Institucional

Traçando o panorama da sinistralidade rodoviária dos
jovens entre os 15 e os 24 anos, o relatório da DEKRA refere que, de acordo com
os números mais recentes reportados a 2019, 175.000 pessoas desta faixa etária
perderam a vida em acidentes de viação em todo o mundo. Este grupo etário
representou cerca de 15% de todas as vítimas mortais em acidentes rodoviários
durante esse ano.

O Relatório refere como principais fatores de risco, a
falta de experiência de condução, o excesso de confiança, o domínio
insuficiente do veículo, a perceção limitada do perigo, a utilização de
dispositivos que provocam distração e a condução sob o efeito de álcool e
drogas.  O Road Safety Report 2022 refere ainda que do total de
jovens envolvidos em acidentes entre os 15 e os 24 anos, cerca de 80% eram
homens.

Sublinhando que a segurança rodoviária “deve ser
abordada através da educação contínua desde a mais tenra idade na escola até à
formação para a carta de condução”, o relatório da DEKRA refere a necessidade
das estratégias de segurança rodoviária para as camadas mais jovens terem em
conta os vários tipos de mobilidade, com “ações de prevenção específicas” e
foco em segmentos de utilizadores vulneráveis, como é o caso dos peões e dos
ciclistas.

Do documento destacam-se, entre outras, as seguintes
conclusões:

· Os principais comportamentos de
risco, como o manuseamento do telemóvel durante a condução, a condução sob o
efeito de álcool ou substâncias psicotrópicas, ou o excesso de velocidade devem
ser rigorosamente proibidos, controlados e punidos;

· A distração ao volante como causa de
acidente deve ser incluída como uma categorização separada em qualquer
estatística nacional sobre acidentes rodoviários e deve ser abordada de forma
integrada, incluindo ações ao nível pedagógico, técnico e jurídico;

· O cinto de segurança enquanto
salva-vidas nº 1, tem de ser colocado nos lugares da frente e nos bancos
traseiros no início de cada viagem;

· Os recém-encartados mais jovens do
sexo masculino representam um risco muito acima da média para si próprios e
para os outros. Este grupo deve ser o foco do trabalho no âmbito da segurança
rodoviária, mesmo antes de iniciar a formação de condução.

Consulte
aqui o relatório.​​

No âmbito do Programa de Experiência Técnica Internacional, a visita teve como objetivo apresentar à delegação brasileira, toda a atividade operacional da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, com destaque para o Observatório de Segurança Rodoviária, designadamente, os sistemas de Informação Única de Acidentes de Viação (SIUAV), de Vigilância das Alterações da Sinistralidade Rodoviária (SIVIG) e de Informação Geográfica de Acidentes Viários (SIGAV), a prova de conceito da aplicação da sinistralidade online, bem como o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) na vertente da conceção do sistema e o trabalho desenvolvido pela ANSR no âmbito das inspeções, relatórios e recomendações às Entidades Gestoras da Via (EGV).

A Vice-presidente da ANSR, Ana Tomaz, encerrou a sessão, enquadrando o trabalho desenvolvido pela ANSR no âmbito dos serviços que têm missões relacionadas com a mobilidade, transportes e segurança rodoviária.

Realizado no âmbito da iniciativa “VILA REAL TALKS”, o seminário pretendeu fomentar o debate sobre o futuro da mobilidade urbana e a necessidade de garantir a segurança nas estradas.

A Vice-presidente da ANSR, Ana Tomaz, foi oradora no painel “Sinistralidade Rodoviária: Causas e Consequências”.  Com uma apresentação que sublinhou a importância da cooperação entre a administração pública e a administração local, considerou que esta é “a chave para a disrupção de que o nosso país necessita na abordagem à segurança rodoviária para implementação do Sistema Seguro e da Visão Zero, onde zero é o único número aceitável de mortos e feridos graves na estrada”.

Ana Tomaz considera que “este é o caminho para combater a sinistralidade rodoviária e para acabar com este flagelo que se reflete de forma dramática na vida das pessoas e na vida das famílias”. E deixou o repto final: “vamos ser a última geração a viver a crise de segurança rodoviária e vamos salvar vidas!”

Consulte a apresentação aqui.

A convite da SIC na rubrica “Portugal Mudou”, e a propósito da entrada vigor da lei que passou a criminalizar a condução sob o efeito do álcool em 1992, o Presidente da ANSR, Rui Ribeiro, comentou as mudanças dos últimos 30 anos no que diz respeito à segurança rodoviária.

Referiu que em “2019 foram realizados cerca 1 milhão e 900 mil testes de álcool”, verificando-se que “2% das pessoas tinham uma taxa [de álcool no sangue] acima de 0,5 g/l”. Rui Ribeiro sublinhou ainda que nos “últimos 25 anos, Portugal reduziu em 80% o número de vítimas na estrada”.

O Presidente da ANSR abordou também as evoluções das últimas décadas, nomeadamente os carros e sobretudo o investimento nas infraestruturas, referindo que apesar destes investimentos, “em 2019 houve um número elevadíssimo de vítimas mortais nas estradas”, tendo um custo económico e social de cerca de 6.4 milhões de euros, representando 3,05% do PIB português.

A sinistralidade rodoviária é a consequência de diversos comportamentos de risco, nomeadamente o excesso de velocidade. De acordo com Rui Ribeiro, “58% foi a redução que houve na sinistralidade rodoviária nos locais onde estão instalados os radares da ANSR”. No caso do uso indevido do telemóvel e do uso dos sistemas de retenção, o Presidente da ANSR considera que o combate a este tipo de infrações “só se resolve com mais fiscalização presencial”.

