Contraordenações

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), realizou hoje uma ação integrada da Operação Verão 2026, dirigida aos utilizadores da estrada no início do período de maior mobilidade associado às férias de verão.

A iniciativa decorreu em dois dos principais eixos rodoviários da Área Metropolitana de Lisboa — Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama — e contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, bem como dos dirigentes das entidades participantes.

Durante a ação, a PSP e a GNR desenvolveram operações de fiscalização rodoviária, enquanto a ANSR promoveu ações de sensibilização junto dos condutores, alertando para os principais fatores de risco associados às deslocações de verão e incentivando à adoção de comportamentos seguros ao volante.

As ações de sensibilização decorreram em ambiente de proximidade, permitindo o contacto direto com centenas de condutores, aos quais foram distribuídos materiais informativos com recomendações para uma viagem segura.

Num período marcado pelo aumento significativo da circulação rodoviária, as entidades parceiras voltaram a apelar à responsabilidade de todos os utilizadores da estrada, recordando que a maioria dos acidentes pode ser evitada através da adoção de comportamentos seguros e do cumprimento das regras de trânsito.

A ANSR relembra que uma viagem em segurança começa antes de ligar o motor. Respeitar os limites de velocidade, evitar distrações ao volante, nunca conduzir sob o efeito do álcool ou de substâncias psicoativas, cumprir os períodos de descanso nas viagens mais longas e verificar previamente as condições do veículo são comportamentos essenciais para prevenir acidentes e proteger a vida de todos.

A Operação Verão 2026 integra a estratégia conjunta das entidades com responsabilidades na segurança rodoviária, fiscalização e proteção e socorro, reforçando a prevenção, a fiscalização e a sensibilização durante um dos períodos de maior intensidade de tráfego do ano.

Através desta atuação coordenada, a ANSR e os seus parceiros reafirmam o compromisso de promover uma mobilidade mais segura e de contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária e das suas consequências.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), realizou hoje uma ação integrada da Operação Verão 2026, dirigida aos utilizadores da estrada no início do período de maior mobilidade associado às férias de verão.

A iniciativa decorreu em dois dos principais eixos rodoviários da Área Metropolitana de Lisboa — Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama — e contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, bem como dos dirigentes das entidades participantes.

Durante a ação, a PSP e a GNR desenvolveram operações de fiscalização rodoviária, enquanto a ANSR promoveu ações de sensibilização junto dos condutores, alertando para os principais fatores de risco associados às deslocações de verão e incentivando à adoção de comportamentos seguros ao volante.

As ações de sensibilização decorreram em ambiente de proximidade, permitindo o contacto direto com centenas de condutores, aos quais foram distribuídos materiais informativos com recomendações para uma viagem segura.

Num período marcado pelo aumento significativo da circulação rodoviária, as entidades parceiras voltaram a apelar à responsabilidade de todos os utilizadores da estrada, recordando que a maioria dos acidentes pode ser evitada através da adoção de comportamentos seguros e do cumprimento das regras de trânsito.

A ANSR relembra que uma viagem em segurança começa antes de ligar o motor. Respeitar os limites de velocidade, evitar distrações ao volante, nunca conduzir sob o efeito do álcool ou de substâncias psicoativas, cumprir os períodos de descanso nas viagens mais longas e verificar previamente as condições do veículo são comportamentos essenciais para prevenir acidentes e proteger a vida de todos.

A Operação Verão 2026 integra a estratégia conjunta das entidades com responsabilidades na segurança rodoviária, fiscalização e proteção e socorro, reforçando a prevenção, a fiscalização e a sensibilização durante um dos períodos de maior intensidade de tráfego do ano.

Através desta atuação coordenada, a ANSR e os seus parceiros reafirmam o compromisso de promover uma mobilidade mais segura e de contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária e das suas consequências.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), realizou hoje uma ação integrada da Operação Verão 2026, dirigida aos utilizadores da estrada no início do período de maior mobilidade associado às férias de verão.

A iniciativa decorreu em dois dos principais eixos rodoviários da Área Metropolitana de Lisboa — Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama — e contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, bem como dos dirigentes das entidades participantes.

Durante a ação, a PSP e a GNR desenvolveram operações de fiscalização rodoviária, enquanto a ANSR promoveu ações de sensibilização junto dos condutores, alertando para os principais fatores de risco associados às deslocações de verão e incentivando à adoção de comportamentos seguros ao volante.

As ações de sensibilização decorreram em ambiente de proximidade, permitindo o contacto direto com centenas de condutores, aos quais foram distribuídos materiais informativos com recomendações para uma viagem segura.

