Contraordenações

Nos primeiros seis anos da sua vigência, foram subtraídos pontos a mais de 400 mil condutores, dos quais cerca de 132 mil no último ano (entre 1 de junho de 2021 e 31 de maio de 2022), representando um aumento de 49% face aos cinco anos anteriores. Recorde-se que, nos últimos seis anos de vigência do regime anterior, que perdurou até 31 de maio de 2016, apenas foram cassados dois títulos de condução.

Desde a entrada em vigor deste sistema, 3.171 condutores já perderam a totalidade dos pontos, dos quais 2.108 já tiveram o seu título de condução cassado, 614 no último ano, um aumento de 41% face ao número registado nos cinco anos anteriores. Os restantes 1.063 condutores com zero pontos no título de condução encontram-se na fase de audição da intenção de cassação do título de condução (560), na fase de notificação da decisão final de cassação do título de condução (490) e na fase de instrução (13).

As infrações que mais concorrem para a perda de pontos são a utilização do telemóvel, o excesso de velocidade, a condução sob a influência do álcool, o desrespeito da obrigação de parar perante a luz vermelha de regulação do trânsito, a desobediência ao sinal de sentido proibido, o desrespeito do sinal STOP e a transposição da linha longitudinal contínua separadora de sentidos de trânsito.

Os distritos que continuam a apresentar uma média mensal superior a mil registos de contraordenações são Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal.

Veja aqui o comunicado.

Conheça os comportamentos de risco que levam à subtração de pontos na carta de condução.

Relembramos que se trata de uma tentativa fraudulenta de obter informações confidenciais, pelo que essa instrução deve ser ignorada.

Em caso de dúvida contacte-nos pelo 214236800 ou através de mail@ansr.pt

Nos primeiros onze meses de 2021 registaram-se 26.317 acidentes com vítimas no Continente, dos quais resultaram 357 vítimas mortais, 1.911 feridos graves e 30.761 feridos leves.

Comparativamente com o período homólogo de 2020, observou-se uma redução no número de vítimas mortais, menos 7 (-1,9%) e um aumento nos feridos: mais 240 feridos graves (+14,4%) e mais 2.725 feridos leves (+9,7%). Os acidentes com vítimas aumentaram 8,8% (+2.135).

Dos resultados dos primeiros onze meses de 2021 destacam-se as seguintes conclusões: a colisão foi a natureza de acidente mais frequente, a maioria das vítimas mortais eram condutores, e o tipo de veículo mais envolvido em acidentes foi o automóvel ligeiro. O tipo de infração mais frequente foi o excesso de velocidade.

No que respeita à entidade gestora de via, 45,9% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob responsabilidade de 2 gestores de infraestruturas: Infraestruturas de Portugal (peso de 41,2% no total) e Brisa (4,8%).

Consulte o relatório aqui.

Nos primeiros dez meses de 2021 registaram-se 23.573 acidentes com vítimas no Continente, dos quais resultaram 325 vítimas mortais, 1.714 feridos graves e 27.561 feridos leves.

Comparativamente com o período homólogo de 2020, observou-se uma redução no número de vítimas mortais, menos 14 (-4,1%), e um aumento nos feridos: mais 179 feridos graves (+11,7%) e mais 1.977 feridos leves (+7,7%). Os acidentes com vítimas aumentaram 7% (+1.537).

Dos resultados dos primeiros dez meses de 2021 destacam-se as seguintes conclusões: a colisão foi a natureza de acidente mais frequente, a maioria das vítimas mortais eram condutores, e o tipo de veículo mais envolvido em acidentes foi o automóvel ligeiro. O tipo de infração mais frequente foi o excesso de velocidade.

No que respeita à entidade gestora de via, 44,9% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob responsabilidade de dois gestores de infraestruturas: Infraestruturas de Portugal (peso de 40,6% no total) e Brisa (4,3%).

Consulte o relatório aqui.

Nos primeiros quatro anos da sua vigência, foram subtraídos pontos a 188.439 condutores, dos quais 108.106 entre 1 junho de 2019 e 31 de maio de 2020, representando um aumento de 135% face aos três anos anteriores. Foram ainda cassados 1.044 títulos de condução, dos quais 539 entre 1 junho de 2019 e 31 de maio de 2020, representando um aumento de 107% face ao aos três primeiros anos de vigência do sistema.

Mais informação disponível aqui.

