Segurança rodoviária

Entre as novas medidas destacam-se o agravamento da coima e subtração de mais um ponto na carta por manuseamento do telemóvel durante a condução, a inclusão dos condutores de veículos TVDE no regime especial no que diz respeito à taxa de álcool no sangue, e mais medidas de segurança para os condutores dos tratores. Passa também a ser possível apresentar às entidades fiscalizadoras os documentos de identificação através da aplicação id.gov.pt em alternativa à apresentação física dos mesmos.

Consulte aqui toda a informação relativa ao código da estrada.

No período de 28 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, foram fiscalizados 2.099.273 veículos, quer presencialmente pela GNR e pela PSP, quer através de controlo por radar, onde se inclui o SINCRO - Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Na fiscalização da velocidade foram controlados 2.046.836 veículos, 1.883.738 (92%) dos quais pelo SINCRO.

Dos veículos fiscalizados por radar de velocidade, 11.460 circulavam com excesso de velocidade, resultando numa taxa de infratores (n.º total de infrações/n.º total de veículos fiscalizados) de 0,56%, 30% abaixo da registada em período homólogo do ano anterior (0,80%).

No que diz respeito a outras infrações, destaca-se a condução sob o efeito do álcool, tendo sido submetidos ao teste de pesquisa de álcool 28.905 condutores, dos quais 437 apresentaram uma taxa de álcool superior à máxima permitida, tendo 267 sido detidos. A taxa de infratores registada foi de 1,51%, 42% abaixo da registada em período homólogo do ano anterior (2,61%).

Veja aqui o comunicado

​A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), divulgam publicamente o balanço da quinta campanha do Plano Nacional de Fiscalização de 2026 “Duas Rodas ─ Agarre-se à Vida”, focada nos veículos de duas rodas a motor, que decorreu entre 19 e 25 de maio nos distritos de Bragança, da Guarda e de Lisboa.

Esta campanha teve como objetivo sensibilizar os condutores de motociclos e ciclomotores para os comportamentos de risco associados à condução, promovendo uma condução mais segura, defensiva e responsável. A iniciativa alertou, igualmente, os restantes utilizadores da via para a necessidade de partilha segura do espaço rodoviário, atendendo à especial vulnerabilidade dos utilizadores de veículos de duas rodas a motor em caso de acidente.

Durante o período da campanha, entre 19 e 25 de maio, as forças de segurança fiscalizaram presencialmente 54 945 veículos e condutores, tendo sido registadas 23 769 infrações rodoviárias, destacando-se:

• O excesso de velocidade; 
• A ausência ou incorreta utilização de capacete; 
• Ultrapassagens irregulares; 
• Infrações relacionadas com documentos e condições técnicas dos veículos; 
• Condução sob o efeito do álcool; 
• Utilização indevida do telemóvel durante a condução. 

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No âmbito desta campanha, foram sensibilizados 500 condutores e passageiros de motociclos e ciclomotores, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens:

• Utilizar sempre capacete homologado e devidamente ajustado; 
• Adotar uma condução defensiva e adequada às condições da via; 
• Evitar comportamentos de risco, como excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas; 
• Aumentar a visibilidade e a perceção por parte dos restantes utilizadores da estrada; 
• Respeitar as regras de trânsito e manter distâncias de segurança. 

À semelhança de campanhas anteriores, esta ação contou com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira, complementando o trabalho de sensibilização e fiscalização desenvolvido no Continente.

Entre os dias 19 e 25 de maio de 2026, no território nacional registaram-se 2 731 acidentes, dos quais resultaram 11 vítimas mortais, 58 feridos graves e 886 feridos leves.

Deste total, no Continente, registaram-se 2 603 acidentes (95%), com nove (9) vítimas mortais (82%), 55 feridos graves (95%) e 846 feridos leves (95%).

Relativamente às Regiões Autónomas, verificaram-se 128 acidentes (5%), resultando em duas (2) vítimas mortais (18%), três (3) feridos graves (5%) e 40 feridos leves (5%).