Num período marcado pelo aumento significativo da circulação rodoviária, as entidades parceiras voltaram a apelar à responsabilidade de todos os utilizadores da estrada, recordando que a maioria dos acidentes pode ser evitada através da adoção de comportamentos seguros e do cumprimento das regras de trânsito.

A ANSR relembra que uma viagem em segurança começa antes de ligar o motor. Respeitar os limites de velocidade, evitar distrações ao volante, nunca conduzir sob o efeito do álcool ou de substâncias psicoativas, cumprir os períodos de descanso nas viagens mais longas e verificar previamente as condições do veículo são comportamentos essenciais para prevenir acidentes e proteger a vida de todos.

A Operação Verão 2026 integra a estratégia conjunta das entidades com responsabilidades na segurança rodoviária, fiscalização e proteção e socorro, reforçando a prevenção, a fiscalização e a sensibilização durante um dos períodos de maior intensidade de tráfego do ano.

Através desta atuação coordenada, a ANSR e os seus parceiros reafirmam o compromisso de promover uma mobilidade mais segura e de contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária e das suas consequências.

Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros e anunciado hoje em comunicado do Ministério da Administração Interna o aumento do número de locais de controlo de velocidade do SINCRO - Sistema Nacional de Controlo de Velocidade da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O reforço dos atuais 60 locais de controlo de velocidade – 50 instalados em 2016/2017 e 10 em 2019 – para 110, hoje anunciado, vai permitir um significativo aumento dos níveis de dissuasão no incumprimento dos limites de velocidade e consequentemente na redução da sinistralidade rodoviária.

A ampliação do SINCRO irá contar com 20 novos Locais de Controlo de Velocidade (LCV) para o controlo de velocidade média entre dois pontos e 30 LCV de velocidade instantânea.

Os novos 50 LCV serão equipados rotativamente com 30 novos radares – 10 que permitem o controlo de velocidade média entre dois pontos e 20 que apenas permitem o controlo da velocidade instantânea – aumentando a capacidade instalada de 40 para 70 radares.

Os novos radares introduzirão em Portugal o controle de velocidade média entre dois pontos, e a capacidade para medir, em simultâneo, a velocidade de vários veículos, mesmo nos casos em que estes circulam lado a lado ou a uma distância inadequada entre si.

Consulte aqui o comunicado.

No dia 6 de julho, por
ocasião do 8º aniversário da entrada em funcionamento do Sistema Nacional de
Controlo de Velocidade (SINCRO), gerido pela Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária (ANSR), fica concluída a sua duplicação, com a entrada em
funcionamento dos restantes 25 Locais de Controlo de Velocidade (LCV), conforme
anunciado em agosto de 2023.

No dia 1 de setembro de
2023 entraram em funcionamento os primeiros 37 LCV, ficando o
SINCRO com 98 LCV, a que se juntam agora estes 25, dos quais 14 são de
velocidade instantânea e 11 de velocidade média, num total de 123 LCV (100 LCV
de velocidade instantânea e 23 de velocidade média).

A ANSR tem sempre
adotado uma política de total transparência na localização dos radares,
publicitando e divulgando antecipadamente os locais de instalação destes
equipamentos, através da campanha “Os Radares
Salvam Vidas” em diferentes meios de comunicação, do site www.radaresavista.pt, da sinalização dos
radares na estrada e da parceria efetuada com o Waze, garantindo o conhecimento
público da localização de todos os radares SINCRO e maximizando a capacidade dos
radares para salvar vidas, nomeadamente através da adoção de comportamentos
adequados ao volante.

O reforço da rede de
radares da ANSR com estas características é uma medida alinhada com os
princípios da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, a
qual comporta uma nova abordagem ao combate à sinistralidade rodoviária, com
intervenções nos cinco elementos do Sistema Seguro: Utilizadores Seguros,
Infraestruturas Seguras, Veículos Seguros, Velocidades Seguras e Resposta Pós
Acidente, tendo em vista a construção de um sistema rodoviário seguro, que
proteja a vida humana.

Radares colocados nos
locais de concentração de acidentes para salvar vidas

Recordamos que os
novos 62 LCV foram selecionados com base em dois critérios fundamentais: a
sinistralidade grave e a velocidade, nomeadamente onde o excesso de velocidade
se revelou relevante para essa sinistralidade.

Nestes locais, e nos
últimos cinco anos, perderam a vida 115 pessoas, uma média de 23 vítimas
mortais por ano.

