Segurança rodoviária

As oito vítimas mortais registaram-se em cinco distritos: Braga(3), Lisboa(1), Santarém(2), Setúbal(1) e Viseu(1), e metade em Estradas Nacionais e/ou Regionais.Seis das vítimas mortais circulavam em motociclos e/ou ciclomotores, e as restantes duas em veículos ligeiros.

Face a estes números, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), preocupada com o forte aumento da sinistralidade nos últimos dias, após o confinamento, reitera o pedido a todos os Portugueses para darem prioridade à vida e para cumprirem as regras de segurança no regresso à estrada.

A atitude demonstrada pelos Portugueses durante o confinamento salvou vidas, e demonstrou que se todos juntos cumprirmos as regras conseguimos tornar evitável o que parecia inevitável. 

Esta atitude responsável deve também ser adotada nas estradas portuguesas, pois o comportamento de cada um de nós pode salvar vidas na estrada.

Recorde-se que a ANSR lançou no passado dia 12 de junho a campanha de segurança rodoviária “E se a estrada falasse?”, com o objetivo de alertar todos os cidadãos para que, na hora de voltar à estrada, mantenham a mesma responsabilidade que demonstraram quando lhes foi pedido que ficassem em casa para proteger os outros, e que adotem comportamentos seguros para proteger todos os que circulam nas estradas.

A sessão contou com a presença do Vereador Tiago Araújo, que
recebeu a delegação da ANSR, composta por Augusto Torbay, David Morais, Filipa
Henriques e Rute Sousa, da Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária da
Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária. Durante a reunião, foram
analisados os dados mais recentes sobre sinistralidade no município e
discutidas soluções para a implementação de medidas preventivas.

Rute Sousa apresentou um panorama detalhado da situação
rodoviária local, destacando as áreas prioritárias para intervenção e as boas
práticas que podem ser aplicadas no âmbito da Visão Zero 2030. O debate
permitiu uma troca de experiências enriquecedora e reforçou a necessidade de
uma abordagem integrada para a redução dos acidentes rodoviários.

A iniciativa sublinha o compromisso da ANSR e da Câmara
Municipal de Santo Tirso na promoção de um ambiente rodoviário mais seguro,
contribuindo para a implementação de estratégias eficazes de prevenção e
segurança viária no município.​

Em representação da Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária da ANSR, Inês Sousa, Encarregada da Proteção de Dados da ANSR, apresentou uma comunicação sobre o papel das ferramentas digitais no reforço da segurança rodoviária. A apresentação destacou, designadamente, a implementação da nova plataforma Power BI, já disponível no site oficial da ANSR (Sinistralidade 2023 a 30 dias - Dashboard), como instrumento de modernização na análise e visualização de dados, contribuindo para decisões mais informadas e estratégicas.

Durante a intervenção, foram ainda abordados os avanços na modernização dos sistemas de recolha e análise de dados, com enfoque na integração de tecnologias de inteligência artificial para prever e mitigar riscos rodoviários. A iniciativa visa reforçar a prevenção, promovendo uma atuação mais eficiente e baseada em dados concretos.

Este evento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir a aplicação de tecnologias inovadoras l, sublinhando a importância da colaboração entre entidades para enfrentar os desafios atuais e futuros da segurança.

A participação da ANSR reforça o compromisso contínuo com a modernização e inovação na promoção da segurança rodoviária em Portugal.

Nesta campanha, que tem como objetivo sensibilizar tanto os condutores de motociclos e de ciclomotores como dos restantes veículos para os cuidados a ter na estrada, a ANSR dará informação e conselhos tais como: o equipamento de segurança, os comportamentos responsáveis e informação sobre o Código da Estrada, entre outros.

Ao longo de uma semana, esta informação será disponibilizada nas redes sociais e no site da ANSR.

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Consulte o folheto informativo da campanha "Duas Rodas a Motor"

Nesta campanha, que tem como objetivo sensibilizar tanto os condutores de motociclos e de ciclomotores como dos restantes veículos para os cuidados a ter na estrada, a ANSR dará informação e conselhos tais como: o equipamento de segurança, os comportamentos responsáveis e informação sobre o Código da Estrada, entre outros.

