Institucional

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) participou hoje, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna (MAI), na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para a XI Peregrinação da Bênção dos Capacetes e de apresentação da campanha de sensibilização rodoviária "Neste Verão, tu escolhes como chegar… Escolhe chegar bem!", promovida pela ABC – Associação Bênção dos Capacetes.

O Protocolo de Cooperação reúne a ABC – Associação Bênção dos Capacetes, a ANSR, a GNR e a PSP, reforçando o compromisso destas entidades com a promoção da segurança rodoviária e da proteção da vida.

A campanha, da qual a ANSR é parceira, juntamente com o Ministério da Administração Interna, a GNR, a PSP, o Patriarcado de Lisboa, o Santuário de Fátima e a Câmara Municipal de Ourém, pretende sensibilizar os utilizadores de motociclos para a adoção de comportamentos responsáveis, prudentes e seguros durante o verão, período em que se verifica um aumento significativo da circulação deste tipo de veículos.

A sessão foi presidida pelo Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, entre outras entidades parceiras.

Na cerimónia intervieram o Presidente da ABC – Associação Bênção dos Capacetes, Carlos Pereira, o Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, e o Ministro da Administração Interna, que destacou a importância da prevenção, da responsabilidade individual e do compromisso coletivo para reduzir a sinistralidade nas estradas portuguesas, lembrando que, até 6 de julho, Portugal registou mais de 77 mil acidentes rodoviários e 250 vítimas mortais.

A campanha transmite uma mensagem clara: cada decisão tomada antes e durante a condução pode fazer a diferença entre um passeio inesquecível e uma tragédia irreparável. Entre as principais recomendações destacam-se a adequação da velocidade às condições de circulação, a condução sem álcool ou drogas, a utilização de equipamento de proteção adequado e a adoção de comportamentos seguros e responsáveis na estrada.

Enquanto parceira desta iniciativa e subscritora do Protocolo de Cooperação para a XI Peregrinação da Bênção dos Capacetes, a ANSR reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura de segurança rodoviária e apela a todos os utilizadores da estrada para que façam escolhas responsáveis.

Porque, neste verão, tu escolhes como chegar…

Escolhe chegar bem!

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A iniciativa promove a partilha de boas práticas de segurança rodoviária entre municípios e autoridades europeias, e reuniu representantes da Grécia, Croácia, Itália, Roménia, Portugal, Comissão Europeia e ETSC.

Os trabalhos tiveram início na Câmara Municipal de Munique, com a presença da vice-presidente, Mona Fuchs, e prosseguiram com sessões dedicadas à gestão da segurança rodoviária baseada em dados, à proteção dos utilizadores vulneráveis, à micromobilidade e à mobilidade inclusiva, entre outros temas. O programa incluiu ainda visitas técnicas a intervenções realizadas na cidade em matéria de espaço público, acalmia de tráfego e acessibilidade universal.

A participação permitiu à ANSR reforçar a cooperação com o ETSC e identificar abordagens a adaptar ao contexto nacional. Portugal continuará envolvido nas atividades do EURSE, tendo a ANSR manifestado interesse em voltar a acolher esta iniciativa em Portugal. 

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A cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, e incluiu anúncios relevantes para o futuro da segurança rodoviária. Mais informação, melhor análise e decisões mais fundamentadas são passos fundamentais para continuarmos a salvar vidas nas nossas estradas. O Governante agradeceu a todos na ANSR lembrando que «a preocupação da Secretaria de Estado e de Proteção Civil tem que ser o reconhecimento e a valorização das pessoas que todos os dias connosco fazem este trabalho e por isso são as essenciais».

O presidente da ANSR, Pedro Clemente, agradeceu o apoio que tem recebido da Tutela, «ao longo dos últimos meses, sempre com uma grande ligação, com um grande espírito de interajuda, com espírito de equipa e, sobretudo, um espírito de missão. Embora sejam duas equipas distintas, elas formam uma só equipa». E acrescentou, dirigindo-se aos colaboradores da ANSR: «queria também, e não é menos importante, uma palavra para todos vós. Devo-vos dizer que, para mim, é, sobretudo, uma grande emoção, uma honra de que me alegro muito, ser vosso Presidente e compartilhar convosco este futuro que já está a nascer, sobretudo no campo da transformação digital».