Quanto à distribuição por entidade fiscalizadora, sob a jurisdição da GNR registaram-se 1 688 acidentes (62%), oito (8) vítimas mortais (73%), 48 feridos graves (83%) e 521 feridos leves (59%).

Já na área de atuação da PSP, verificaram-se 1 403 acidentes (28%), três (3) vítimas mortais (27%), dez (10) feridos graves (17%) e 365 feridos leves (41%).

Relativamente ao período homólogo de 2025, verificaram-se menos 108 acidentes, mais duas (2) vítimas mortais, menos um (1) ferido grave e menos 54 feridos leves.

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Entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2025, registaram-se 34 177 acidentes com vítimas que envolveram veículos de duas rodas a motor (ciclomotores ou motociclos), dos quais resultaram 439 vítimas mortais, 3 028 feridos graves e 34 514 feridos leves. A maioria destas vítimas são condutores e passageiros de veículos de duas rodas a motor, mas também estão incluídos nestes valores outros envolvidos nestes acidentes, como peões e ocupantes de outros veículos.

A quinta das 11 campanhas previstas no Plano Nacional de Fiscalização (PNF 2026) teve divulgação nos meios de comunicação digital e integrou cinco ações presenciais de sensibilização, promovidas pela ANSR, realizadas em simultâneo com operações de fiscalização da GNR e da PSP, em locais onde se registam níveis mais elevados de sinistralidade, envolvendo veículos de duas rodas a motor.

As campanhas inseridas nos Planos Nacionais de Fiscalização são promovidas, anualmente, desde 2020, pela ANSR, pela GNR e pela PSP, com temáticas definidas de acordo com as recomendações europeias. Até ao final do ano, realizar-se-ão mais seis campanhas PNF 2026, integrando ações de sensibilização e de fiscalização.

Em 2026, o PNF mantém os temas trabalhados em 2025 — velocidade, álcool, dispositivos de segurança, uso do telemóvel e veículos de duas rodas a motor — integrando também um novo eixo dedicado aos utilizadores vulneráveis.

A sinistralidade rodoviária não constitui uma fatalidade. As suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos responsáveis e seguros por todos os utilizadores da estrada.

No âmbito das suas atribuições, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), participou, no dia 02 de outubro de 2025, conjuntamente com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.), na vistoria para entrada em serviço do “Lanço da Via do Tâmega – Variante à EN210, em Celorico de Basto”, da Concessionária Infraestruturas de Portugal (IP, S.A.).

Trata-se de um troço de rede viária nova entre a rotunda 1 (ligação ao Corgo, Padredo e Canedo de Basto) com a rotunda 3 (ligação a Lordelo e Mondim de Basto), numa extensão aproximada de 3,30 km. Com esta ligação pretendeu-se reduzir o tempo de percurso entre Celorico de Basto e a A7, garantir um nível de serviço compatível com as necessidades atuais, reduzir o tráfego de atravessamento de veículos pesados provenientes dos Parques Empresariais ali existentes e, assim, melhorar a segurança rodoviária e a qualidade de vida das populações.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, as vistorias para entrada em serviço, de vias novas que integrem a Rede Rodoviária Nacional Futura ou que, integrando a Rede Rodoviária Nacional, sofram obras de requalificação ou alargamento que determinem o seu total encerramento ao tráfego, ocorrem previamente à abertura ao tráfego e devem incluir na equipa representantes do IMT, I.P., da ANSR e da Concessionária.

Estando reunidas as condições necessárias, no dia 03 de outubro de 2025 foi inaugurado o novo lanço em Celorico de Basto.

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​A Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu entre os dias 14 e 20 de janeiro e teve como objetivo alertar os condutores para as consequências negativas e mesmo fatais do uso indevido do telemóvel durante a condução.

