ANSR integra consórcio europeu para a carta de condução digital

Cofinanciado pela União Europeia, ao abrigo do Programa Europa Digital, e coordenado pela Universidade do Egeu, na Grécia, o projeto reúne Estados-Membros, autoridades públicas, entidades com competências de fiscalização, entidades privadas e especialistas em identidade digital. O objetivo é tornar a carta de condução digital um dos primeiros grandes casos de utilização transfronteiriça da Carteira Europeia de Identidade Digital.

Até 2028, pretende-se que os Estados-Membros estejam preparados, do ponto de vista jurídico, organizativo e técnico, para emitir cartas de condução digitais e verificar a sua autenticidade, incluindo quando estas são apresentadas noutro país da União Europeia.

Portugal participa no consórcio através da ANSR, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) e do Ministério da Administração Interna.

A reunião, que antecedeu o início formal do projeto, previsto para 1 de novembro, permitiu organizar os trabalhos do consórcio, constituir as equipas responsáveis pelas diferentes áreas de intervenção, estabelecer os órgãos de coordenação previstos e promover o contacto direto entre as equipas dos vários países.

Durante os trabalhos, foram apresentadas as áreas de intervenção do projeto e debatidos, entre outros temas, os processos de emissão e verificação da carta de condução digital, a implementação dos projetos-piloto, a arquitetura técnica e as normas a adotar, o modelo de governação e o enquadramento jurídico europeu.

A ANSR esteve representada por Pedro Ladeira, diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, e Augusto Torbay, chefe da Divisão do Observatório de Segurança Rodoviária.

Nas próximas semanas, as entidades portuguesas que integram o consórcio vão reunir-se para articular a participação nacional e coordenar os próximos passos do projeto.