Segurança rodoviária

Nesta conferência será apresentado o estudo “Impacto Económico e Social da Sinistralidade Rodoviária em Portugal”, elaborado para a ANSR pelo Centro de Estudos de Gestão do  Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da autoria de Carlos Manuel Pereira da Silva, Professor Catedrático Aposentado do Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade de Lisboa,  Jorge Miguel Ventura Bravo, Professor Associado de Economia e Finanças na Universidade Nova de Lisboa (NOVA IMS), e João Manuel Gonçalves, Professor da área científica de ciências sociais da Universidade Católica Portuguesa.

Esta é uma oportunidade única para partilhar conhecimento nacional e internacional, mobilizar para a mudança e liderar a melhoria da segurança rodoviária em Portugal.

A nível mundial, os acidentes rodoviários causam todos os anos 1 milhão e 350 mil mortes evitáveis, cerca de 3.700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos, para além de 50 milhões de pessoas que ficam feridas e permanentemente incapacitadas e que também poderiam ser evitáveis.

Em Portugal, apesar dos progressos efetuados nos últimos 25 anos, o número de mortos e de feridos graves devido aos acidentes rodoviários continua a ser extremamente elevado. Em média, na última década, 650 pessoas perderam a vida por ano e mais de 2.000 ficaram gravemente feridas. Um número muito longe do único aceitável: ZERO. Adicionalmente, os custos económicos e sociais para o país são também demasiado elevados.

É para atingir Zero mortes na estrada que contamos com todos neste evento. A participação é gratuita, mas sujeita a registo online, que será disponibilizado muito brevemente.

Consulte o programa aqui.

Consulte o estudo aqui.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022, a campanha foi divulgada nos meios digitais e através de três ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização realizadas pela GNR pela PSP, nas localidades de Cascais, Peniche e Benavente. Idênticas ações ocorreram nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Nestas ações de proximidade com o cidadão, a ANSR partilhou dados estatísticos relativamente às infrações mais registadas na última campanha, e alertou para os riscos da condução sob a influência do álcool. A exibição de um vídeo impactante sobre a temática levou a uma perceção mais real das consequências deste comportamento. No final das ações foi distribuído um flyer com informações sobre as estatísticas e os estudos relacionados com esta temática, bem como as consequências legais dos comportamentos infratores.

Durante as operações das Forças de Segurança no âmbito desta campanha, realizadas entre os dias 3 e 7 de março, foram fiscalizados presencialmente 38 168 veículos, tendo sido registado um total de 8 778 infrações, das quais 927 relativas à condução sob o efeito do álcool.

No que diz respeito à sinistralidade, no mesmo período, registou-se um total de 1 562 acidentes, de que resultaram 9 vítimas mortais, 27 feridos graves e 477 feridos leves. Relativamente ao período homólogo de 2021, verificaram-se mais 588 acidentes, mais 4 vítimas mortais, menos 3 feridos graves e mais 175 feridos leves.

Comunicado do Balanço da campanha "Taxa zero ao volante"

A decorrer entre os dias 3 e 7 de março, a campanha tem como objetivo alertar os condutores e todos os ocupantes dos veículos para os riscos da condução sob a influência do álcool. Um em cada quatro condutores mortos em acidentes de viação apresenta uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro destes condutores apresentam uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l.

A campanha “Taxa Zero ao Volante”, integrará uma componente de sensibilização, levada a cabo pela ANSR, assim como operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP. As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas seguintes localidades:

•    Dia 3 de março, às 21h00: Rotunda de Atrozela (Alcabideche), Cascais;

•    Dia 4 de março, às 23h00: Rotunda da EN114 e Rua dos Pocinhos, Peniche;

•    Dia 7 de março, às 20h00: Rotunda da AE10/EN118, Benavente.

O Plano Nacional de Fiscalização, enquadrado no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020, o qual tem como desígnio “Tornar a Segurança Rodoviária uma prioridade para todos os Portugueses”, prevê a realização de campanhas de sensibilização em simultâneo com operações de fiscalização, em locais onde ocorrem regularmente infrações que representam um risco acrescido para a ocorrência de acidentes.

