Carta por Pontos completa dez anos com mais de um milhão de infrações registadas

A Carta por Pontos assinala hoje, dia 1 de junho, o seu 10.º aniversário, consolidando-se como um dos principais instrumentos de promoção da segurança rodoviária em Portugal. Desde a entrada em vigor do sistema por pontos, em 2016, foram registadas mais de um milhão de ocorrências com impacto direto no registo dos condutores. 

Ao longo desta década, a Carta por Pontos reforçou a responsabilização individual dos condutores, associando o direito de conduzir ao comportamento adotado na estrada e promovendo uma condução mais segura e responsável.

De acordo com os dados disponíveis, até 21 de maio de 2026 foram registadas 1 016 083 ocorrências com impacto na pontuação dos condutores, tendo sido cassadas 4 297 cartas de condução em resultado da acumulação de infrações graves e muito graves. 

O excesso de velocidade continua a destacar-se como a principal infração associada à perda de pontos, representando 67,76% do total de ocorrências registadas. Seguem-se a utilização do telemóvel durante a condução (10,60%), as infrações relacionadas com paragem e estacionamento (6,26%), a condução sem seguro (4,45%) e a condução sob influência do álcool (3,40%). 

A evolução do sistema demonstra também um crescimento significativo da sua aplicação ao longo dos anos. Depois de um primeiro ano com cerca de 9 700 ocorrências registadas, o sistema atingiu o valor mais elevado em 2022, com mais de 287 mil registos. 

Além da vertente sancionatória, a Carta por Pontos revelou igualmente uma importante dimensão pedagógica. Desde 2019, mais de 759 mil condutores recuperaram pontos por bom comportamento rodoviário, refletindo o impacto positivo dos mecanismos de incentivo previstos no modelo. 

Os dados mais recentes indicam ainda que mais de 575 mil condutores mantêm atualmente a pontuação máxima de 13 pontos, num universo superior a 867 mil condutores com registo ativo. 

Para o Presidente da ANSR, Pedro Clemente, «a Carta por Pontos afirmou-se, ao longo destes dez anos, como um instrumento essencial de prevenção e mudança comportamental, promovendo uma maior consciencialização dos condutores para os riscos associados às infrações rodoviárias e contribuindo para uma cultura de responsabilidade e segurança». 

Apesar dos resultados alcançados, a ANSR alerta para a persistência de comportamentos de risco, nomeadamente o excesso de velocidade, a utilização do telemóvel ao volante e a condução sob efeito do álcool, apelando a todos os condutores para a adoção de uma condução prudente e responsável. 

Ao longo destes dez anos, a Carta por Pontos consolidou-se como um instrumento central da política pública de segurança rodoviária, alinhado com os objetivos nacionais e europeus de redução da sinistralidade. A ANSR continuará a apostar na sensibilização, fiscalização e prevenção, promovendo uma cultura de mobilidade mais segura para todos os utilizadores da via pública. 

Consulte aqui o comunicado.