Institucional

O projeto de intercâmbio de segurança rodoviária financiado pela UE ligou peritos em segurança rodoviária de 19 países europeus para enfrentar desafios específicos em matéria de segurança rodoviária, divulgar as melhores práticas europeias e aplicar soluções práticas para salvar vidas nas suas estradas.

Desde 2019, o projeto associa países que procuram reforçar a sua segurança rodoviária a parceiros da UE com bom desempenho através de visitas de estudo, workshops e orientação. Na sua segunda fase (2023-2025), o projeto expandiu-se para envolver 19 países, com nove a receberem apoio personalizado: Bulgária, Croácia, Chéquia, Grécia, Hungria, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia.

Resultados comprovados em toda a Europa

Inspirada pela sua parceria com a Suécia, a Lituânia adotou a filosofia Visão Zero em todos os aspetos do seu trabalho de segurança rodoviária. Após uma visita de estudo sobre infraestruturas seguras e conceção de estradas 2+1, a Lituânia está a tomar medidas através da construção da primeira estrada 2+1, um modelo que comprovadamente reduz os acidentes frontais, começando pela rota Vilnius-Utena.

A Grécia e a Roménia estão a criar, cada uma, sistemas automatizados de tratamento de multas de trânsito, inspirados nos observados em Rennes, França, e León, Espanha, durante ambas as fases do projeto.

A Polónia, com base no modelo dinamarquês, está a reformar a sua abordagem da educação para a segurança rodoviária, a fim de garantir que as escolas dão prioridade à segurança rodoviária e aplicam mecanismos de avaliação coerentes. 

A Grécia também aprovou nova legislação para reduzir os limites de velocidade urbana para 30 km/h em áreas-chave e melhorar a segurança dos motociclistas - incluindo áreas de paragem antecipada em cruzamentos - seguindo exemplos de Espanha.

«O Intercâmbio de Segurança Rodoviária é um exemplo brilhante de cooperação prática e eficaz entre os Estados-Membros da UE», afirmou Kristian Schmidt, Diretor dos Transportes Terrestres da Comissão Europeia e Coordenador da Segurança Rodoviária da UE. «Ao partilharem abordagens comprovadas e ao adaptá-las localmente, os países podem progredir mais rapidamente no sentido do objetivo da UE de reduzir para metade o número de mortos e feridos graves nas estradas até 2030."

O contributo de Portugal

Portugal participou pela segunda vez no Programa Europeu de Intercâmbio em Segurança Rodoviária, reforçando a cooperação com os Países Baixos, em particular na área da fiscalização automática. Realçou-se o aumento do número de locais de controlo de velocidade do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, incluindo os novos locais de controlo de velocidade média, mantendo-se uma política de transparência plena quanto às localizações. Os resultados são inequívocos — redução acentuada da sinistralidade e das infrações, evidenciando que se trata de radares que salvam vidas.

Em paralelo, a iniciativa fomentou projetos-piloto em Portugal destinados a analisar sistemas de deteção do uso de telemóvel ao volante e sistemas de deteção da não utilização do cinto de segurança.

No domínio urbano, a colaboração com Bruxelas e Pontevedra inspirou soluções de desenho de rua centrado nas pessoas, acalmia de tráfego e percursos escolares seguros. Vários municípios — incluindo Cascais e Mirandela — já aplicam estas abordagens, promovendo uma mobilidade mais ativa, saudável, segura e sustentável, seguindo a abordagem do Sistema Seguro conforme preconizado na Visão Zero. Uma visita técnica a Lisboa e Cascais procurou mostrar isso aos parceiros, esperando a ANSR que mais municípios se mobilizem neste mesmo sentido. 

Partilhar lições para o futuro

Hoje, representantes dos 19 países participantes reuniram-se em Bruxelas para assinalar o encerramento desta fase do projeto e partilhar as lições aprendidas. A conferência reuniu decisores políticos, peritos nacionais e partes interessadas no domínio da segurança rodoviária para destacar os resultados e debater a forma como o modelo de intercâmbio pode continuar a apoiar os objetivos da Visão Zero em toda a Europa.