Consulte o flyer da campanha "Taxa zsro ao volante"

Comunicado de lançamento da campanha "Taxa zero ao volante"

​No dia 1 de março de 2022 comemora-se o Carnaval, época em que normalmente se verificam diversas festividades públicas e um aumento das deslocações.

Este ano, após o levantamento gradual de algumas medidas restritivas no âmbito da pandemia Covid-19, é expetável a retoma da normalidade.

 Atendendo a que só no mês de janeiro se registaram 40 vítimas mortais, importa desde já, reforçar o apelo à adoção de comportamentos seguros, que evitem a perda de mais vidas humanas.

É neste contexto que a ANSR lança a campanha de sensibilização “A perder + vidas, levamos a mal” que decorre entre os dias 25 e 1 de março.

A ANSR conta com todos os que circulam nas estradas para combater os comportamentos de risco, nomeadamente, o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool e o uso do telemóvel durante a condução.

Esta campanha terá várias ações, destacando-se, no próximo dia 27 de julho, na fronteira de Vilar Formoso, a receção e boas-vindas aos emigrantes portugueses que regressam a Portugal.

Esta ação conjunta da ANSR e a Cap Magellan, contará com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Jorge Simões Ribeiro, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, do Presidente da ANSR, Rui Ribeiro, do Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e Transportes, Pedro Miguel Silva e do Presidente da Junta de Fereguesia de Vilar de Formoso, André Silva. Simultaneamente haverá ações nas fronteiras de Chaves e Valença.

No seu stand, que tem por visitantes maioritariamente jovens e fãs de videojogos, a ANSR disponibiliza, em ambiente seguro, óculos simuladores dos efeitos do álcool e de substâncias psicotrópicas na condução. O objetivo é promover a mudança de comportamentos e alertar para as consequências nefastas da condução sob o efeito de álcool e de substâncias psicotrópicas. Além do mais, também são dados a conhecer os perigos associados à utilização do telemóvel quando se conduz. Todos os participantes têm ainda acesso a folhetos que completam, com informação útil, a experiência vivenciada.

Com a opção por metodologias ativas como esta, a ANSR pretende ser mais efetiva nas ações de sensibilização, promovendo experiências que marcam e transformam.

Recorrendo ao mote “Be whatever you want" da Comic Con, a ANSR lembra que todos podem ser aquilo que quiserem e que são os seus pequenos gestos e atitudes, que ajudam a melhorar o dia a dia de todos nós e dos que nos rodeiam.

Em especial a geração mais jovem, nascida na era das novas tecnologias e das redes sociais, é capaz de fazer chegar mais eficazmente as mensagens sobre os comportamentos de risco durante a condução a outros jovens e aos “menos jovens”, mobilizando a sociedade para o problema da sinistralidade rodoviária.

Mais informações sobre o evento em: https://evento.comic-con-portugal.com/

​Dicas de segurança que salvam vidas:

- Auxilie quem conduz.

- Respeite quem trabalha na estrada.

Sendo esta uma altura do ano em que se regista um aumento das deslocações nas estradas portuguesas, a ANSR apela à colaboração de todos na adoção de comportamentos seguros:

• Faça a manutenção do veículo antes da partida – um veículo em mau estado pode estar na origem de um acidente grave;

• Cumpra os limites de velocidade – a velocidade estreita o campo visual, faz com que tenha menos tempo para imobilizar o veículo no caso de algo inesperado acontecer e aumenta a gravidade dos danos. O nosso corpo não está preparado para o embate;

• Se beber, não conduza - o consumo de álcool diminui o campo visual, atrasa a capacidade de decidir e de reagir atempadamente e descoordena os movimentos. Um em cada três condutores mortos em acidentes de viação apresenta uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro destes condutores apresentam uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l;

• Não se distraia com o telemóvel - a utilização do telemóvel durante a condução aumenta em quatro vezes a probabilidade de ter um acidente;

• Use sempre o cinto de segurança, em todos os lugares do veículo e em todas as deslocações, mesmo nas mais curtas - numa colisão frontal a 50 km/h, um condutor com 70kg, sem cinto de segurança, sofre um impacto equivalente a uma queda livre de um terceiro andar;

• Respeite a distância de segurança – Manter uma distância segura permite ver o que está a acontecer à sua frente e ter tempo para antecipar as situações, o que é válido também para os outros. Assim, todos têm tempo e espaço para agir ou reagir a algo inesperado e a condução é mais tranquila, suave e económica.

