao tipo de via, 62,7% dos acidentes ocorreram em
arruamentos, provocando 31,8% das vítimas mortais (+17,6% face a 2021) e 45,8%
dos feridos graves (+9,2% face a 2021). Nas Estradas Nacionais, embora apenas
tenham ocorrido 19,2% dos acidentes, foi onde se registou o maior número de
vítimas mortais (148, 32,0%), um acréscimo de 8,8% face a 2021, e 29,0% dos
feridos graves (+5,9% face a 2021). Nas autoestradas, o crescimento de 16,3% no
tráfego teve por consequência os aumentos de 22,3% no número de acidentes e de
48,5% no número de vítimas mortais face a 2021.

No que respeita à categoria de utente, 66,5% do total das
vítimas mortais eram condutores, 18,4% passageiros e 15,2% peões.
Comparativamente a 2021, verificou-se um crescimento do número de vítimas
mortais, em todas as categorias de utentes, destacando-se o aumento de 56 para
85 nos passageiros mortos (+51,8%). Relativamente aos feridos graves, o aumento
mais significativo ocorreu também nos passageiros (+16,9% face a 2021). Os
peões registaram aumentos de 37,3% nas vítimas mortais e de 8,9% nos feridos
graves face ao ano anterior.

Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes,
72,0% do total envolveram veículos ligeiros, o que representou um aumento de
11,2% relativamente a 2021, sendo ainda de referir as subidas verificadas nos
motociclos (+14,6%) e nos veículos pesados (+12,3%). Inversamente, registou-se
uma menor intervenção nos acidentes por parte de veículos agrícolas (-13,9%) e
de ciclomotores (-2,0%).

Considerando as vítimas por categoria de veículo em 2022
verificou-se que 55,1% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro
(+11,6% face a 2021), enquanto 19,2% circulava em motociclos (+14,6% face a
2021) e 7,0% em velocípedes (+7,9%). De destacar ainda a subida de 22,1% das
vítimas em veículos pesados, face a 2021. Relativamente a vítimas mortais, é de
assinalar as reduções de 17,4% dos utilizadores de velocípedes e de 21,4% nos
veículos agrícolas.

Em 2022, 51,3% do
número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a
responsabilidade das seguintes Entidades Gestoras de Via: Infraestruturas de
Portugal (43,7%), Brisa (5,8%) e Ascendi (1,7%).

Quanto
à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos
contraordenacionais, salienta-se:

Em
2022 foram fiscalizados mais de 131 milhões de veículos, quer
presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se
verificado um aumento de 6,1%, face a 2021. Esta variação deve-se ao crescimento de 8,5%
no sistema de radares SINCRO gerido pela ANSR, tendo a GNR, a PSP e a PML registado decréscimos de 10,3%, 12,7% e
34,1%, respetivamente.

Foram registadas
quase um milhão e meio de infrações, o que representa um acréscimo de
23,0% face a 2021.

A taxa de
infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,93%, um
aumento de 1,1% face à taxa de 0,92% registada em 2021.

Relativamente à tipologia
de infrações, 59,2% do total registado em 2022 foi referente a excesso de
velocidade, o que correspondeu a um aumento de 25,5% face a 2021, valor
influenciado pela queda acentuada registada em 2021. De forma inversa,
registou-se uma diminuição nas infrações relativas ao manuseamento do telemóvel
(-15,2%), à não utilização do cinto de segurança (-12,7%) e à não utilização de
sistemas de retenção para crianças (-11,6%). Contudo, a condução sob efeito de
álcool evidenciou um aumento expressivo (+27,7%), influenciado pelas quedas consecutivas registadas em 2020 e
2021 face a 2019.

Quanto
ao excesso de velocidade, a taxa de infração (n.º de infrações de
velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) diminuiu 8,6%, de 0,53% em 2021 para
0,48% em 2022.

Relativamente à condução
sob o efeito do álcool, em 2022 foram submetidos ao teste de pesquisa de
álcool 1,8 milhão de condutores, o que representa um aumento de 7,4%
comparativamente a 2021. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/ n.º
de testes efetuados) subiu de 1,6% em 2021 para 1,9% em 2022.