Esta campanha contou, uma vez mais, com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira na realização de ações de sensibilização, complementando o trabalho de fiscalização que tem sido realizado pelos comandos Regionais da PSP.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2025, a campanha foi divulgada nos meios digitais e através de cinco ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização levadas a cabo pela GNR e pela PSP, na Batalha, Braga (duas ações), Leiria e no Seixal. Idênticas ações ocorreram nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Na campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar” foram sensibilizados 446 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens:

• Os condutores que utilizam o telemóvel durante a condução são mais lentos a reconhecer e a reagir a perigos;
• A distração ocorre quando duas tarefas mentais, conduzir e utilizar o telemóvel, são executadas ao mesmo tempo, o que provoca lapsos de atenção e erros de avaliação;
• O uso de aparelhos eletrónicos durante a condução causa dificuldade na interpretação da sinalização e desrespeito pelas regras de cedência de passagem, designadamente em relação aos peões.

Durante as operações das Forças de Segurança no âmbito desta campanha, realizadas entre os dias 14 e 20 de janeiro, foram fiscalizados em controlo de velocidade por radar 4,8 milhões de veículos, 4,3 milhões dos quais pelo SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR.

Em termos de fiscalização presencial, as Forças de Segurança procederam à fiscalização de 70,9 mil veículos.

Do total de 4,9 milhões de veículos fiscalizados durante a campanha, registaram-se 28,0 mil infrações.

Das 954 infrações relativas ao uso indevido do telemóvel durante a condução, 937 registaram-se no Continente e 17 nas Regiões Autónomas, tendo sido 707 detetadas pela GNR e 247 pela PSP.

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Nesta campanha, registou-se um total de 2.560 acidentes, de que resultaram nove vítimas mortais, 34 feridos graves e 715 feridos leves.

Relativamente ao período homólogo de 2024, verificaram-se menos 198 acidentes, mais três vítimas mortais, menos nove feridos graves e menos 23 feridos leves.

As nove vítimas mortais, sete do género masculino e duas do género feminino, tinham idades compreendidas entre os 18 e os 66 anos.

Os acidentes com vítimas mortais ocorreram nos distritos de Aveiro (1), Beja (1), Braga (2), Bragança (1), Coimbra (2), Évora (1) e Porto (1). Estes acidentes consistiram em quatro colisões (que envolveram três veículos ligeiros, dois veículos pesados, dois motociclos e um velocípede), três despistes (que envolveram um veículo ligeiro, um motociclo e um velocípede) e dois atropelamentos (que envolveram dois veículos ligeiros).

Os acidentes acima descritos ocorreram em seis arruamentos, uma autoestrada, uma estrada regional e um em outra via.

Esta foi a primeira das 11 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do PNF de 2025. Até ao final do ano serão realizadas mais dez campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

O PNF de 2024 consagrou como prioritários os temas Velocidade, Álcool, Acessórios de segurança, Telemóvel e veículos de duas rodas a motor.

À semelhança de 2024, serão realizadas durante este ano campanhas de sensibilização e de fiscalização com as mesmas temáticas.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

Consulte o comunicado de balanço da campanha aqui.

​A Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu nos dias 20 a 26 de agosto, e teve como objetivo alertar os condutores dos veículos para os riscos da condução sob a influência do álcool.

Esta campanha contou, uma vez mais, com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira na realização de ações de sensibilização, complementando o trabalho de fiscalização que tem sido realizado pelos comandos regionais da PSP.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024, a campanha foi divulgada nos meios digitais, nos Painéis de Mensagem Variável e através de cinco ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização levadas a cabo pela GNR e pela PSP, nos concelhos de Almada, Ermesinde, Lisboa, Salvaterra de Magos e de Viseu. Idênticas ações ocorreram nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

A terceira ação de sensibilização e de fiscalização, que teve lugar no Largo de São Mamede, em Lisboa, no dia 22 de agosto, contou com a presença da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e do Secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro.

Na campanha “Taxa zero ao volante”, foram sensibilizados 284 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens:

• Com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l, o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica;

• Os acidentes que decorrem da condução sob a influência do álcool são particularmente graves;

• O álcool diminui o campo visual, provocando a chamada visão em túnel. Esta perda de capacidades, bem como as alterações de comportamento que podem levar a estados de euforia e de desinibição, aumentam de forma muito significativa o risco de envolvimento em acidentes rodoviários. 

