Segurança rodoviária

​A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lançou recentemente a campanha “Dê prioridade à vida”, integrada nas iniciativas de sensibilização de segurança rodoviária que são lançadas em alturas especificas do ano. Neste caso, como explicou à Imagens de Marca, Rui Ribeiro, Presidente da ANSR, a época da Páscoa e o fim-de-semana prolongado com o feriado do 25 de abril são períodos caracterizados pelo aumento do número de famílias que se deslocam pelo país. “Viaje sem pressa, sem álcool e sem telemóvel”, são as mensagens transmitidas na campanha, porque, como referiu Rui Ribeiro, “o importante quando se começa uma viagem é que se chegue a casa com saúde e infelizmente nas estradas portuguesas continua a haver um número bastante elevado de vítimas mortais, e de acidentes graves”. A campanha refere ainda que, a este ritmo, até ao final do ano de 2022 vão perder-se mais de 600 vidas em acidentes nas estradas portuguesas.

Campanhas de sensibilização como esta, são fundamentais, já que, como sublinhou o Presidente da ANSR, “num acidente existem três intervenientes: as infraestruturas, os condutores e os veículos. Os veículos estão a progredir, são cada vez mais seguros, nas infraestruturas há um trabalho fundamental que tem sido feito e há efetivamente o comportamento das pessoas”. Ao nível do comportamento das pessoas, há duas formas de atuar, adianta Rui Ribeiro: com campanhas de sensibilização, “sobretudos as que estão muito próximas do ato que nós estamos a fazer, como acontece por exemplo nos painéis de mensagem variável, na televisão antes das viagens, na rádio quando estamos a conduzir para nos alertarem que, um segundo não importa na vida das pessoas, mas podemos perder a vida num segundo, e por outro lado, a fiscalização”. Para além destas campanhas, a ANSR tem um conjunto de iniciativas e ações desenvolvidas perto das pessoas, de que são exemplo os festivais de música, as queimas das fitas e um conjunto de eventos que apelam para a necessidade de termos comportamentos corretos e tolerantes na estrada.

Veja o vídeo aqui.

Na sessão do dia 10 de outubro, a Vice-Presidente da ANSR, Ana Tomaz, apresentou a estratégia nacional de segurança rodoviária Visão Zero 2030, dando particular enfoque aos programas integrados na estratégia referentes aos Municípios e às Escolas. Esta estratégia, assente no Sistema Seguro, visa a redução das mortes e de feridos graves nas estradas portuguesas, com o objetivo de reduzi-los em, pelo menos, 50% até 2030 e eliminá-los até 2050. Esta abordagem reconhece a inevitabilidade dos erros humanos e propõe medidas para mitigar os seus efeitos, garantindo que destes não resultem em mortes ou feridos graves.

A apresentação ocorreu na sede do Service Public Régional de Bruxelas, onde foram também discutidos os desafios e as soluções para tornar as cidades mais seguras através da adoção do Sistema Seguro. Este sistema enfatiza a importância de adaptar toda a infraestrutura, veículos e comportamentos dos utilizadores para um ambiente rodoviário mais seguro, destacando a responsabilidade partilhada entre todos os agentes envolvidos, desde os responsáveis pelas políticas públicas, aos gestores de infraestruturas até os utilizadores finais. O evento contou ainda com a contribuição de diversos especialistas internacionais que partilharam as suas experiências e práticas nas áreas de gestão de velocidade, segurança de veículos e infraestrutura urbana. Estes debates enriqueceram o diálogo, proporcionando um intercâmbio valioso de conhecimentos e estratégias aplicadas em diferentes contextos urbanos e culturais.

A contribuição de Portugal foi também evidenciada pela intervenção de Paulo Marques, Diretor de Mobilidade da Cascais Próxima, SA, que apresentou a estratégia de transporte relativa à Câmara de Cascais, destacando iniciativas locais alinhadas com os princípios de Visão Zero.

A ANSR agradece a oportunidade de participação no presente evento e reconhece a importância da partilha de conhecimento e experiências, pois tal constitui um fator essencial para o progresso das políticas de segurança rodoviária a nível global.