Acompanhe esta e outras campanhas nas redes sociais da ANSR:

Facebook

Instagram

Linkedin

Segure as férias!

A campanha tem como objetivo alertar os motociclistas para a necessidade de utilização do capacete devidamente apertado e ajustado, cumprindo assim uma regra de segurança básica, mas que salva vidas.

Esta campanha assume especial relevo neste período, uma vez que, no primeiro fim de semana de verão de 2020, oito pessoas perderam a vida nas estradas portuguesas e catorze ficaram gravemente feridas, números muitos superiores à média registada nos últimos anos. Seis das vítimas mortais circulavam em motociclos e/ou ciclomotores.

Com a campanha “Usar ou não usar capacete, não é questão!” é dado um novo impulso do Plano Nacional de Fiscalização, depois do impacto da pandemia de Covid-19. Este Plano define um conjunto de orientações e prioridades para a fiscalização, nomeadamente nos locais onde ocorrem mais acidentes. A execução do Plano Nacional de Fiscalização está enquadrada no cumprimento do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020, o qual tem como desígnio “Tornar a Segurança Rodoviária uma prioridade para todos os Portugueses”.

Paralelamente a esta campanha de sensibilização, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) irão realizar operações de fiscalização, inseridas no referido Plano Nacional de Fiscalização desenvolvido pela ANSR para 2020.

Para além da GNR e da PSP, a campanha conta ainda com a parceria da Federação de Motociclismo de Portugal (FMP). Terá divulgação na televisão e na rádio, assim como nos clubes associados da Federação de Motociclismo de Portugal.

Com mais esta campanha, a ANSR vem apelar a todos os portugueses para uma condução em segurança e para dar prioridade à vida, uma vez que, com o rigoroso cumprimento das regras de circulação, cada um contribui para a sua segurança, mas também para a segurança de todos os que circulam.

A ANSR apela, por isso, ao cumprimento de todas as regras de segurança para a construção de um futuro no qual zero é o único número de mortes aceitável. 

A ANSR continua a apostar
na modernização e digitalização e apresenta uma nova plataforma
interativa com dados sobre a sinistralidade rodoviária, no dia em que
divulga o Relatório Anual de Sinistralidade a 30 dias, fiscalização e
contraordenações rodoviárias 2023.

A Autoridade Nacional de Se​gurança
Rodoviária (ANSR) volta a dar passos na inovação e hoje, dia em que divulga o
Relatório Anual de Sinistralidade a 30 dias, fiscalização e contraordenações
rodoviárias 2023, apresenta uma nova plataforma digital interativa, construída
na tecnologia Power BI.

Esta ferramenta permite uma exploração dinâmica e
personalizada dos dados relacionados com a sinistralidade rodoviária,
contribuindo para a modernização e digitalização dos serviços da ANSR,
garantindo que todos os cidadãos e interessados tenham fácil acesso a
informações cruciais, facilitando a análise de tendências e detalhes
significativos da sinistralidade rodoviária.

O acesso à nova plataforma Power BI, já disponível no
site oficial da ANSR (Sinistralidade
2023 a 30 dias - Dashboard), oferece uma visão abrangente e atualizada
sobre diversos indicadores essenciais, como acidentes, vítimas mortais e
feridos graves e leves. Esta ferramenta proporciona aos utilizadores uma
compreensão ampla sobre o panorama atual da sinistralidade rodoviária em
Portugal, disponibilizando dados segmentados, designadamente, por distrito, por
natureza de acidente, localização, tipo de via, entre outros, para além da sua
comparação com os anos anteriores (até 2019).