Durante as operações das Forças de Segurança, no âmbito desta campanha, foram fiscalizados presencialmente 52,5 mil veículos, tendo sido registado um total de 24,5 mil infrações, das quais 979 relativas à condução sob o efeito do álcool.

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No período desta campanha, registou-se um total de 2.232 acidentes, de que resultaram 8 vítimas mortais, 39 feridos graves e 680 feridos leves.

Relativamente ao período homólogo de 2023, verificaram-se menos 529 acidentes, mais 1 vítima mortal, menos 22 feridos graves e menos 277 feridos leves.

As 8 vítimas mortais, 4 do género masculino e 4 do género feminino, tinham idades compreendidas entre os 21 e os 54 anos.

Os 8 acidentes com vítimas mortais ocorreram nos distritos de Aveiro (1), Beja (3), Braga (1), Faro (1), Porto (1) e Viana do Castelo (1). 

Estes acidentes, consistiram em 4 colisões que originaram 4 vítimas mortais e envolveram 6 veículos ligeiros, 1 motociclo e 2 velocípedes, bem como em 4 despistes que originaram 4 vítimas mortais e envolveram 2 veículos ligeiros, 1 motociclo e 1 velocípede.

Os acidentes acima descritos ocorreram em 4 arruamentos e em 4 estradas nacionais.

Esta foi a oitava das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do PNF de 2024. Até ao final do ano, serão realizadas mais quatro campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, a GNR e a PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos. 

Das oito campanhas que decorreram este ano, foram realizadas 34 ações, durante as quais mais de 4.900 pessoas foram sensibilizadas presencialmente. Quanto a ações de fiscalização, o número de condutores fiscalizados presencialmente foi aproximadamente de 403,0 mil e cerca de 33,1 milhões de veículos foram fiscalizados através de radares.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

Consulte aqui o comunicado de balanço da campanha.

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​A Campanha de Segurança Rodoviária “2 Rodas: Agarre-se à Vida”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu entre os dias 10 e 16 de julho e teve como objetivo alertar os condutores, nomeadamente os de duas rodas a motor, para uma condução segura, cumprindo as regras do Código da Estrada e evitando comportamentos de risco, como: a condução sob influência do álcool, o excesso de velocidade e a incorreta utilização dos dispositivos de segurança.

Esta campanha contou, uma vez mais, com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira na realização de ações de sensibilização, complementando o trabalho de fiscalização que tem sido realizado pelos comandos Regionais da PSP.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024, a campanha foi divulgada nos meios digitais, nos Painéis de Mensagem Variável e através de cinco ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização levadas a cabo pela GNR e pela PSP, em Braga, Coimbra, Pombal, Santa Maria da Feira e Torres Vedras. Idênticas ações ocorreram nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Na campanha “2 Rodas: Agarre-se à Vida” foram sensibilizados 521 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens:

• Os utilizadores de motociclos e de ciclomotores, quando envolvidos em acidentes rodoviários, têm um risco mais elevado de sofrer consequências graves do que as pessoas que circulam noutros veículos. Este risco deve-se à sua vulnerabilidade por não possuírem a proteção do habitáculo;
• O uso de capacete de modelo homologado, devidamente apertado e ajustado, reduz em 40% o risco de morte em caso de acidente. A utilização de outros equipamentos de proteção como luvas, botas, blusão com proteções, calças com proteção CE e airbag, contribuem para reduzir a gravidade das consequências em caso de acidente.

Durante as operações das Forças de Segurança no âmbito desta campanha, realizadas entre os dias 10 e 16 de julho, foram fiscalizados em controlo de velocidade por radar 5,3 milhões de veículos, 5,2 milhões dos quais pelo SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR.

Em termos de fiscalização presencial, as Forças de Segurança procederam à fiscalização de 46,2 mil veículos. Do total de 5,4 milhões de veículos fiscalizados durante a campanha, registaram-se 22,9 mil infrações.