A sessão ficou igualmente marcada pela intervenção de Augusto Torbay, do Observatório de Segurança Rodoviária da ANSR, que anunciou para breve o lançamento da Fase II do Observatório. Esta nova fase vai introduzir um conjunto de funcionalidades que permitirão ampliar significativamente a experiência de consulta da informação sobre sinistralidade rodoviária em Portugal, incluindo a possibilidade de filtrar dados com detalhe ao nível do local, dia e hora dos acidentes, reforçando simultaneamente as competências digitais da ANSR ao serviço da sua missão.

A iniciativa envolveu 10 turmas, num total de 193 alunos do primeiro ciclo, que participaram ativamente nas atividades desenvolvidas.

A atividade incluiu a exploração, em sala de aula, dos recursos digitais disponíveis no microsite Júnior Seguro, proporcionando aos alunos uma abordagem interativa aos principais conceitos de segurança rodoviária. Paralelamente, foi dinamizado um jogo físico, realizado numa tela gigante, onde os alunos tiveram a oportunidade de circular com bicicletas, trotinetas ou a pé, enfrentando diversos desafios e aplicando regras fundamentais de cidadania e segurança rodoviária.​

Esta iniciativa teve como objetivo reforçar comportamentos seguros desde a infância, promovendo uma cultura de responsabilidade e prevenção no contexto rodoviário.

Pedro José Lopes Clemente tomou posse, esta quarta-feira, como Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), inaugurando um novo ciclo de liderança na principal autoridade de segurança rodoviária do país. A tomada de posse consolida o exercício de funções que o novo Presidente vinha desempenhando desde março de 2025, na sequência da sua designação em comissão de serviço por cinco anos.

A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Administração Interna, Luís Neves, que aproveitou a ocasião para anunciar um conjunto de medidas governamentais destinadas a reforçar a prevenção e a segurança rodoviária: a elaboração de um novo Código da Estrada, a reativação da Brigada de Trânsito da GNR e o reforço de uma fiscalização mais visível, eficaz e intransigente. «Alguns vão dizer que é a caça à multa, mas se não houver infrações não há multas! Vamos continuar a dizer que é preciso apostar na prevenção», sublinhou o Governante.

Com um percurso de mais de quatro décadas ligado à segurança pública e à investigação académica, Pedro Clemente foi Inspetor Nacional da PSP e Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), acumulando uma vasta produção científica na área da segurança. A sua experiência operacional e estratégica reforça a capacidade da ANSR para responder aos desafios atuais da segurança rodoviária.

No âmbito da cerimónia, a ANSR assinou dois Memorandos de Entendimento com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e com a Polícia de Segurança Pública (PSP), reforçando a articulação operacional e estratégica entre as entidades responsáveis pela segurança rodoviária. Os memorandos enquadram a cooperação em três áreas prioritárias: prevenção e sensibilização, fiscalização rodoviária e gestão da informação sobre sinistralidade.

Entre as medidas previstas, destaca-se o reforço das ações conjuntas de educação rodoviária, nomeadamente em ambiente escolar através do programa Escola Segura, bem como a articulação de campanhas de sensibilização com operações de fiscalização em períodos e locais de maior risco. Os acordos preveem igualmente o aprofundamento do Plano Nacional de Fiscalização, com enfoque nos comportamentos de maior risco — excesso de velocidade, condução sob o efeito do álcool e uso do telemóvel ao volante —, e a realização de reuniões periódicas de planeamento e avaliação conjunta.

Um dos pilares centrais dos memorandos é a modernização do sistema de recolha, tratamento e partilha de dados de sinistralidade rodoviária, promovendo maior rapidez, fiabilidade e interoperabilidade entre sistemas, com impacto direto na capacidade de prevenção e resposta.

A cooperação inclui ainda o desenvolvimento de soluções digitais e a implementação de projetos estruturantes da ANSR, como o Sinistralidade Online, o Observatório de Segurança Rodoviária e a plataforma Rota +Segura, destinados a melhorar o conhecimento e a transparência sobre a segurança rodoviária em Portugal.