Ao longo de uma semana, esta informação será disponibilizada nas redes sociais e no site da ANSR.

Consulte o folheto informativo da campanha "Duas Rodas a Motor"

O Objetivo desta aplicação é facilitar o preenchimento da declaração amigável/participação de sinistro e poupar tempo ao seu utilizador, pelo que durante o preenchimento, será orientado em cada passo. A e-SEGURNET contém as mesmas secções da Declaração Amigável de Acidente Automóvel e facilita o seu preenchimento, uma vez que:

• Permite o pré-preenchimento dos:

          - dados pessoais       

          - dados do(s) veículos   

          - dados do(s) seguro(s)

• Auxília no preenchimento da participação/declaração
• Permite tirar e adicionar fotos
• Permite adicionar a localização do acidente através da geolocalização
• Facilita a elaboração do esboço do acidente.

A e-SEGURNET é 100% gratuita e pode ser   descarregada na APP Store; Google Play e Windows Store.

Mais informação em www.e-segurnet.pt.

Durante o evento serão projetados vídeos de sensibilização rodoviária sobre as temáticas do álcool, do uso do telemóvel e da velocidade na condução, da ANSR. Será ainda distribuído um folheto com informação dirigida aos motociclistas.

Este evento destaca-se pelo estatuto único de Concentração Internacional de Motos em Portugal, fazendo parte do Calendário Internacional de Concentrações da Federação Internacional de Motociclismo (FIM).

Durante os quatro dias são esperadas milhares de pessoas, naquela que é considerada uma das maiores e melhores concentrações motards da Europa e que todos os anos, em julho, atrai cada vez mais amantes das duas rodas à cidade de Faro.

Há animação gratuita em toda a cidade, mas é no recinto da concentração, localizado no Vale das Almas, a poucos minutos do centro de Faro, que ocorrem os grandes concertos, espetáculos e feiras de artigos especializados.

Comparativamente com os primeiros cinco meses de 2019, registou-se uma melhoria nos principais indicadores de sinistralidade: menos 4.531 acidentes com vítimas (-32,8%), menos 63 vítimas mortais (-32,5%), menos 226 feridos graves (-26,8%) assim como menos 5.824 feridos leves (-35,0%).

Esta redução de sinistralidade, decorrente naturalmente da diminuição no tráfego resultante da declaração de Estado de Emergência que se iniciou no dia 19 de março, o qual impôs fortes medidas de confinamento, veio acentuar a tendência de redução na sinistralidade já verificada no período compreendido entre 1 de janeiro e 18 de março, onde se registaram menos 438 acidentes com vítimas (-6,4%), menos 22 vítimas mortais (-22%), menos 42 feridos graves (-9,8%) e menos 550 feridos leves (-6,7%) relativamente ao período homólogo de 2019.

Relativamente ao período em que vigorou o Estado de Emergência nos primeiros cinco meses de 2020 (19 de março a 2 de maio), registou-se um acentuado decréscimo em todos os indicadores de sinistralidade: -63,8% de acidentes com vítimas, -48,7% de vítimas mortais, assim como - 57,0% de feridos graves e -67,9% de feridos leves.

Consulte o relatório aqui.

Entre janeiro e novembro de 2023 registaram-se 33.721 acidentes com vítimas, 442 vítimas mortais, 2.433 feridos graves e 39.520 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

Em relação a 2019[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas menos 397 acidentes (-1,2%), menos 38 vítimas mortais (-7,9%) e menos 1.692 feridos leves (-4,1%). Contudo, apuraram-se mais 90 feridos graves (+3,8%).

No Continente, nos primeiros onze meses de 2023 registaram-se 32.226 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 431 vítimas mortais, 2.241 feridos graves e 37.823 feridos leves.