Os resultados foram apresentados durante uma sessão pública, na Pousada da Juventude de Almada, que foi presidida pela Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar. A iniciativa contou também com a participação da Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Apesar de uma redução de 18% no número de vítimas mortais face a 2019, em 2021, registaram-se 28.868 acidentes com vítimas dos quais resultaram 389 vítimas mortais, 2.093 feridos graves e 33.812 feridos leves. Estes resultados reforçam a tendência decrescente verificada ao nível das vítimas mortais e dos feridos leves e uma estabilização dos feridos graves desde 2017

Comparativamente com o ano de 2020 verificou-se que o número de acidentes com vítimas aumentou 9% (mais 2.367), tendo o número de vítimas mortais reduzido 0,3% (menos uma). Apesar da descida muito ligeira do número de vítimas mortais, os feridos graves sobem 14%, o equivalente a 264 pessoas, e os feridos leves aumentaram 10% (mais 3.106).

Estes resultados são consequência, em grande medida, do facto do ano de 2020 ter sido um ano atípico, fortemente condicionado pelas restrições na mobilidade, e consequentemente com uma redução da circulação rodoviária, a qual teve um aumento em 2021, na mesma ordem de grandeza do aumento no consumo de combustível rodoviário: mais 5%.

Dos resultados de 2021 destacam-se as seguintes conclusões: foram os despistes que originaram o maior número de vítimas mortais, tendo a maioria dos acidentes com vítimas ocorrido em Estradas Municipais, Estradas Nacionais e Regionais.

No âmbito da fiscalização, em 2021, foram fiscalizados mais de 112,4 milhões de veículos, um aumento de 9% em comparação com 2020, sendo que os radares SINCRO da ANSR foram responsáveis por 90% do total dos veículos fiscalizados. Nestas ações de fiscalização foram detetadas mais de um milhão e cem mil infrações, o que representa uma diminuição de 8% face ao ano anterior.

Dos resultados de fiscalização de 2021 destacam-se as seguintes conclusões: as infrações por excesso de velocidade reduzem 13%, mas representam 60% do total. Em 2021 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1.380.766 condutores, o que representa um aumento de 23% comparativamente a 2020, tendo a taxa de infração (nº de infrações por álcool/ nº de testes efetuados) também aumentado em 1,9%, de 1,62% em 2020 para 1,65% em 2021.

No que respeita ao sancionamento, entre 2017 e 2020 o número de autos de contraordenação decididos aumentou 55% e os autos de contraordenação prescritos reduziram 99%: de 61.676 que prescrevem em 2017 para 716 em 2021.

Até ao final de 2021, 438.739 condutores foram sancionados com a subtração de pontos na carta de condução, um aumento de 80% face ao ano anterior (244.258 condutores) e 1810 condutores viram a sua carta cassada, dos quais 439 em 2021 (24% do total).

A Sinistralidade Rodoviária é um dos problemas mais graves das sociedades atuais sendo considerada uma questão de saúde pública. A nível mundial é a primeira causa de morte nos mais jovens e a oitava para todas as idades.

Os acidentes rodoviários podem ser evitados. A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e pode ser combatida com sucesso se os vários intervenientes do sistema e toda a sociedade assumirem o seu compromisso e responsabilidade nesta causa, tornando-a um desígnio Nacional para chegarmos às Zero Mortes. Contamos com todos.

Veja aqui o comunicado do Balanço de Sinistralidade e Fiscalização de 2021 e a Apresentação Detalhada.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) alerta os cidadãos para a circulação crescente de comunicações fraudulentas, nomeadamente e-mails e SMS, que utilizam indevidamente o nome e a imagem da instituição para simular notificações de infrações e pedidos de pagamento.

Estas mensagens têm como objetivo enganar os destinatários, levando-os a clicar em links maliciosos, fornecer dados pessoais ou efetuar pagamentos indevidos. Em muitos casos, incluem referências falsas a processos de contraordenação, valores de coimas e prazos de pagamento, procurando conferir maior credibilidade ao esquema fraudulento.

A ANSR esclarece de forma inequívoca que:

• Nunca envia notificações de infrações ou contraordenações por e-mail ou SMS;
• Nunca solicita pagamentos através de links enviados por meios digitais;
• Todas as notificações oficiais são sempre remetidas por correio físico.

No caso específico das SMS fraudulentas (“smishing”), estas mensagens são falsas e não têm qualquer ligação à ANSR, constituindo uma forma de fraude destinada à recolha indevida de dados pessoais e bancários ou à obtenção de pagamentos ilegítimos.

Perante qualquer comunicação suspeita, a ANSR recomenda:

• Não clicar em links ou anexos;
• Não fornecer dados pessoais ou bancários;
• Não efetuar qualquer pagamento;
• Eliminar de imediato a mensagem ou e-mail;
• Confirmar sempre a autenticidade junto da ANSR.

Em caso de dúvida, os cidadãos devem contactar a ANSR através do telefone 214 236 800 ou do endereço eletrónico oficial mail@ansr.pt.