A tomada de posse e a assinatura dos memorandos enquadram-se no reforço da estratégia de segurança rodoviária nacional, alinhada com os objetivos europeus e internacionais de redução da sinistralidade. A ANSR tem vindo a desenvolver várias parcerias estratégicas com diferentes entidades públicas e privadas, visando uma abordagem integrada do sistema seguro, que contempla infraestrutura, fiscalização, comportamento e resposta pós-acidente.

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Neste encontro foram apresentados projetos sobre a transformação digital em curso na ANSR, no quadro da reforma do Estado, promovida pelo atual Governo da República.

Foram, ainda, apresentados projetos inovadores já em uso na Autoridade, como o Observatório de Segurança Rodoviária, a produção automática de comunicados e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO).

Este encontro representa um passo significativo na transformação digital da ANSR, reafirmando o compromisso com a segurança e inovação nas estradas portuguesas.

A cerimónia decorreu no Centro de Coordenação Operacional (CCO) do Grupo Brisa, em Carcavelos, tendo a renovação sido assinada por Pedro Clemente, Presidente da ANSR, António Pires de Lima, Presidente do Conselho de Administração da Brisa Concessão Rodoviária e Manuel Melo Ramos, Administrador-Delegado da Brisa Concessão Rodoviária.

Este momento assinala a continuidade operacional de uma parceria estratégica entre o Estado e um operador rodoviário de referência, com foco na execução concreta de medidas, metas definidas e mecanismos de monitorização.

Segurança rodoviária como prioridade nacional

A segurança rodoviária é uma prioridade nacional e uma política pública que exige execução sustentada, assente na lógica da Visão Zero, que recusa a morte e a lesão grave como custos inevitáveis da mobilidade.

Portugal mantém o compromisso de alcançar zero vítimas mortais e zero feridos graves até 2050, reforçando a responsabilidade partilhada entre o Estado, os operadores e os cidadãos na construção de estradas mais seguras.

No âmbito das suas atribuições, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) participou, no dia 12 de junho de 2026, conjuntamente com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.), na vistoria para entrada em serviço da “Variante à EN263, em Aljustrel”, da Infraestruturas de Portugal (IP, S.A.).

A nova infraestrutura visa melhorar as condições de circulação no concelho de Aljustrel, assegurando o desvio do tráfego de veículos pesados do centro urbano e contribuindo para uma maior fluidez do tráfego rodoviário. Esta intervenção permitirá reforçar os níveis de segurança rodoviária, reduzir os constrangimentos associados à circulação no interior da localidade e melhorar a qualidade de vida das populações. 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, as vistorias para entrada em serviço de vias novas que integrem a Rede Rodoviária Nacional Futura ou que, integrando a Rede Rodoviária Nacional, sejam objeto de obras de requalificação ou alargamento que determinem o seu total encerramento ao tráfego, realizam-se previamente à respetiva abertura e incluem representantes do IMT, I.P., da ANSR e da entidade gestora da infraestrutura.

Após a realização da vistoria, verificou-se que se encontram reunidas as condições necessárias para a entrada em funcionamento da variante, nomeadamente no que respeita à sua articulação com a rede rodoviária existente, às condições de circulação e aos requisitos de segurança previstos em projeto.

A cerimónia de inauguração, que decorreu no dia 16 de junho, contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, bem como de representantes da Infraestruturas de Portugal, autarcas locais e outras entidades convidadas. Durante a sessão, foi destacada a relevância estratégica desta infraestrutura para a melhoria da mobilidade regional e para a promoção do desenvolvimento económico e social do Alentejo. A Variante à EN263 foi aberta ao tráfego pelas 11h10, constituindo um importante contributo para uma circulação mais segura, eficiente e sustentável na região.

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A Vice-presidente da ANSR, Ana Tomaz, participou em conjunto com a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, na ação de sensibilização rodoviária promovida pela Polícia de Segurança Pública (PSP), em Torres Vedras.

O programa da RTP2 “Sociedade Civil” sobre Motards, conduzido por Luís Castro, reuniu o Presidente da ANSR, Rui Ribeiro, o Major António Manuel Carriço do Maio da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana (GNR), o Comissário Tiago Jacinto, Chefe de Núcleo na Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Presidente da Direção da ABC—Associação Bênção de Capacetes, Carlos Pereira.

O piloto Bruno Santos também participou no debate, via Skype.

Veja aqui o programa transmitido na RTP2, no dia 14 de junho.