A ANSR dá, assim, mais um passo em direção à modernização
e digitalização dos seus serviços, e reforça o seu compromisso com a
transparência e com o acesso facilitado à informação, possibilitando que todos
os interessados possam analisar as tendências e detalhes da sinistralidade
rodoviária de forma mais interativa e intuitiva.

Relatório Anual de Sinistralidade a 30 dias,
fiscalização e contraordenações rodoviárias 2023

Sinistralidade no Continente e Regiões
Autónomas

No ano de 2023, foram registados em
Portugal, 36.595 acidentes com vítimas, 642 vítimas mortais, 2.500
feridos graves e 42.873 feridos leves, distribuídos da seguinte forma:

·         No
Continente registaram-se 34.974 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 613
vítimas mortais, 2.308 feridos graves e 41.041 feridos leves.

·         Na
Região Autónoma dos Açores registaram-se 620 acidentes com vítimas, dos quais
resultaram 18 vítimas mortais, 95 feridos graves e 708 feridos leves.

·         Na
Região Autónoma da Madeira registaram-se 1.001 acidentes com vítimas, dos quais
resultaram 11 vítimas mortais, 97 feridos graves e 1.124 feridos leves.

Comparativamente a 2022, verificaram-se
aumentos nos principais indicadores: mais 2.319 acidentes com vítimas (+6,8%),
mais 24 vítimas mortais (+3,9%), mais 198 feridos graves (+8,6%) e mais 2.759
feridos leves (+6,9%).

Em relação a 2019[1] – ano de referência para
monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até
2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 656
acidentes (-1,8%), menos 46 vítimas mortais (-6,7%) e menos 2.061 feridos
leves (-4,6%). Em contrapartida, houve mais 117 feridos graves (+4,9%).

Em relação a 2014, o número de vítimas
mortais reduziu 3,9% contrastando com o agravamento dos restantes elementos:
+14,3% de acidentes, +14,8% de feridos graves e +10,9% de feridos leves.

Em 2023, o custo económico e social dos
acidentes rodoviários atingiu 7,2 mil milhões de euros, correspondente a 3,0 %
do PIB desse ano.

A União Europeia (UE27) registou 45,6 vítimas
mortais por milhão de habitantes, uma diminuição de 1% face a 2022, e de 10,8%
face a 2019, apesar da meta de redução de 50% das mortes na estrada até 2030
ser mais ambiciosa e requerer uma diminuição média anual de 6,1% face ao ano de
referência de 2019, o que representa uma redução de 22,3% entre 2019 e 2023.

Portugal registou
60,8 vítimas mortais por milhão de habitantes, uma redução de 9,1% face a 2019,
e um aumento de 1,8% face a 2022.

Sinistralidade no Continente

Em 2023 registaram-se 34.974 acidentes, 613 vítimas mortais, 2.308 feridos graves e 41.041 feridos graves.

Face a 2019, registou-se uma
diminuição nos acidentes, nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos
730 acidentes (-2,0%), menos 13 vítimas mortais (-2,1%) e menos 2.142 feridos
leves (-5,0%). Em contrapartida, houve mais 140 feridos graves (+6,5%).

Em comparação com o ano de 2022,
observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade.
Registaram-se mais 2.186 acidentes (+6,7%), mais 22 vítimas mortais (+3,7%),
mais 184 feridos graves (+8,7%) e mais 2.595 feridos leves (+6,7%).

De salientar que, em 2023 registou-se um aumento na circulação
rodoviária de 7,9% face a 2022, o que corresponde a um acréscimo no
risco de acidentes. Este aumento é também evidenciado pelo crescimento de 6,0%
no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia
e Geologia[2], em linha com a variação de acidentes com
vítimas (+6,8%).