Relativamente aos 37
radares que entraram em funcionamento em setembro de 2023, há a lamentar três
vítimas mortais (uma vítima mortal na A1 entre o km 217,4 e o km 211,9 na
Mealhada/Anadia; uma na EN5 ao km 6,0 em Setúbal e uma na EN10 entre o km 110,7
e o km 115,5 em Vila Franca de Xira), um valor substancialmente inferior à
média dos últimos cinco anos. Em todos os outros locais registaram-se zero
mortos.

No total do sistema
SINCRO já com 8 anos de funcionamento, verifica-se uma redução significativa da
sinistralidade nos locais onde foram implementados os radares: menos 36% de
acidentes com vítimas, menos 74% de vítimas mortais, menos 44% de feridos
graves e menos 36% de feridos leves.

Menos 90% de veículos
em excesso de velocidade

Nos locais onde foram
instalados os novos radares registou-se, face às medições efetuadas antes da
sua instalação, uma redução média muito expressiva no número de veículos em
excesso de velocidade, cerca de 90%, tendo as maiores reduções sido verificadas
nos trechos abrangidos pelos radares localizados na EN101 em Guimarães, na
EN206 em Fafe, no IC2 em Coimbra, no IP7 (Eixo Norte Sul) em Lisboa e no IC17
(CRIL) em Odivelas.

Veículos fiscalizados quase duplicam

A instalação dos novos
radares permitiu aumentar expressivamente o número de veículos fiscalizados
pela rede SINCRO. Nos primeiros cinco meses deste ano, em todo o sistema
SINCRO, foram fiscalizados 92.402.878 veículos, 1,8 vezes mais que os
51.461.809 fiscalizados em igual período do ano passado.

Taxa de infração diminuiu para menos de metade: de
0,55% para 0,29%

Fruto da política
adotada de assegurar total transparência na localização dos radares instalados,
a taxa de infração (nº de infrações/n.º de veículos fiscalizados) dos radares
SINCRO foi sempre reduzida (quando comparada com outros radares não
publicitados), cerca de 0,55%, em 2018, menos de 6 veículos, por cada mil
fiscalizados, tendo vindo anualmente a diminuir até atingir, nos primeiros
cinco meses de 2024, a taxa de 0,29%, menos de 3 veículos, por cada mil
fiscalizados.

Os radares salvam vidas

A redução da
sinistralidade, a redução de 90% no número de veículos em excesso de velocidade
nos locais abrangidos pelos radares, a duplicação do número dos veículos
fiscalizados e a redução para metade da taxa de infração, demonstram de forma
inequívoca a eficácia dos radares do SINCRO contribuindo para o grande objetivo
de salvar vidas.

Com a entrada em
funcionamento destes 25 novos radares, a ANSR quer reforçar o combate à
sinistralidade rodoviária, tendo como principal objetivo salvar vidas e
assegurar que todos cheguem ao seu destino em segurança.

Sinalização dos radares SINCRO

Tal como aconteceu com
os restantes radares, cujos locais e entrada em funcionamento foram previamente
divulgados, também estes 25 LCV estarão, a partir de hoje, sinalizados na
estrada, estando igualmente disponível no site www.radaresavista.pt a lista e os mapas com informação sobre os
mesmos. Recordamos que todos os radares da rede SINCRO estão sempre
sinalizados. O objetivo é que todos os que circulam nas estradas e nas ruas,
conheçam estes locais e cumpram, em todas as situações, com os limites de
velocidade, protegendo não só a sua vida, mas também a da sua família e a dos
outros.

Os condutores são
informados de que existe um radar na via em que circulam através dos sinais de
trânsito velocidade instantânea (sinal H43) ou velocidade média (sinal H42),
constantes do Regulamento de Sinalização do Trânsito.

​

          Sinal H42 Sinal H43

Consulte a listagem dos
locais controlo de velocidade em funcionamento e a entrar em funcionamento no dia 6 de julho de 2024 e os
respetivos mapas

Dê prioridade à vida!

Ao volante, dê sempre prioridade à vida.

Com a instalação dos radares damos prioridade à
vida.

Conduza em segurança.​

​​​

A ocasião foi aproveitada para levar a cabo uma sessão de troca de informações e experiências no tereno em várias matérias relacionadas com a segurança rodoviária. Estes momentos de partilha são essenciais para que se possam alinhar estratégias de redução da sinistralidade rodoviária.

Com a entrada em funcionamento destes 25 Locais de
Controlo de Velocidade (LCV) fica concluída a duplicação do SINCRO, que se
iniciou no dia 1 de setembro de 2023, com 37 LCV, e que passa a contar com 123
LCV, dos quais 23 de Velocidade Média e 100 de Velocidade Instantânea.