Comparando com o período homólogo de 2013, a tendência crescente foi visível nos feridos graves (+22,6%), feridos leves (+13,6%) e nos acidentes (+17,4%). No entanto, as vítimas mortais decresceram (-7,5%), tal como o índice de gravidade (-21,2%).

• Face a 2019, os acidentes, as vítimas totais, as vítimas mortais e os feridos leves apresentaram resultados decrescentes: menos 480 acidentes (-1,5%), menos 1.680 vítimas totais (-4,0%), menos 6 vítimas mortais (-1,4%) e menos 1.787 feridos leves (-4,5%), tendo, contudo, o número de feridos graves aumentado (+113, correspondendo a +5,3%).

• Comparativamente com o período homólogo de 2022, no Continente observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade: mais 1.995 acidentes (+6,6%), mais 10 vítimas mortais (+2,4%), mais 151 feridos graves (+7,2%) e mais 2.356 feridos leves (+6,6%). De salientar que, relativamente a 2022, de janeiro a novembro de 2023 tem vindo a registar-se um aumento da circulação rodoviária com o correspondente acréscimo no risco de acidente, como se pode concluir do aumento de 6,5% no consumo de combustível rodoviário até novembro de 2023, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[3].

• A colisão foi a natureza de acidente mais frequente (52,8% dos acidentes), com 40,1% das vítimas mortais e 45,4% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 34,2% do total de acidentes, corresponderam à principal natureza de acidente na origem das vítimas mortais (48,7%).

• O número de vítimas mortais fora das localidades (222) foi superior ao apurado dentro das localidades (209). Comparativamente com os períodos homólogos de 2019 e 2022, verificou-se aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+0,5% e +8,9%, respetivamente), enquanto fora das localidades ocorreu uma diminuição comparando com os mesmos anos (-3,1% face a cada). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 3,35 nos primeiros onze meses de 2023 (3,21 e 3,47 nos períodos homólogos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto dentro das localidades situou-se em 0,82 (0,81 em iguais meses de 2019 e 2022).

• Quanto ao tipo de via, 62,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, correspondendo a 30,4% das vítimas mortais (-7,7% em relação ao período homólogo de 2019 e em igual número face 2022) e a 46,4% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,9% dos acidentes, com 32,9% das vítimas mortais (+5,2% e +4,4% face aos períodos homólogos de 2019 e 2022) e 30,7% dos feridos graves. Nas autoestradas, apuraram-se menos 14 vítimas mortais e menos 11 feridos graves face a 2019, enquanto comparando com 2022 houve menos 6 vítimas mortais e menos 14 feridos graves.

• No que respeita à categoria de utilizador, considerando as vítimas mortais, 72,9% do total eram condutores, enquanto passageiros e peões corresponderam a 15,5% e 11,6%, respetivamente. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais verificaram-se diminuições nos passageiros face a 2019 e 2022 (-19,3% e -17,3%, respetivamente) e nos peões (-21,9% e -16,7%, pela mesma ordem). Nos condutores, registaram-se aumentos nas vítimas mortais face aos dois períodos homólogos (+8,3% face a 2019 e +12,1% face a 2022), a par de subidas também nos feridos graves.

• Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os veículos ligeiros corresponderam a 71,0% do total, com uma diminuição de 7,0% face a 2019, mas um aumento de 6,5% relativamente a 2022, sendo ainda de referir as subidas verificadas nos motociclos (+25,5% face a 2019 e +14,5% comparando com 2022) e nos velocípedes (+38,0% e +7,2% perante os mesmos anos). De realçar que os ciclomotores e os veículos agrícolas envolvidos em acidentes reduziram 24,5% e 10,8%, respetivamente, face a 2019.

• Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, entre janeiro e novembro de 2023, 53,8% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-11,7% e +5,2% face aos mesmos períodos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 21,4% circulava em motociclos (+26,0% e +15,7% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 7,3% em velocípedes (+42,0% e +9,1% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 14,2% nos peões vítimas face a 2019, ainda que com subida de 3,3% face a 2022.