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Nesta campanha, registou-se um total de 1.761 acidentes, de que resultaram 16 vítimas mortais, 43 feridos graves e 550 feridos leves.

Relativamente ao período homólogo de 2023, verificaram-se menos 1.194 acidentes, mais cinco vítimas mortais, menos 28 feridos graves e menos 464 feridos leves.

As 16 vítimas mortais, 11 do género masculino e cinco do género feminino, tinham idades compreendidas entre os 18 e os 73 anos.

Os acidentes com vítimas mortais ocorreram nos distritos de Aveiro (2), Bragança (2), Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo (4) e Viseu (2).

Estes acidentes consistiram em oito colisões (envolvendo 10 veículos ligeiros, três motociclos de cilindrada >125cc, um motociclo de cilindrada <=125cc, um velocípede e um veículo desconhecido) que resultaram em oito vítimas mortais e seis despistes (de três veículos ligeiros, dois motociclos de cilindrada >125cc e um ciclomotor) que também resultaram em oito vítimas mortais.

Os acidentes acima descritos ocorreram em seis estradas nacionais, três arruamentos, duas autoestradas, duas estradas municipais e uma estrada regional.

Esta foi a sétima das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do PNF de 2024. Até ao final do ano serão realizadas mais cinco campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

O PNF de 2023 consagrou como prioritários os temas: Velocidade, Álcool, Acessórios de segurança e Telemóvel. Relativamente a 2024, para além dos quatro temas acima referidos, foi ainda adicionado um novo capítulo sobre a fiscalização dos veículos de duas rodas a motor.

Das sete campanhas que decorreram este ano, foram realizadas 29 ações, durante as quais foram sensibilizadas mais de 4.420 pessoas presencialmente. Quanto a ações de fiscalização, o número de condutores fiscalizados presencialmente foi de 350,5 mil, enquanto cerca de 27,7 milhões de veículos foram fiscalizados por radar.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

O vídeo faz uma analogia entre o cumprimento das regras impostas durante a pandemia provocada pela Covid-19 e o cumprimento das regras da estrada, apelando a todos os condutores para que cumpram, com o mesmo empenho, civismo e determinação, as regras do Código da Estrada.

Procura sensibilizar para a importância de uma condução segura e para a adoção de comportamentos responsáveis ao volante, sendo determinante o uso de cinto de segurança, a atenção à sinalização e o cumprimento dos limites de velocidade, alertando e promovendo a não ingestão de álcool, junto dos condutores.

Vídeo "Diminuir as mortes na estrada depende de ti"

Comparativamente com os primeiros onze meses de 2019, registou-se uma
melhoria nos principais indicadores de sinistralidade, tendo-se verificado menos
9.076 acidentes com vítimas (-27,8%), menos
77
vítimas mortais (-17,6%), menos 479 feridos graves (-22,5%) e
menos 12.182
feridos leves (-30,8%).

Dos resultados dos primeiros onze meses de 2020 destacam-se as seguintes
conclusões: a colisão foi a natureza de acidente mais frequente, tendo a
maioria dos acidentes com vítimas ocorrido em arruamentos. A maioria das
vítimas mortais eram condutores, e o tipo de veículo mais envolvido em
acidentes foi o automóvel ligeiro. No que diz respeito às infrações, o tipo de
infração mais significativo foi o excesso de velocidade.

No que respeita à entidade gestora de via, mais de metade (53,1%) das
vítimas mortais registaram-se na rede rodoviária sob responsabilidade de 4
gestores de infraestruturas: Infraestruturas de Portugal (41,4%), Brisa (5,6%),
Ascendi (3,3%) e Câmara Municipal de Lisboa (2,8%).​

Consulte o relatório aqui.

Sublinhando que o objetivo da ANSR é que não haja mortos nem feridos graves na estrada, Rui Ribeiro afirmou acreditar ser possível alcançar esse objetivo até 2050, traçando como meta para a atual década uma redução de 50% nesses indicadores.

Leia aqui a entrevista.