A data da entrada em funcionamento destes 25 LCV foi
divulgada no passado dia 25 de junho, tendo sido igualmente disponibilizada no site www.radaresavista.pt toda a
informação com eles relacionada, a sua sinalização nas estradas, através dos
sinais de trânsito velocidade instantânea (sinal H43) ou velocidade média
(sinal H42) nos respetivos locais, bem como através da parceria com o Waze,
dando assim cumprimento à política de total transparência na localização dos
radares que a ANSR tem sempre adotado, tendo como objetivo primordial que todos
os que circulam nas estradas portuguesas conheçam previamente os locais de
controlo de velocidade para que em todas as situações, cumpram com os limites
de velocidade, protegendo não só a sua vida, mas também a da sua família e a
dos outros.

Os radares salvam vidas

O SINCRO é uma das várias medidas de combate à
sinistralidade rodoviária. Prova disso são os resultados obtidos com os 61
radares que começaram a ser instalados há precisamente 8 anos, em que todos os
indicadores baixaram. Quando comparado com igual período anterior à data de
funcionamento deste sistema, registaram-se menos 36% de acidentes com vítimas,
menos 74% de vítimas mortais, menos 44% de feridos graves e menos 36% de
feridos leves.

Com a duplicação do SINCRO que fica amanhã concluída,
a ANSR reforça o combate à sinistralidade. Nos locais destes 62 LCV (37 que
entraram em funcionamento em 1 de setembro de 2023 e 25 que entram em
funcionamento amanhã) já perderam a vida 115 pessoas, uma média de 23 vítimas
mortais por ano. Com a instalação dos 62 novos radares, a ANSR quer salvar
vidas e que todos cheguem o seu destino em segurança.

Radares colocados nos locais de concentração de acidentes para salvar vidas

Recorde-se que a seleção dos locais onde
foram instalados radares do SINCRO obedeceu à análise dos locais de maior
concentração de acidentes e à análise das causas dos acidentes, nomeadamente
onde a velocidade excessiva se revelou relevante para essa sinistralidade.

Ou seja, os radares foram instalados nos
locais onde os acidentes mortais foram provocados pelo excesso de velocidade
para salvar a vida de quem circula nesses troços. Consulte a listagem total dos LCV e os mapas e
em www.radaresavista.pt onde
estão os radares localizados todos os radares do SINCRO e sempre que avistar os
sinais de trânsito velocidade instantânea (sinal H43) ou velocidade média
(sinal H42), constantes do Regulamento de Sinalização do Trânsito, redobre a
sua atenção, reduza a velocidade e conduza em segurança e dê prioridade à vida!​

​​

Dê prioridade à
vida!

Ao volante, dê
sempre prioridade à vida.

Com a instalação dos
radares damos prioridade à vida.

Conduza em
segurança.

​

Relembrando que o objetivo da carta por pontos foi melhorar o comportamento dos condutores ao volante, aumentar a segurança rodoviária, e diminuir os acidentes, revelou que as causas mais frequentes de perda de pontos são o excesso de velocidade e o consumo de álcool.

Vídeo SIC

Nos primeiros quatro anos da sua vigência, foram subtraídos pontos a 188.439 condutores, dos quais 108.106 entre 1 junho de 2019 e 31 de maio de 2020, representando um aumento de 135% face aos três anos anteriores. Foram ainda cassados 1.044 títulos de condução, dos quais 539 entre 1 junho de 2019 e 31 de maio de 2020, representando um aumento de 107% face ao aos três primeiros anos de vigência do sistema.

Mais informação disponível aqui.

Pedimos a compreensão de todos, uma vez que isto poderá afetar temporariamente o atendimento presencial sobre matéria de contraordenações, por parte da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

Estamos a trabalhar para garantir um serviço mais eficiente e eficaz.

Agradecemos a compreensão e colaboração!

Em Portugal, entre janeiro e dezembro
de 2021 registaram-se 30.691 acidentes com vítimas em Portugal, dos quais
resultaram 401 vítimas mortais, 2.297 feridos graves e 35.877 feridos leves,
distribuído da seguinte forma:

• ​Na Região Autónoma dos Açores,
  registaram-se 600 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 3 vítimas
  mortais, 107 feridos graves e 682 feridos leves.
• Na Região Autónoma da Madeira,
  registaram-se 874 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 8 vítimas mortais,
  84 feridos graves e 978 feridos leves.
• No Continente registaram-se 29.217
  acidentes com vítimas, dos quais resultaram 390 vítimas mortais, 2.106 feridos
  graves e 34.217 feridos leves.