Para mais informações sobre o projeto: https://etsc.eu/projects/eu-road-safety-exchange/

A decorrer entre os dias 26 de abril e 2 de maio, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas, e é responsável por mais de 60% das infrações registadas.

Assim, e de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que tange à condução em excesso de velocidade, a campanha “Viajar sem pressa” integrará uma componente de sensibilização, levada a cabo pela ANSR, assim como operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP. As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas seguintes localidades:

• Dia 26 de abril, às 14h00: Saída do IC19 para Rio de Mouro, Lisboa;
• Dia 27 de abril, às 7h00: AE3, área de serviço da Trofa, Trofa;
• Dia 28 de abril, às 10h00: Estrada da Papanata, Viana do Castelo;
• Dia 29 de abril, às 8h00: A1, sentido N/S, Área de Serviço de Antuã, Aveiro
• Dia 02 de maio, às 9H00: Estrada Nacional N114 – Avenida Túlio Espanca, Évora.

O Plano Nacional de Fiscalização elaborado pela ANSR de acordo com a recomendação europeia 2004/345/CE é um instrumento fundamental para o combate à sinistralidade rodoviária e prevê a realização de campanhas de sensibilização em simultâneo com operações de fiscalização em locais onde ocorrem regularmente infrações que representam um risco acrescido para a ocorrência de acidentes. 

Flyer da campanha "Viajar sem pressa"

Comunicado da campanha "Viajar sem pressa"

Em 2023, 20.400 pessoas perderam a vida em acidentes rodoviários em toda a UE, o que representa uma diminuição de 1 % em relação ao ano anterior, com 46 mortes na estrada por milhão de habitantes. Embora a tendência a longo prazo mostre uma redução de 10% em relação a 2019, o atual ritmo de declínio fica aquém da redução anual necessária de 4,5% para alcançar o objetivo da UE de reduzir para metade as mortes na estrada até 2030.

Os progressos continuam a ser muito desiguais entre os Estados-Membros: em 2023, a Chéquia, Chipre, a Polónia, a Roménia e a Finlândia registaram os valores mais baixos desde o início dos registos modernos. A Polónia comunicou uma queda de 35% no número de vítimas mortais entre 2019 e 2023, enquanto a Irlanda comunicou um aumento de 31%. No entanto, a taxa global de mortalidade rodoviária per capita na Polónia continua a ser superior à média da UE, enquanto a da Irlanda é inferior; e a classificação global das taxas de mortalidade dos países não se alterou significativamente, com as estradas mais seguras na Suécia (22 mortes por milhão de habitantes) e na Dinamarca (26/milhão), enquanto a Bulgária (82/milhão) e a Roménia (81/milhão) comunicaram as taxas de mortalidade mais elevadas em 2023.

Os dados hoje publicados revelam o número final de vítimas mortais em acidentes rodoviários em 2023, na sequência da publicação de dados preliminares
em março de 2024. de 2024.

Estimativas para o primeiro semestre de 2024

Os dados preliminares para o primeiro semestre de 2024 indicam que o número de mortes nas estradas da UE se manteve inalterado, em comparação com o mesmo período de 2023. Alguns Estados-Membros, incluindo a Áustria, a Lituânia e a Eslovénia, registaram quedas notáveis superiores a 25 %. Outros países registaram um aumento significativo até à data. As flutuações mensais, no entanto, dificultam a previsão precisa do ano inteiro.

Antecedentes

Em 2018, a UE fixou para si própria uma meta de redução de 50 % das mortes na estrada – e, pela primeira vez, também das lesões graves – até 2030. Tal foi estabelecido no Plano de Ação Estratégico
para a Segurança Rodoviária da Comissão Europeia e no quadro estratégico da
UE para a segurança rodoviária 2021-2030, que também estabeleceu planos de segurança rodoviária com o objetivo de alcançar zero mortes na estrada até 2050 («Visão Zero»). Como o Tribunal
de Contas salientou recentemente, se não forem envidados esforços significativos, as metas não serão alcançadas.

Em março de 2023, a Comissão apresentou um um
pacote de propostas sobre a segurança rodoviária, incluindo requisitos atualizados para as cartas de condução e uma melhor aplicação transfronteiriça das regras de trânsito rodoviário.