Quanto à distribuição por entidades gestoras de
via (EGV), 51,1% do número de vítimas mortais registou-se na rede
rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via
(EGV): Infraestruturas de Portugal (44,7%), Brisa (4,4%) e Município de
Loulé (2,0%). No global, 52,4% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas
vias da rede rodoviária nacional (7,7% na rede concessionada para além da
Infraestruturas de Portugal), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção
de 47,1%.

Face a 2019, verificou-se que as Concessões
Ascendi, Algarve e Brisa foram as EGV que tiveram reduções maiores nas vítimas
mortais, 41,7% (menos 5), 33,3% (menos 1) e 25,0% (menos 9), respetivamente. Na
rede sob gestão municipal o número de vítimas mortais reduziu 10,0% (menos 32).
O número de vítimas mortais registado na rede sob gestão da Infraestruturas de
Portugal aumentou 10,5% (mais 26).

Sinistralidade no Continente e Regiões
Autónomas nas várias dimensões:

§  Relativamente à natureza do
acidente, as colisões representaram 52,6% dos acidentes com vítimas e
estiveram na origem de 40,5% das vítimas mortais, de 46,1% dos feridos graves e
de 57,3% dos feridos leves. Face a 2022, o aumento de acidentes e vítimas foi
transversal às três categorias, sendo mais expressivo nas colisões quanto a
acidentes (+8,6%), feridos graves (+15,7%) e feridos leves (+8,6%), e nos
despistes no que concerne a vítimas mortais (+6,6%). Os atropelamentos
registaram um crescimento marginal na mortalidade (+1,0%) e, nos feridos
graves, verificou-se uma estabilidade absoluta, sem variação observada entre os
períodos analisados, revelando, ainda, as menores variações no que respeita a
acidentes e feridos leves.

§  Em termos de localização, a
sinistralidade dentro das localidades[3] representou 79,2% dos acidentes,
54,5% das vítimas mortais, 67,3% dos feridos graves e 77,2% dos feridos leves.
Em comparação com 2022, o aumento foi transversal aos dois parâmetros - dentro
e fora das localidades - em todas as variáveis. Contudo, a subida revelou-se
mais expressiva dentro das localidades em toda a tipologia de vítimas e
respetivos acidentes, com especial destaque para o incremento de feridos graves
(+12,9%).

§  Quanto ao tipo de via, os
arruamentos mantiveram-se como a tipologia mais frequente, concentrando a
maioria dos acidentes (62,8%), vítimas mortais (34,4%), feridos graves (46,3%)
e feridos leves (60,2%). No entanto, ao representarem uma menor proporção de
vítimas mortais (34,4%) e feridos graves (46,3%), face ao peso dos acidentes
(62,8%) revelam menor gravidade. Inversamente, as estradas nacionais
destacaram-se pela maior gravidade, com 31,0% das vítimas mortais, superior ao
peso dos acidentes (19%). Os itinerários principais, pese embora as reduções
que registaram nos acidentes, exibiram o índice de gravidade mais elevado
(7,8), à semelhança de 2022 e 2019. As estradas regionais mostraram, face a
2022, os aumentos mais expressivos na mortalidade (+214,3%), além de elevações significativas
em feridos graves (+24,1%) e acidentes (+14,1%). Em contraciclo, existiram
descidas significativas em vítimas mortais e feridos graves nas
autoestradas (vítimas mortais: -14,0% e feridos graves: -6,8%) e nas estradas
municipais (vítimas mortais: -32,6% e feridos graves: -2,2%), bem como nos
itinerários complementares (feridos graves: -17,3%).

§  Os distritos de Lisboa e
Porto permaneceram os territórios distritais com maior número de acidentes
(19,8% e 16,7%, respetivamente) e vítimas, contudo Lisboa continuou a
apresentar uma tendência de desagravamento em vítimas mortais (-20,0%) e o
Porto em feridos graves (-2,3%). Braga, Castelo Branco (o maior crescimento
relativo em vítimas mortais e feridos graves) e Setúbal ampliaram
proporcionalmente a sinistralidade grave, destacando-se pelo crescimento em
vítimas mortais e feridos graves. Por outro lado, no que diz respeito a
acidentes, o distrito de Coimbra registou uma diminuição de 3,0% nas
ocorrências, enquanto Bragança (-36,4%), Évora (-36,8%) e Viseu (-25,7%)
apresentaram reduções significativas na mortalidade.