A criminalidade
rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 22,1% por
comparação com 2021, atingindo mais de 32 mil condutores. Do total, 54,1%
deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+41,0%), seguindo-se 34,0% por
falta de habilitação legal para conduzir (+1,9%).

Desde a entrada
em vigor do sistema de carta por pontos, em junho de 2016 e até ao final de
2022 foram subtraídos pontos a quase 518 mil condutores, valor que ultrapassa
em 18% o apurado em dezembro de 2021.

Também até ao final
de 2022, 2.410 condutores ficaram com o seu título de condução cassado,
desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos, número 33% superior ao
apurado em dezembro de 2021.

Para saber mais, consulte
o Relatório de Sinistralidade
e Fiscalização Rodoviária de 2022.

[1] Considerando que os
anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação
rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão
Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a
atingir em 2030.

[2] As
referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas
mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com classificação MAIS 3+
(escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou
superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente
relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

[3]
https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/ven…​

​

​

Durante o ano de 2015, o número de vítimas mortais resultantes de acidentes de viação diminuiu 0,8%, em relação ao ano anterior.

Ø Em 2015 registaram-se 122.800 acidentes de viação, 478 vítimas mortais, 2.206 feridos graves e 37.958 feridos ligeiros.

Ø Comparativamente a 2014, verificou-se um aumento de 5.569 acidentes rodoviários (+4,8%), uma redução de 4 vítimas mortais (-0,8%) e um acréscimo no número de feridos: +54 feridos graves (+2,5%) e +939 feridos ligeiros (+2,5%).

Ø Em 2015, em média, registou-se uma vítima mortal e seis feridos graves por dia.

Ø A nível distrital, constata-se que o número de vítimas mortais sofreu um agravamento nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Faro, Guarda, Portalegre e Setúbal, manteve-se constante em Leiria e Viseu e apresentou uma redução nos restantes distritos, sendo que Bragança, Viana do Castelo e Vila Real foram os que evidenciaram decréscimos mais relevantes, em termos percentuais.

Ø Ainda no que concerne ao número de vítimas mortais, é de referir que os distritos de Lisboa e Porto apresentaram uma redução de mortos de 11,7% e 20,3%, respetivamente.

Ø No caso dos feridos graves, verificou-se um aumento em 9 distritos (Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Viana do Castelo e Viseu) e uma redução nos outros nove, destacando-se Bragança (-24% feridos graves) e o Porto (-15%).

Sinistralidade em 2015

Acidentes (Antenas: 2013, 2014, 2015)

Vítimas (BEAV’s: 2013, 2014, janeiro a junho de 2015; Antenas: julho a dezembro de 2015)

Conceitos:

1. Acidente na via pública ou que nela tenha origem envolvendo pelo menos um veículo em movimento, do conhecimento das entidades fiscalizadoras (GNR e PSP) e da qual resultem vítimas e/ou danos materiais

2. Vítima cujo óbito ocorre no local do acidente ou durante o respetivo transporte até à unidade de saúde.

3 Vítima de acidente cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização superior a 24 horas.

INFO N.º 01/2016

Gabinete de Imprensa da ANSR

06 de janeiro de 2016

A ação da ANSR neste
evento, nos dias 3 e 4 de junho, centra-se na sensibilização para os
perigos da condução sob a influência do álcool, desafiando os visitantes a
utilizar uns óculos que simulam este comportamento de risco na condução.

Também serão divulgadas
mensagens de segurança rodoviária, dirigidas particularmente aos motociclistas
e aos cuidados que devem adotar na estrada.

Acelere nas pistas e
não na estrada

A ANSR lembra que, antes
de arrancar, é importante verificar as condições de segurança do seu
motociclo:

• Modere a velocidade e
  mantenha a distância de segurança.

• Utilize luvas, blusão com
  proteções e botas que protejam os tornozelos.

• Quando circular em grupo,
  lembre-se de adotar uma formação adequada à via, respeitando a distância de
  segurança entre veículos.

• Conduzir ao telemóvel
  aumenta até 12 vezes a probabilidade de acidente.

• Atenção aos ângulos
  mortos. Veja e faça-se ver.

• Para evitar a fadiga
  combine paragens estratégicas.