Face ao período homólogo, o ano
de 2021 registou menos 3 vítimas mortais (-0,7%), mais 2.966 acidentes com
vítimas (+10,7%), mais 301 feridos graves (+15,1%) e mais 3.806 feridos leves
(+11,9%).

Dos resultados do ano 2021
destacam-se as seguintes conclusões: a colisão foi a natureza de acidente mais
frequente, a maioria das vítimas mortais eram condutores, e o tipo de veículo
mais envolvido em acidentes foi o automóvel ligeiro. O tipo de infração mais
frequente foi o excesso de velocidade.

No que respeita à entidade
gestora da via, cerca de metade do número de vítimas mortais registou-se na
rede rodoviária sob responsabilidade de 4 gestores de infraestruturas:
Infraestruturas de Portugal (42,6% do total), Brisa (peso de 4,6%) e ainda os
Municípios de Guimarães e Cascais (1,5% cada). 

Consulte o relatório aqui.

​​

​2022: AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO REVELA DIMINUIÇÃO DOS INFRATORES POR CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL

A ANSR divulga hoje o Relatório 2022 – Condução sob a Influência de Álcool, cuja análise estatística do fenómeno da condução sob influência do álcool é realizada em duas perspetivas utilizando as diferentes séries temporais: fiscalização (2013 a 2022) e sinistralidade rodoviária (2016 a 2022).

Neste relatório, que reúne informação proveniente de várias fontes, destacam-se, entre outros, os seguintes dados:

• O número de testes realizados no âmbito da fiscalização para deteção do estado de condução sob influência de álcool aumentou progressivamente entre 2013 e 2022, com exceção de 2020 e 2021, consequência, em grande medida, da redução da circulação rodoviária resultante dos confinamentos decretados em contexto de pandemia. Em 2022, foram fiscalizados 2,0 milhões de condutores, um número superior em 25,9% aos efetuados em 2013 (1,6 milhões);

• Entre 2013 e 2022, o número de infratores com Taxa de Álcool no Sangue (TAS) até 1,19g/l diminuiu 48,4% (de 28.582 para 14.756) e o número de infratores com TAS≥1,20g/l baixou 15,4% (de 25.011 para 21.162);

• A taxa de infratores total com TAS≥0,50g/l (nº de infratores/nº de testes efetuados) diminuiu de 3,35% em 2013 para 1,80% (menos 46,3%) em 2022;

• A taxa de infratores com TAS até 1,19g/l (nº de infratores/nº de testes efetuados) diminuiu de 1,78% em 2013 para 1,06% em 2022 (menos 40,4%);

• A taxa de infratores com TAS≥1,20g/l (nº de infratores/nº de testes efetuados) baixou de 1,56% em 2013 para 0,73% em 2022, (menos 53,3%);

• Excluindo os testes efetuados a peões, 95,2% do total de condutores submetidos ao teste de ar expirado (1,8 milhões) e 93,6% dos condutores infratores (32.647), em 2022, circulavam em veículos ligeiros;

• Em 2022, a taxa de infração foi mais elevada entre os jovens dos 16 aos 20 anos (2,3%);

• Em 2022, os condutores vítimas mortais autopsiados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) com uma TAS≥0,50g/l (92) representaram 40,2% do total dos condutores autopsiados (229), sendo que mais de metade (66) apresentavam TAS≥1,20g/l, representando 28,8% do total;

• A totalidade dos peões vítimas mortais autopsiados pelo INMLCF em 2022, com taxa superior à legalmente permitida, apresentava uma TAS≥1,20g/l;

• Em termos de sinistralidade rodoviária, os sinistros em que pelo menos um dos condutores intervenientes apresentava uma TAS≥0,50g/l (2.904 em 2022), têm consequências mais graves do que as consequências dos sinistros que envolvem condutores com TAS<0,50g/l.

• Entre 2016 e 2022, embora a média dos sinistros envolvendo condutores sob o efeito de álcool represente 7,2% da sinistralidade geral, estes acidentes estão na origem de 21,6% do total de vítimas mortais e de 18,3% do total de feridos graves, o que evidencia a sua maior gravidade;

• Em 2022, os condutores foram as principais vítimas dos sinistros relacionados com o álcool (73,4% das vítimas mortais, 72,9% dos feridos graves e 57,3% dos feridos leves);

• Apesar da maioria dos condutores vítimas com TAS≥0,50g/l se deslocar em veículo ligeiro (60,4% em 2022), mais de metade dos condutores vítimas mortais (50,9%) deslocava-se em veículo de 2 rodas a motor (ciclomotor ou motociclo).

O Relatório 2022 – Condução sob a Influência de Álcool pode ser consultado aqui.