§  Relativamente à categoria de utente,
os condutores representaram a maioria das vítimas mortais (66,7%), dos feridos
graves (71,4%) e dos feridos leves (67,7%), sendo o segmento com maiores
aumentos face a 2022 os feridos graves (+16,0%) e as vítimas mortais (+5,9%).
Os peões mantiveram a sua representatividade nas vítimas mortais (17,0% em 2023
face 17,3% em 2022) embora apresentado um crescimento marginal de 1,9%. O
número de feridos graves manteve-se em relação a 2022. Quanto aos passageiros,
registaram uma ligeira diminuição (-1,9%) na mortalidade e uma variação mais
acentuada nos feridos graves (-11,6%).

§  Quanto à categoria de veículo, a
maioria das vítimas mortais (43,0%) e dos feridos graves (39%) circulava em
veículos ligeiros (condutores e passageiros). Este segmento, contrariamente à
tendência global, obteve uma ligeira redução (-2,7%) de feridos graves face a
2022. Os motociclos com cilindrada superior a 125cc são o segundo segmento com
o maior número de vítimas mortais (18,2%) e de feridos graves (20,0%) tendo
registado um crescimento expressivo de vítimas mortais (+11,4%), bem como de
feridos graves (+45,1%) face a 2022, dando continuidade ao aumento de 16,7%
registado nas vítimas mortais entre 2022 e 2019. Os motociclos com cilindrada
(até 125cc), embora com uma representatividade menor (7,5% do total das vítimas
mortais e 11,8% do total dos feridos graves) registaram um crescimento de 37,1%
nas vítimas mortais e de 25,5% nos feridos graves, entre 2022 e 2023. Em
contraciclo, os utentes de veículos pesados obtiveram uma redução acentuada nas
vítimas mortais (-43,8%). As ocorrências com veículos agrícolas, embora
diminutas em comparação com as restantes categorias, continuaram a exibir a
maior gravidade: 9 em cada 100 vítimas resultaram em óbitos.

§  No que respeita ao perfil das
vítimas, 79,4% das vítimas mortais e 76,4% dos feridos graves foram utentes
do sexo masculino, predominando nos casos mais graves. No entanto, a proporção
feminina aumentou à medida que a gravidade diminuiu (feridos leves: 40,8%).
Face a 2022, os homens apresentaram aumentos superiores às das mulheres nas
vítimas mortais (11,0% vs 2,0%), tendo também registado um
aumento de feridos graves (+13,5%), enquanto o sexo feminino registou uma
diminuição de 4,7% nestas vítimas.

§  A análise à antiguidade do parque
automóvel envolvido em acidentes com vítimas, mostrou que os veículos com
idade inferior a 10 anos representaram 38,7% do total, com estabilidade em
relação aos anos anteriores. A quota dos veículos mais velhos foi ampliada, uma
vez que a principal categoria de veículos – os ligeiros - com mais de 25 anos
aumentou de 11,6% para 14,0% em 2023. Estes últimos, os motociclos de
cilindrada mais elevada e os ciclomotores tiveram maior proporção de veículos
antigos (≥ 25 anos). Em contrapartida, os motociclos de menor cilindrada
evidenciaram um parque mais recente.

Fiscalização de veículos e condutores e
processos contraordenacionais no Continente:

·         Durante
o ano de 2023, foram fiscalizados um total de 178,2 milhões de
veículos, evidenciando um aumento de 36,3% em comparação com o ano anterior.
Desse número, 166,0 milhões (93,1%) foram fiscalizados pelo Sistema Nacional de
Controlo de Velocidade (SINCRO), representando um aumento de 39,4%, 7,8 milhões
foram fiscalizados pela GNR (+10,0%), 1,1 milhão pela Polícia Municipal de
Lisboa (+15,2%) e 3,4 milhões pela PSP representando esta última um decréscimo
de 7,5%.