Portugal esteve representado pela ANSR, com a presença da Vice-Presidente Ana Tomás, do Diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, Pedro Ladeira, e do Chefe de Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária, Augusto Torbay.

O projeto de Intercâmbio de Segurança Rodoviária da UE é financiado pelo Parlamento Europeu e liderado pela Comissão Europeia, com a coordenação do Conselho Europeu de Segurança dos Transportes. Uma terceira fase do programa, financiada ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa da UE, deverá arrancar até ao final deste ano.  

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Em destaque na primeira
página, a entrevista à Vice-Presidente da ANSR, Ana Tomaz que sublinha: “A estrada deve ser autoexplicativa e
condicionar o condutor, temos de agir nas infraestruturas e no ambiente
rodoviário”.

Entre os vários artigos desta
revista mensal, salientamos o relativo à Apresentação do Balanço da Campanha de
Natal e Ano Novo “O melhor presente é estar presente”, que inclui entrevistas à
Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar e ao Presidente da ANSR,
Rui Ribeiro.​ 

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O Protocolo, hoje
assinado no Salão Nobre do Hospital de São José, pelo Presidente da ANSR, Rui Ribeiro e a Presidente do Conselho de
Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, Rosa Matos,
formaliza a cooperação estabelecida entre a ANSR e o CHULC, EPE para efeitos de
recolha e fornecimento de dados relativos aos acidentes - ocorridos nas vias
públicas ou equiparadas - em que sejam intervenientes utilizadores,
designadamente de velocípedes, de dispositivos de circulação com motor
elétrico, ou de outros meios de circulação análogos com motor que, na sequência
de acidente, tenham recebido cuidados hospitalares.

Pretende-se com este
Protocolo estudar este tipo de sinistralidade, mediante análise de dados
recolhidos em ambiente hospitalar.​

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A convite da Diretora Executiva,
Maria Paula Branco e da Diretora Pedagógica, Filomena Gonçalves do Instituto
para o Desenvolvimento Social (IDS), o Presidente da ANSR, Rui Ribeiro fez esta manhã uma Apresentação, a cerca de 70
alunos(as) e docentes desta Escola Profissional, centrada na importância da Prevenção
e Segurança Rodoviárias.

A ação de sensibilização
da ANSR, alertou para as consequências nefastas da condução sob o efeito de
álcool, substâncias psicotrópicas e cansaço, e incluiu a realização de uma
dinâmica in loco que possibilitou aos alunos e corpo docente experienciarem
a utilização, em ambiente seguro, de óculos de simulação daqueles
comportamentos de risco na condução, muito frequentes entre os jovens.

Sobre o IDS

O Instituto para o
Desenvolvimento Social é uma Escola Profissional, propriedade da Fundação
António Silva Leal, que procura responder aos interesses dos alunos e às
necessidades do tecido empresarial, disponibilizando a informação necessária
para o acompanhamento destes percursos educativos e formativos.

Tem como missão capacitar
cidadãos para o mercado do trabalho procurando, sempre, ajustar a sua formação
quer às áreas do conhecimento, quer às aptidões e atitudes de cada indivíduo, caminhando
a par das necessidades do mercado, cada vez mais globalizado, e que exige das
empresas um perfil de colaborador(a) totalmente inovador.

Saiba mais em https://ids.edu.pt/​

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A sua intervenção centrar-se-á
na construção de uma mobilidade sustentável, saudável e segura. Independentemente
dos modos de transportes utilizados, o importante é que a vida humana seja
protegida.

Todos nós dependemos
diariamente do sistema de mobilidade rodoviário, mesmo que combinado com outros
modos. Desde que saímos de casa para ir trabalhar, para a escola, para ir às
compras e para uma infinidade de outras necessidades relacionadas com a nossa
vida familiar, social, cultural, desportiva, entre outras. A pé, de bicicleta,
de trotinete, de transporte público, ou de transporte individual, todos
utilizamos o sistema de mobilidade rodoviário.