Em 2019, morreram na estrada 688 pessoas, consequência de diversos comportamentos de risco. Apesar da melhoria dos últimos 30 anos, é urgente a contribuição de todos para chegar às zero mortes na estrada.

Veja a reportagem aqui.

Promovido no âmbito da
iniciativa “VILA REAL TALKS”, o seminário, que pretende fomentar o debate sobre
o futuro da mobilidade urbana e a necessidade de garantir a segurança nas
estradas, irá contar com a presença da Vice-presidente da ANSR, Ana Tomaz, no
painel “Sinistralidade Rodoviária: Causas e Consequências”.

Consulte aqui
o programa do evento.

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Os traumatismos e lesões não intencionais, ou acidentes, são uma das principais causas de morte de crianças e jovens no mundo, e a primeira entre os 5 e os 19 anos de idade, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. O relatório da APSI refere que os acidentes rodoviários continuam no topo do número de mortes acidentais. Se considerarmos todos os acidentes de transporte (peão, ciclista, motociclista, ocupante, outros) estes são a primeira causa de morte em todas as faixas etárias, à exceção do primeiro ano de vida.

O relatório conclui ainda que, considerando os dados disponibilizados pelo Global Burden Disease, que possibilitam a comparação com outros países e com a UE, e se tomarmos como referência a Suécia, um país com uma população residente idêntica à de Portugal e com uma taxa de população jovem (0 aos 14 anos) relativamente próxima (Pordata, 2020) e a Holanda/Países Baixos, o país com o melhor nível de segurança infantil de acordo com a European Child Safety Alliance (2012), verificamos que, em 2019, a taxa de mortalidade por acidente rodoviário até aos 19 anos em Portugal é superior à da UE e de qualquer um dos países de referência. De facto, e embora esta tenha reduzido de forma muito significativa nas últimas décadas em Portugal e mais do que nos dois países mencionados, em 2019, ainda é quase o dobro da taxa de mortalidade por acidente rodoviário da UE.

Assim, a APSI considera que Portugal ainda está muito longe de alcançar a sua visão para as crianças e jovens que vivem em Portugal: “Ambientes, espaços, produtos e oportunidades onde todas as crianças e jovens possam viver, brincar e desenvolver-se plenamente e de forma saudável, em completo gozo dos seus direitos. Ambientes onde não exista a possibilidade da ocorrência de acidentes com consequências fatais e incapacitantes ou situações que comprometam a sua saúde e bem estar”.

A APSI alerta para a necessidade de o país assumir um verdadeiro compromisso com a redução do impacto que os acidentes têm na vida das crianças e jovens e que crie paralelamente condições para uma vivência mais ativa e participada da população infantil e juvenil.

Este projeto conta com o
apoio do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de cerca de 2,8
milhões de euros, e prevê que cada escola receba cerca de 20 bicicletas e
respetivos capacetes, de composição adaptável às diferentes idades. Até ao final
de 2024, cerca de 17.800 bicicletas e respetivos capacetes vão estar
disponíveis em 863 estabelecimentos de ensino com o 2.º ciclo de ensino básico.

A cerimónia de entrega dos
primeiros kits decorreu na escola BS Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana,
Cascais, tendo contado com a demonstração de várias atividades com bicicletas,
evidenciando o excelente trabalho que tem sido desenvolvido nesta escola pelos
professores de Educação Física, no âmbito do projeto "Desporto escolar
sobre Rodas", que já existe desde 2019.

O evento contou com a
presença da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes,
do Ministro da Educação, João Costa., do Secretário de Estado da Juventude e
Desporto, Diretores Gerais da Educação e dos Estabelecimentos Escolares, do
Vereador do Desporto da Câmara Municipal de Cascais, do Coordenador Nacional do
Desporto Escolar. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária esteve também
representada.​

O prazo para submissão de candidaturas à segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado (EstágiAP XXI) foi prorrogado até às 23h e 59m do próximo dia 02 de outubro.

À Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária foi atribuída uma vaga para um estágio na área de Informática, Engenharia Informática, Sistemas e Tecnologias de Informação.

Este programa destina-se a licenciados que, à data de início do estágio, tenham menos de 30 anos de idade, ou menos de 35 anos se forem pessoas com deficiência e/ou com grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, e que se encontrem à procura de primeiro emprego ou de novo emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação.

Para mais informações e candidaturas, consulte o subsite EstágiAP XXI da BEP.

Esta visita teve como objetivo apresentar à comitiva albanesa o trabalho que é desenvolvido pela ANSR no combate à sinistralidade rodoviária, através do contributo em matéria de prevenção e segurança rodoviária, fiscalização e contraordenações, desenvolvimento organizacional, comunicação e inovação.

Foi também abordada a relação com as Forças de Segurança, designadamente, a articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP) no âmbito das ações de sensibilização e fiscalização, que também envolvem a Guarda Nacional Republicana (GNR), integradas no Plano Nacional de Fiscalização de 2022

A campanha contou com uma operação de fiscalização levada a cabo pela PSP, na qual os condutores 100% cool, ou seja, com 0% de Taxa de Álcool no Sangue (TAS), recebem um Kit 100% Cool, uma oferta que reconhece e valoriza o comportamento seguro e responsável ao volante.

O conceito de “Condutor 100% Cool” foi lançado em Portugal em 2002 pela ANEBE, com o objetivo de reduzir a sinistralidade rodoviária decorrente do consumo de álcool junto dos mais novos, tendo desde então, uma adesão bastante positiva. Os jovens condutores fiscalizados que apresentem uma TAS de 0,0 g/l, são premiados.