A Associação Cap Magellan, sendo uma das mais importantes associações juvenis de luso-descendentes em França, nomeadamente na região de Paris, possui capacidade de resposta para a realização, de forma integrada, das atividades nos domínios da informação, formação e orientação, designadamente em tecnologias de informação, na promoção do contacto dos jovens residentes em França com entidades e processos em Portugal, bem como no apoio a novos emigrantes em França.
Tendo em atenção a sua atuação específica neste domínio, a atividade desenvolvida pela Cap Magellan foi considerada de interesse para a política de segurança rodoviária, atenta à experiência consolidada no decurso do exercício das suas atividades ao longo de mais de três décadas, designadamente da campanha “Sécur’été”, que tem sido amplamente reconhecida pelo seu mérito distinto e à qual a ANSR se tem associado nos últimos anos.
O Protocolo celebrado visa o estabelecimento de relações de cooperação e intercâmbio a desenvolver pelas duas entidades, com vista à implementação de ações de formação e de sensibilização relacionadas com a segurança rodoviária no âmbito da atuação da Cap Magellan.
Nesse sentido, o referido documento estabelece as condições de realização de atividades relacionadas com a promoção da segurança rodoviária, a desenvolver conjuntamente pelas duas instituições.
Neste Protocolo inserem-se cinco eixos principais de atuação:
- Eixo 1 – Informação aos jovens portugueses e lusodescendentes que passam férias em Portugal, no que diz respeito ao alerta para os perigos da condução sob o efeito de álcool/substâncias psicotrópicas, nomeadamente após as saídas noturnas;
- Eixo 2 – Formação e sensibilização em matéria de segurança rodoviária, nomeadamente aos condutores portugueses e lusodescendentes que atravessam França, provenientes de outros países (Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos e Suíça), com destino a Portugal para as férias;
- Eixo 3 – Divulgar informações aos condutores sobre o Código da Estrada português nos países atravessados (França, Espanha e Portugal);
- Eixo 4 – Campanha anual de transumância, na Páscoa, no Verão e no Natal, de França para Espanha e Portugal;
- Eixo 5 – Informar os condutores sobre as precauções que devem ter durante as viagens de longa duração.
As atividades desenvolvidas no contexto do presente Protocolo possuem como destinatários a população portuguesa e luso-descendente residente em França, nomeadamente os cidadãos que atravessem o território francês, com destino a Portugal.
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