A ANSR reforça o apelo à atenção e à partilha desta informação, contribuindo para a prevenção de fraudes e para a proteção de todos os utilizadores.

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Ao longo desta década, a Carta por Pontos reforçou a responsabilização individual dos condutores, associando o direito de conduzir ao comportamento adotado na estrada e promovendo uma condução mais segura e responsável.

De acordo com os dados disponíveis, até 21 de maio de 2026 foram registadas 1 016 083 ocorrências com impacto na pontuação dos condutores, tendo sido cassadas 4 297 cartas de condução em resultado da acumulação de infrações graves e muito graves. 

O excesso de velocidade continua a destacar-se como a principal infração associada à perda de pontos, representando 67,76% do total de ocorrências registadas. Seguem-se a utilização do telemóvel durante a condução (10,60%), as infrações relacionadas com paragem e estacionamento (6,26%), a condução sem seguro (4,45%) e a condução sob influência do álcool (3,40%). 

A evolução do sistema demonstra também um crescimento significativo da sua aplicação ao longo dos anos. Depois de um primeiro ano com cerca de 9 700 ocorrências registadas, o sistema atingiu o valor mais elevado em 2022, com mais de 287 mil registos. 

Além da vertente sancionatória, a Carta por Pontos revelou igualmente uma importante dimensão pedagógica. Desde 2019, mais de 759 mil condutores recuperaram pontos por bom comportamento rodoviário, refletindo o impacto positivo dos mecanismos de incentivo previstos no modelo. 

Os dados mais recentes indicam ainda que mais de 575 mil condutores mantêm atualmente a pontuação máxima de 13 pontos, num universo superior a 867 mil condutores com registo ativo. 

Para o Presidente da ANSR, Pedro Clemente, «a Carta por Pontos afirmou-se, ao longo destes dez anos, como um instrumento essencial de prevenção e mudança comportamental, promovendo uma maior consciencialização dos condutores para os riscos associados às infrações rodoviárias e contribuindo para uma cultura de responsabilidade e segurança». 

Apesar dos resultados alcançados, a ANSR alerta para a persistência de comportamentos de risco, nomeadamente o excesso de velocidade, a utilização do telemóvel ao volante e a condução sob efeito do álcool, apelando a todos os condutores para a adoção de uma condução prudente e responsável. 

Ao longo destes dez anos, a Carta por Pontos consolidou-se como um instrumento central da política pública de segurança rodoviária, alinhado com os objetivos nacionais e europeus de redução da sinistralidade. A ANSR continuará a apostar na sensibilização, fiscalização e prevenção, promovendo uma cultura de mobilidade mais segura para todos os utilizadores da via pública. 

Consulte aqui o comunicado.

Estas mensagens têm como objetivo induzir os destinatários a clicar em links maliciosos, fornecer dados pessoais ou efetuar pagamentos indevidos, em muitos casos, incluem referências a processos de contraordenação, valores de coimas e prazos de pagamento.

A ANSR reforça que:

• Nunca envia notificações de infrações por e-mail, SMS ou qualquer outro meio digital;
• Nunca solicita pagamentos através de links enviados por e-mail;
• Todas as notificações oficiais da ANSR são sempre remetidas por correio físico.

Recomenda-se a todos os cidadãos que:

• Não acedam a links presentes em mensagens suspeitas;
• Não efetuem quaisquer pagamentos solicitados por via digital;
• Eliminem imediatamente estas comunicações fraudulentas;
• Confirmem sempre a autenticidade de qualquer notificação junto da ANSR.

Em caso de dúvida, os cidadãos deverão contactar a ANSR através do endereço oficial: mail@ansr.pt.

Nos primeiros nove meses de 2021 registaram-se 20.476 acidentes com vítimas no Continente, dos quais resultaram 284 vítimas mortais, 1.491 feridos graves e 23.938 feridos leves.

Comparativamente com o período homólogo de 2020, observou-se uma redução no número de vítimas mortais, menos 18 (-6,0%), e um aumento nos feridos: mais 120 feridos graves (+8,8%) e mais 1.109 feridos leves (+4,9%). Os acidentes com vítimas aumentaram 4,5% (+878).

Dos resultados dos primeiros nove meses de 2021 destacam-se as seguintes conclusões: a colisão foi a natureza de acidente mais frequente, a maioria das vítimas mortais eram condutores, e o tipo de veículo mais envolvido em acidentes foi o automóvel ligeiro. O tipo de infração mais frequente foi o excesso de velocidade.

No que respeita à entidade gestora de via, 43,7% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob responsabilidade de 2 gestores de infraestruturas: Infraestruturas de Portugal (peso de 38,7% no total) e Brisa (4,9%).

Consulte o relatório aqui.