O sistema de mobilidade
rodoviário é um elemento-chave da atividade económica nacional e está presente
no quotidiano das pessoas e das empresas.

Uma sociedade mais
equitativa, inclusiva e sustentável deve ter subjacente um sistema de mobilidade
rodoviário eficiente, acessível, ambientalmente neutro e intrinsecamente
seguro.

Com os avanços na
condução autónoma e conectada, nos veículos partilhados, na utilização de
outros combustíveis não poluentes, associados à visão zero para a segurança
rodoviária, o sistema de mobilidade rodoviário irá tornar-se ainda mais
competitivo pois irá resolver os três grandes problemas da mobilidade
rodoviária: poluição, congestão e sinistralidade, aumentando a flexibilidade e
a fiabilidade do sistema.

O III Painel “A Intermodalidade:
Como ir do ponto A ao ponto B” moderado pela jornalista Tânia Paiva, contará
ainda com as intervenções de Ana Bastos, Professora da FCTUC e Vereadora da
Câmara Municipal de Coimbra; João de Matos Albino, Founder & Co-CEO na
Urbvan; João Santinho Faísca, Diretor de Engenharia das Infraestruturas de
Portugal e Miguel Costa Matos, Deputado à Assembleia da República.

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Mais informação sobre o evento disponível em: https://www.energyclimatesummit.com/iv-energy-and-climate-summit

MC

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Sublinhando que,
dos dados apurados relativos ao período de 19 a 26 de dezembro, “em cada 1000
condutores fiscalizados, 4 estavam em excesso de velocidade”, Rui Ribeiro comentou
ainda o número de vítimas mortais: “Foram 460 vítimas mortais a mais do que
deviam ser. O único número que é tolerável nas estradas portuguesas, como nas
estradas europeias, é zero vítimas mortais”.

Lembrando que “as
pessoas devem conduzir respeitando o código da estrada, os limites de velocidade,
não conduzir sob o efeito de álcool, não conduzir ao telemóvel, não estarem
cansadas enquanto conduzem”, o Presidente da ANSR reforçou uma vez mais as mensagens
de segurança rodoviária: “Viajar sem pressa, sem álcool, sem telemóvel, e sem estar
cansado, são os conselhos que nós damos a todos os condutores, desejando obviamente
umas festas felizes”, concluiu.​

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Lembrando que “devemos
pensar claramente que, quando entramos num automóvel, quando fazemos uma
viagem, o importante não é partir, o importante também é chegar”, Rui Ribeiro
apelou a que sejam adotados comportamentos seguros nas deslocações,
nomeadamente: descansar de duas em duas horas, não conduzir se tiver consumido
bebidas alcoólicas, e moderar a velocidade.

Resumindo o lema
da campanha, o Presidente da ANSR deixou o apelo: “para o próximo ano temos de cá
estar todos presentes, e este ano também, o melhor presente que pode dar à sua
família é estar presente durante as festas”.

Veja aqui a entrevista na íntegra.​ 

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A propósito do
lema da campanha, Rui Ribeiro afirmou que “cada uma das pessoas que deixou de
estar presente é motivo de preocupação” e que “não podemos continuar a viver
com este drama nas estradas, com este verdadeiro problema de saúde pública,
como se nada existisse, como se só acontecesse aos outros”.

Referindo a
responsabilidade que cada um de nós tem nesta matéria, o Presidente da ANSR
referiu o contributo de todos para esta causa comum: “assim que saímos do nosso
prédio ou que pomos um pé na estrada, somos utentes da via pública. Todos nós
somos responsáveis: peões, motociclistas, ciclistas, camionistas... todos.
Temos que viver neste contrato social, que é respeitarmo-nos uns aos outros”.

Relativamente
aos temas em destaque na campanha, que são a velocidade, o álcool e o
telemóvel, Rui Ribeiro acrescentou ainda o cansaço, referindo que estes fatores
“estão relacionados com o facto de não estarmos a prestar a devida atenção à
condução”, e que por isso “devemos ter muito cuidado com tudo o que nos afeta e
distrai enquanto conduzimos, seja o álcool, as drogas, o telemóvel ou o
cansaço”.