• Evite circular em grupos
  de mais de 8 pessoas e designe sempre dois líderes que controlem a formação.

Sobre o Lisbon
Motorcycle Film Fest

É um evento cultural de
dimensão internacional que durante quatro dias celebra, no mais emblemático
cinema de Portugal, o Cinema São Jorge, duas paixões: motos e filmes.

Desde 2016 que o Lisbon
Motorcycle Film Fest, também conhecido por LxMFF, promove a
criatividade proporcionando uma oportunidade única para os construtores e
customizadores de motos, pilotos, artistas, realizadores e atores, mostrarem a
sua arte, a sua paixão por motos.

Além da exibição dos
filmes, o programa é composto por diversas ações, tais como Talks com
convidados nacionais e internacionais, exposição de motos, Night Ride
pelas mais belas ruas da cidade de Lisboa e pela transmissão em direto da
corrida de domingo do World SBK, no grande ecrã do Cinema São Jorge.

Saiba mais em https://www.lxmff.com

Veja aqui​ o relatório de participação.​

​

​​

​​​

A prevenção rodoviária começa
desde pequenino. Neste sentido, destacamos as seguintes mensagens-chave
dirigidas aos mais novos:

• Não brinques nem jogues junto à estrada. Podes colocar-te em perigo ou
  provocar acidentes. 

• Participa na segurança rodoviária perto de casa e na tua escola. Fica
  atento a situações perigosas para prevenir acidentes. Dá o
  exemplo!

• ​Conheces as regras de trânsito e já as colocas em prática:

- Circulas em segurança a pé, de bicicleta, patins,
skate ou trotineta;

- Tens comportamentos responsáveis e seguros;

- Proteges-te e ajudas a proteger os outros.

Parabéns! És uma criança 5 estrelas!

​​​

Os Perigos do Álcool ​
foram o tema central do programa da RTP2 “Sociedade Civil”, que contou com a intervenção de Ana Coroado, psicóloga da
Divisão de Observatório de Segurança Rodoviária da Unidade de Prevenção e
Segurança Rodoviária da ANSR.

Ana Coroado realçou que, o
álcool tem efeitos/consequências muito rápidos na condução; a condução é uma atividade complexa
com a exigência de múltiplas tarefas sequenciais, que requer que o condutor
esteja na plena posse de todas as suas capacidades; o efeito do álcool no
organismo leva à diminuição de capacidades essenciais para o exercício da
condução em segurança; e, uma taxa de álcool no sangue
de 0,5 g/l, duplica o risco de sofrer um acidente grave ou
mortal.

O jornalista Luís Castro conduziu
o debate, em estúdio e via Skype, no qual participaram Manuel Cardoso,
subdiretor geral do SICAD, Joana Teixeira, presidente da Sociedade Portuguesa
de Alcoologia e José Presa, médico hepatologista e presidente da APEF.

​

​​

Esta iniciativa
alertou para as consequências nefastas da condução sob o efeito de álcool,
substâncias psicotrópicas e fadiga.

A
realização desta dinâmica possibilitou a cerca de 60 participantes, entre
alunos, instrutores e funcionários da Escola,
experienciarem a utilização, em ambiente seguro, de óculos de simulação
daqueles comportamentos de risco na condução, muito frequentes entre os jovens.

​

A decorrer entre os dias
23 e 29 de maio, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para os
riscos da condução sob a influência do álcool.

Um em cada três
condutores mortos em acidentes de viação apresenta uma taxa de álcool no sangue
igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro destes condutores apresentam
uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l.

Vários estudos
científicos demonstram que conduzir sob a influência do álcool causa várias
perturbações, designadamente, ao nível cognitivo e do processamento de
informação, bem como alterações na capacidade de reagir aos imprevistos, e
descoordenação motora.

O álcool também diminui o
campo visual, provocando a chamada visão em túnel. Esta perda de capacidades,
bem como as alterações de comportamento que podem levar a estados de euforia e
desinibição, aumentam de forma muito significativa o risco de envolvimento em
acidentes rodoviários.