·         Quanto
ao número de infrações registadas, houve um aumento em relação
a 2022, totalizando 1,7 milhão de infrações (+11,1%). O SINCRO registou um
aumento de 25,3%, totalizando 538,9 mil infrações, enquanto a PSP teve um
acréscimo de 44,9%, com 362,1 mil infrações. Por outro lado, a GNR e a PML
registaram decréscimos de 7,9% e 4,5%, respetivamente, contabilizando 458,9 mil
e 311,3 mil infrações, cada uma das entidades pela mesma ordem.

·         A taxa
de infração (nº de infrações/nº de veículos+condutores fiscalizados)
foi de 0,81% com um decréscimo de 15,5% face ao ano anterior (0,95%). O SINCRO
registou uma taxa de infração de 0,32% (-10,1% face ao ano anterior), a GNR
assinalou uma taxa de 5,90% (-16,3%), a PSP teve uma taxa de 10,75% (+56,6%) e
a PML registou uma taxa de 8,97% (-9,5%).

·         As infrações
por excesso de velocidade aumentaram 8,5% em 2023 face ao ano
anterior, totalizando 951,2 mil infrações, contudo a taxa de infração em 2023
situou-se em 0,41%, uma diminuição de 15,4% face ao registado em 2022 (0,48%).

·         Relativamente
à condução sob o efeito do álcool, em 2023 foram submetidos ao
teste de pesquisa de álcool 2,3 milhões de condutores, o que representa um
aumento de 27,2% no número de testes efetuados, comparativamente a 2022, o que
teve como consequência um aumento de 5,4% nas infrações por influência do
álcool. No entanto a taxa de infração reduziu 17,1% de 2,01% em 2022 para 1,66%
em 2023.

·         Em
relação às outras tipologias de infração, face a 2022 registaram-se
aumentos generalizados em quase todas as principais tipologias, salientando-se
a ausência de seguro (+84,1%), a ausência de inspeção periódica obrigatória
(+38,3%), a utilização de telemóvel (+9,1%) e as referentes aos sistemas de
retenção para crianças (+9,0%). Verificou-se apenas uma ligeira diminuição nas
infrações de não utilização do cinto de segurança (-0,7%).

·         No
que diz respeito a detenções, houve um aumento de 26,0%,
totalizando 43,2 mil detenções. Mais especificamente, as detenções relacionadas
com infrações por efeito de álcool somaram 24,1 mil (+28,3%) e por falta de
habilitação legal totalizaram 15,5 mil (+36,4%).

·         Até
ao final de 2023, 687,5 mil condutores encontravam-se sancionados com a
subtração de pontos na carta, representando um aumento de 32,7% em
relação ao ano anterior.

·         Desde
a entrada do sistema carta por pontos em e de junho de 2016 e até ao final de
2023, 2.987 condutores ficaram com o seu título de condução cassado,
577 dos quais em 2023.

·         Em
2023, relativamente aos autos de contraordenação, foram decididos 1,0 milhão
(+12,5% face a 2022), cobrados 1,0 milhão (+53,9% que no ano anterior),
enquanto 48 prescreveram (-91,8% que em 2022).

Consulte o Relatório Anual
de Sinistralidade a 30 dias, fiscalização e contraordenações 2023 e o
respetivo anexo.

[1] Considerando
que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação
rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão
Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a
atingir em 2030.

[2] https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/vendas-mensais/

[3] Área
delimitada pelos sinais do Regulamento de Sinalização de Trânsito que
identificam e fixam o início e fim das localidades para, a partir do local em
que estão colocados, começarem a vigorar as regras especialmente previstas para
o trânsito dentro e fora das mesmas.

Dentro das localidades abrange não só arruamentos, mas
também Estradas Nacionais (EN) e Estradas Municipais (EM) que atravessam
localidades, e nem todas correspondem ao ambiente efetivo de rodovia urbana,
uma vez que há sinais de localidade, que são colocados a uma distância
considerável do efetivo início da zona urbanizada.​​

​

​