Leia aqui a entrevista na
íntegra.​

No âmbito das suas atribuições, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), participou, no dia 30 de setembro de 2025, conjuntamente com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.), na vistoria para entrada em serviço da “Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca à A11, em Felgueiras”, da Concessionária Infraestruturas de Portugal (IP, S.A.).

Esta nova ligação, com cerca de 5 km, pretende melhorar a ligação entre a rotunda da A42 com a EN101 e a zona industrial de Cabeça de Porca, na EN207, garantir um nível de serviço compatível com as necessidades atuais, reduzir o tráfego de atravessamento de veículos pesados no centro urbano de Felgueiras e, assim, melhorar a segurança rodoviária e a qualidade de vida das populações.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, as vistorias para entrada em serviço, de vias novas que integrem a Rede Rodoviária Nacional Futura ou que, integrando a Rede Rodoviária Nacional, sofram obras de requalificação ou alargamento que determinem o seu total encerramento ao tráfego, ocorrem previamente à abertura ao tráfego e devem incluir na equipa representantes do IMT, I.P., da ANSR e da Concessionária.

Após visita à obra, constatou-se que se encontram asseguradas as condições de acessibilidade à rede existente, previstas no projeto da obra e que são imprescindíveis ao seu normal funcionamento, e que os trabalhos indispensáveis à entrada em serviço da via se encontram concluídos.

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A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) marcou presença na terceira edição do Fórum Mobilidade & Transportes, que decorreu no passado dia 25 de setembro, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, concelho de Oeiras. O evento reuniu decisores políticos, autarquias, operadores de transporte, empresas tecnológicas, associações e especialistas para debater o futuro da mobilidade em Portugal, sob o tema “Mobilidade e Transportes: Inovação, Sustentabilidade e Inclusão”.

A ANSR esteve representada pela sua vice-presidente, Ana Tomás, que integrou o painel da manhã dedicado ao tema “Mobilidade Escolar e Transporte Escolar: Estratégias para garantir Acessibilidade e Adesão”. A participação da vice-presidente reforçou o compromisso da ANSR com a promoção de uma mobilidade mais segura para crianças e jovens, destacando a importância de uma abordagem em linha com a multidisciplinar, e de se trabalhar de forma coordenada nos vários elementos do sistema: utilizadores, ruas e ambiente rodoviário, velocidades, veículos e resposta pós acidente. Para tal, é necessário reduzir a velocidade junto às escolas, limitando, ou mesmo eliminando o tráfego automóvel, promover percursos seguros com criação de infraestruturas dedicadas, apoiadas com ações de sensibilização, patrulhamento e fiscalização rodoviária, e em simultâneo com educação para a segurança rodoviária de forma precoce e continua, com incentivos à mobilidade ativa. Apenas assim, e com o contributo de todos os agentes da mobilidade: escolas, comunidade educativa, Autarquias, decisores políticos, operadores de transportes públicos, forças de segurança, entidades gestoras de vias, entre outros, é possível construir  um sistema de mobilidade sustentável, mais saudável e que proteja a vida humana em qualquer circunstância.

O painel, moderado por Susana Castelo (TIS.pt), contou ainda com intervenções da APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil, Transdev, CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais, e apresentação do projeto municipal “Oeiras Move Escolas”.

Ao longo do dia, o Fórum promoveu debates sobre inclusão na mobilidade, inteligência artificial e veículos autónomos, e sustentabilidade ambiental nos transportes públicos, evidenciando a importância da inovação tecnológica e das políticas públicas para a redução das emissões, acessibilidade universal e segurança rodoviária.

A ANSR continuará a participar ativamente nestes fóruns de reflexão e ação, reafirmando a sua missão de proteger vidas e contribuir para um sistema de mobilidade rodoviária mais seguro, inclusivo e sustentável.