A campanha “Taxa Zero ao
Volante” integrará:

▪ Ações de sensibilização
da ANSR em território continental e dos serviços das administrações regionais
da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira;

▪ Operações de
fiscalização, pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos
com elevado fluxo rodoviário e de acordo com o Plano Nacional de Fiscalização
2023, de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de
acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos
condutores no que tange à condução sob a influência do álcool.

As ações de
sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas
seguintes localidades:

▪ Dia 23 de maio, às
15h00: IC 2 – Casal Machado;

▪ Dia 24 de maio, às
16h00: Largo de Camões, Faro;

▪ Dia 25 de maio, às
15h00: EN 260, km 0 (Rotunda da Força Aérea), Beja;

▪ Dia 26 de maio, às
14h30: Avenida do Bonfim, Portalegre;

▪ Dia 29 de maio, às
14h00: EN 4, Km 143, Évora.

A ANSR, a GNR e a PSP
relembram que a condução sob a influência do álcool é um risco para a sua
segurança e dos outros:

▪ Com uma taxa de álcool
no sangue de 0,5 g/l o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica;

▪ Os acidentes que
decorrem da condução sob a influência do álcool são particularmente graves.

A sinistralidade
rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser
evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.​

​​​

A ANSR esteve representada por Pedro Ladeira, diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, e por Augusto Torbay, chefe da Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária.

A reunião reuniu representantes nacionais e especialistas europeus para analisar a evolução das políticas de segurança rodoviária, partilhar experiências e definir prioridades para os próximos trabalhos do programa PIN.

Entre os temas abordados estiveram a melhoria da informação sobre feridos graves, a segurança rodoviária relacionada com o trabalho, os indicadores europeus de desempenho, a avaliação da segurança das infraestruturas, a proteção dos motociclistas e a aplicação da abordagem de Sistema Seguro.

No âmbito da atualização dos países participantes, a ANSR apresentou a evolução recente da sinistralidade em Portugal, o lançamento do Portal do Observatório de Segurança Rodoviária, que disponibiliza informação atualizada diariamente, e a aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária — Visão Zero 2030.

A participação permitiu reforçar a presença de Portugal nas redes europeias de acompanhamento e comparação do desempenho em segurança rodoviária, bem como identificar conhecimentos e instrumentos com potencial aplicação no contexto nacional.

A ANSR esteve representada por Rute Sousa, Coordenadora do Núcleo da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária da Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária, da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, que integrou a mesa-redonda dedicada ao tema “Experimentar, regular e inovar em ambiente real: que condições para o desenvolvimento das ZLT?”.

A sessão reuniu representantes da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), da ANSR e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), promovendo uma reflexão conjunta sobre os desafios, as oportunidades e as condições necessárias à realização de testes e à experimentação de soluções inovadoras em contexto real.

Durante a mesa-redonda foram abordadas matérias relacionadas com a articulação entre inovação, regulação, segurança e atuação das entidades públicas, bem como a importância da cooperação institucional na criação de ambientes adequados ao desenvolvimento, teste e validação de novas tecnologias e soluções.

A participação da ANSR permitiu destacar a importância de integrar a segurança rodoviária desde as primeiras fases de conceção e experimentação de soluções de mobilidade, assegurando que a inovação tecnológica contribui efetivamente para a prevenção da sinistralidade, para a proteção dos utilizadores da via pública e para a construção de um sistema rodoviário cada vez mais seguro.

As Zonas Livres Tecnológicas constituem espaços destinados à experimentação de tecnologias, produtos, serviços e modelos inovadores em ambiente real ou próximo do real, permitindo aproximar entidades públicas, reguladores, empresas, investigadores e promotores de testes.

Promovida pela Zona Livre Tecnológica de Aveiro, a iniciativa ZLT Aveiro Talks pretende afirmar-se como um espaço regular de proximidade, diálogo e partilha de conhecimento entre a administração pública, entidades reguladoras e técnicas, empresas, investigadores, promotores de testes e a comunidade.

A presença da ANSR nesta primeira sessão reforçou o compromisso da Autoridade com a inovação responsável, a cooperação interinstitucional e o desenvolvimento de soluções baseadas em conhecimento e evidência, orientadas para uma mobilidade mais segura e sustentável.

Créditos fotográficos: Diário de Aveiro / Eduardo Pina​

​