• Entre janeiro e novembro de 2023, 50,8% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (45,7%) e Brisa (5,1%). Verificou-se que 54,1% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (8,4% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 45,9%.

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:

• Entre janeiro e novembro de 2023 foram fiscalizados 154,4 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 30,9% em relação ao período homólogo de 2022. A PML, a GNR e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registaram subidas de 43,0%, 15,0% e 32,6%, respetivamente. Pelo contrário, a PSP registou uma diminuição de 6,8%.

• As infrações ascenderam a 1,2 milhão, o que representa um crescimento de 10,8% face ao período homólogo do ano anterior.
• A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,62%, uma diminuição de 17,8% face à taxa de 0,76% registada nos mesmos meses de 2022.

• Relativamente à tipologia de infrações, 70,6% do total registado entre janeiro e novembro de 2023 foi referente a excesso de velocidade. Verificaram-se aumentos em quase todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além do excesso de velocidade (+16,7%), as relativas aos sistemas de retenção para crianças (+19,1%) e à ausência de seguro (+14,0%).

• Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de veículos fiscalizados) diminuiu 13,8%, de 0,47% nos onze primeiros meses de 2022 para 0,41% em igual período de 2023.

• Relativamente à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e novembro de 2023 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1,7 milhão de condutores, o que representa um aumento de 19,7% comparativamente a igual período de 2022. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 2,0% nos primeiros onze meses de 2022 para 1,6% no período homólogo de 2023 (redução de 20%).

• A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 9,6% por comparação com 2022, atingindo 31,6 mil condutores. Do total, 55,7% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+11,3%), seguindo-se 34,5% por falta de habilitação legal para conduzir (+11,6%).

• Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos em junho de 2016, o número de condutores que perderam pontos na carta de condução foi de 638,4 mil até final de novembro de 2023.

• Desde junho de 2016, 2.939 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.

[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.

[2] As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

[3] https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/ven…

Consulte o relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária de novembro de 2023 e o respetivo anexo.

A decorrer entre os dias 19 e 24 de março, a campanha tem como objetivo alertar os condutores, nomeadamente os de duas rodas a motor, para uma condução segura, cumprindo as regras do Código da Estrada e evitando comportamentos de risco, como: a condução sob influência do álcool, o excesso de velocidade e a incorreta utilização dos dispositivos de segurança.

A campanha “2 Rodas: Agarre-se à Vida” integrará:

    Ações de sensibilização da ANSR em território continental e dos serviços das administrações regionais da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira;

    Operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário e de acordo com o PNF de 2024, de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores.

As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas seguintes localidades:

    Dia 19 de março, às15h00: IC2 – Km 176.2 N/S – Condeixa

    Dia 20 de março, às 09h30: Praça da República – Porto

    Dia 21 de março, às 07h00: EN14 – Celeirós

    Dia 22 de março, às 10h00: Rua Principal – S. Domingos de Rana, Cascais

A ANSR, a GNR e a PSP relembram que:

    Os utilizadores de motociclos e de ciclomotores, quando envolvidos em acidentes rodoviários, têm um risco mais elevado de sofrer consequências graves do que as pessoas que circulam noutros veículos. Este risco deve-se à sua vulnerabilidade por não possuírem a proteção do habitáculo;

    O uso de capacete de modelo homologado, devidamente apertado e ajustado, reduz em 40% o risco de morte em caso de acidente. A utilização de outros equipamentos de proteção como luvas, botas, blusão com proteções, calças com proteção CE e airbag, contribuem para reduzir a gravidade das consequências em caso de acidente.

Esta é a terceira das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para este ano no âmbito do PNF de 2024. Até ao final do ano serão realizadas mais nove campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

O PNF de 2023 consagrou como prioritários os temas: Velocidade, Álcool, Acessórios de segurança e Telemóvel.

Relativamente a 2024, para além dos quatro temas acima referidos, foi ainda adicionado um novo capítulo sobre a fiscalização dos veículos de duas rodas a motor.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

Consulte aqui o comunicado da campanha.

Consulte aqui o folheto informativo da campanha.