Relatório de Avaliação - 30 Anos de Segurança Infantil em Portugal

Os traumatismos e lesões não intencionais, ou acidentes, são uma das principais causas de morte de crianças e jovens no mundo, e a primeira entre os 5 e os 19 anos de idade, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. O relatório da APSI refere que os acidentes rodoviários continuam no topo do número de mortes acidentais. Se considerarmos todos os acidentes de transporte (peão, ciclista, motociclista, ocupante, outros) estes são a primeira causa de morte em todas as faixas etárias, à exceção do primeiro ano de vida.

O relatório conclui ainda que, considerando os dados disponibilizados pelo Global Burden Disease, que possibilitam a comparação com outros países e com a UE, e se tomarmos como referência a Suécia, um país com uma população residente idêntica à de Portugal e com uma taxa de população jovem (0 aos 14 anos) relativamente próxima (Pordata, 2020) e a Holanda/Países Baixos, o país com o melhor nível de segurança infantil de acordo com a European Child Safety Alliance (2012), verificamos que, em 2019, a taxa de mortalidade por acidente rodoviário até aos 19 anos em Portugal é superior à da UE e de qualquer um dos países de referência. De facto, e embora esta tenha reduzido de forma muito significativa nas últimas décadas em Portugal e mais do que nos dois países mencionados, em 2019, ainda é quase o dobro da taxa de mortalidade por acidente rodoviário da UE.

Assim, a APSI considera que Portugal ainda está muito longe de alcançar a sua visão para as crianças e jovens que vivem em Portugal: “Ambientes, espaços, produtos e oportunidades onde todas as crianças e jovens possam viver, brincar e desenvolver-se plenamente e de forma saudável, em completo gozo dos seus direitos. Ambientes onde não exista a possibilidade da ocorrência de acidentes com consequências fatais e incapacitantes ou situações que comprometam a sua saúde e bem estar”.

A APSI alerta para a necessidade de o país assumir um verdadeiro compromisso com a redução do impacto que os acidentes têm na vida das crianças e jovens e que crie paralelamente condições para uma vivência mais ativa e participada da população infantil e juvenil.