A segurança rodoviária também tem sido um elemento central das recentes iniciativas políticas da UE em matéria de mobilidade, incluindo a Estratégia de Mobilidade Sustentável
e Inteligente, o novo
Regulamento RTE-T e o Quadro de Mobilidade Urbana. Na sua proposta de declaração europeia
sobre as deslocações de bicicleta, a Comissão reconhece que a segurança é uma condição prévia para incentivar as pessoas a andar de bicicleta e está a trabalhar na elaboração de orientações para os requisitos de qualidade aplicáveis aos utentes vulneráveis da estrada, incluindo os ciclistas.

Consulte aqui a tabela e o gráfico com os dados detalhados.

A decorrer entre os dias 23 de fevereiro e 1 de março, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para as consequências negativas e mesmo fatais do manuseamento do telemóvel durante a condução.

A campanha “Phone off – A conduzir não uses o telemóvel”, integrará uma componente de sensibilização, levada a cabo pela ANSR, assim como operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP. As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas seguintes localidades:

Dia 23 de fevereiro - Parque das Nações, Lisboa

Dia 24 de fevereiro - Vendas Novas, Évora

Dia 25 de fevereiro - Estrada dos Ciprestes, Setúbal

Dia 26 de fevereiro - Rotunda A8, Saída Óbidos, Leiria

O Plano Nacional de Fiscalização, enquadrado no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020, o qual tem como desígnio “Tornar a Segurança Rodoviária uma prioridade para todos os Portugueses”, prevê a realização de campanhas de sensibilização em simultâneo com operações de fiscalização, em locais onde ocorrem regularmente infrações que representam um risco acrescido para a ocorrência de acidentes.

Afirmando que não é aceitável que alguém morra ou fique gravemente ferido em consequência de um acidente rodoviário, Ana Tomaz sublinhou a importância dos contributos da sociedade civil na definição da Visão Zero 2030, e do envolvimento de todos no combate à sinistralidade rodoviária.

No mesmo programa participaram representantes da PRP (Prevenção Rodoviária Portuguesa), VOLVO, Câmara Municipal do Barreiro, Universidade de Coimbra,PSP, e AFESP (Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária).

Veja aqui o programa.

A decorrer entre os dias 15 e 17 de fevereiro, a campanha terá como objetivo apelar aos portugueses para que se protejam a si e aos outros através da utilização de máscara de proteção e limitando as deslocações ao essencial. Terá divulgação nos meios digitais da ANSR.

Este ano, não se verificando os habituais festejos de carnaval nem as respetivas deslocações nas estradas, a ANSR ajuda a divulgar as recomendações da Direção-Geral da Saúde bem como as restrições à circulação impostas pelo Estado de Emergência atualmente em vigor.

No evento, subordinado ao tema “Beber com Moderação”, Rui Ribeiro referiu que, apesar de a taxa de infratores por condução sob excesso de álcool ter vindo a descer, situando-se agora abaixo dos 2%, dentro dessa faixa de infratores, quase 50% apresentava uma taxa de alcoolemia considerada crime.

Sublinhando que a segurança rodoviária deve muito às pessoas que têm a consciência de não conduzir sob o efeito do álcool, Rui Ribeiro lembrou a importância dos protocolos estabelecidos e de efetuar ações de sensibilização no terreno, que têm estado suspensas devido ao contexto de pandemia Covid-19.​

A campanha tem como objetivo envolver a sociedade para a necessidade de responsabilização de todas as pessoas na prevenção e combate contra todas as formas de violência no namoro, designadamente aquela que é exercida pelas plataformas digitais.

Será divulgada nas redes sociais e contará com a participação de várias figuras conhecidas do público mais jovem, sendo este o alvo principal da campanha.

Veja aqui os vídeos de sensibilização.

Tal como a diminuição da sinistralidade rodoviária, também o controlo da pandemia Covid-19 depende do comportamento de cada um de nós.

Veja os vídeos de sensibilização:

- Pequenos gestos

- Almoço de família

- Último post do Júlio

- Reunião de trabalho

- Enxame de vespas

- UCI – Última Ceia

- UCI – Máscara

- UCI – Janela

- UCI – Distância

- Como usar a máscara

- Use máscara

- Depoimento

- Homenagem