Saltar para o conteúdo principal
Contactos
Sobre a ANSR Organograma Instrumentos de gestão Recursos humanos
Português English Español
Segurança rodoviária
Campanhas
Eventos
Riscos e boas práticas
Educação rodoviária
Visão Zero 2030 (abre numa nova janela)
Radares à Vista (abre numa nova janela)
Informação estatística (abre numa nova janela)
Projetos SAMA
Contraordenações
Portal de Contraordenações (abre numa nova janela)
Formulários
Infrações ao Código
Carta por Pontos
Equipamentos e certificados
Contacto sobre contraordenações
Legislação
Código da Estrada
Sinalização de trânsito
Outra legislação
Comunicação
Notícias
Campanhas
Comunicados
Agenda
Informação estatística (abre numa nova janela)

O que procura?

Insira o tópico que pretende pesquisar

Contactos
Segurança rodoviária
Campanhas Eventos Riscos e boas práticas Educação rodoviária Visão Zero 2030 (abre em nova janela) Radares à Vista (abre em nova janela) Informação estatística (abre em nova janela) Projetos SAMA
Contraordenações
Portal de Contraordenações (abre em nova janela) Formulários Infrações ao Código Carta por Pontos Equipamentos e certificados Contacto sobre contraordenações
Legislação
Código da Estrada Sinalização de trânsito Outra legislação
Comunicação
Notícias Campanhas Comunicados Agenda Informação estatística (abre em nova janela)
ANSR
Sobre a ANSR Organograma Instrumentos de gestão Recursos humanos
Perguntas frequentes
Português English Español

Breadcrumb

  3. Portaria n.º 311-A/2005 de 24 de Março

Portaria n.º 311-A/2005 de 24 de Março

Submetido por admin a Ter, 21 Jul 2026 - 11:59
Ano de publicação
2005
Descrição

Regulamento de utilização de acessórios de segurança.

Ficheiro PDF
Portaria nº 311-A-2005 de 24 de Março.pdf (94.01 KB)

O conteúdo da página foi útil?

Avalie a sua experiência nesta página e partilhe a sua opinião.

Agradecemos o seu contributo.

Encontrou o que procurava? *
Sim
Não
Parcialmente
Classifique a sua experiência nesta página *

0 / 1000

0 de 1000 caracteres

Obrigada pela sua opinião!

Avaliação submetida com sucesso.

Vamos analisar o seu comentário com atenção, no entanto, não receberá uma resposta. Se precisar de ajuda, fale connosco através dos nossos contactos.

Contactos

ANSR não tem atendimento presencial nas suas instalações. Para temas relacionados com contraordenações consulte aqui os locais de atendimento.

Contacto geral Contacto sobre contraordenações Sugestões

Telefone

Atendimento: dias úteis

Horário: 9h00 às 19h00

214 236 800

Email

Utilize este canal para pedir mais informações, ou esclarecer dúvidas.

mail@ansr.pt

Outros portais

Portal das Contraordenações
Radares à Vista
Observatório
Visão Zero 2030
Júnior Seguro
República Portuguesa

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário.

PRR - Plano de Recuperação e Resiliência República Portuguesa Financiado pela União Europeia - NextGenerationEU

Siga-nos nas redes sociais:

Inquérito de satisfação Termos e Condições Política de Privacidade Acessibilidade

© 2026 ANSR - Todos os direitos reservados.