​PNF 2026: ANSR, GNR e PSP lançam primeira campanha dedicada aos utilizadores vulneráveis

A Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária (ANSR), em parceria com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a
Polícia de Segurança Pública (PSP), promove entre os dias 21 e 27 de abril de
2026 a quarta campanha do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026. Pela
primeira vez, a iniciativa é inteiramente dedicada aos utilizadores vulneráveis
da estrada: peões, ciclistas e utilizadores de dispositivos de mobilidade
pessoal, como trotinetas elétricas.

Sob o lema «Na estrada, todos
somos vulneráveis», a campanha visa alertar para os comportamentos de risco
mais frequentes dentro de localidades e estradas secundárias —​ os ambientes
onde a sinistralidade com utilizadores vulneráveis é mais expressiva —,
promovendo a adoção de comportamentos seguros e uma convivência mais
responsável entre todos os utentes da via pública.

O que revelam os dados?

Entre 2022 e 2024, cerca de 25.000
utilizadores vulneráveis estiveram envolvidos em acidentes com vítimas em
Portugal, dos quais resultaram 421 mortos e 1.626 feridos graves — mais de um
quinto do total da sinistralidade grave registada no período.

No que respeita aos peões,
contabilizaram-se 327 vítimas mortais e 1.126 feridos graves. Entre os
utilizadores de velocípedes, os números ascendem a 94 mortos e 500 feridos
graves.

A maioria dos acidentes ocorre dentro
de localidades: 73,5% dos acidentes graves com peões e 60,5% dos envolvendo
ciclistas têm lugar dentro de localidades e em estradas secundárias,
frequentemente nas imediações de passadeiras, cruzamentos e zonas de tráfego
misto.

Comportamentos em fiscalização

A campanha incide sobre um conjunto
de comportamentos de risco identificados para cada categoria de utilizador.

Relativamente aos peões, estão em
causa situações como atravessar fora das passadeiras ou sem garantir condições
de segurança, ignorar a sinalização luminosa, circular fora dos locais a si
destinados e a distração provocada pelo uso de telemóvel ou auscultadores
durante a circulação.

Quanto aos utilizadores de
velocípedes e de dispositivos de mobilidade pessoal, os comportamentos visados
incluem circular em contramão ou em passeios de forma indevida, não respeitar
sinais e semáforos, a ausência de iluminação ou refletores e a não utilização
de equipamentos de proteção, como o capacete.

Do lado dos condutores de veículos
motorizados, são abrangidos comportamentos como não ceder passagem a peões nas
passadeiras, bem como nos locais em que os mesmos e os velocípedes tenham
prioridade, o excesso de velocidade em meio urbano, ultrapassagens sem a
distância de segurança legalmente exigida (mínimo de 1,5 m), a falta de atenção
a utilizadores vulneráveis em zonas urbanas, escolas e passadeiras, e o
estacionamento de veículos antes e nas passagens assinaladas para a travessia
de peões.

Como se organiza a campanha?

À semelhança das restantes campanhas
do PNF 2026, a ação articula duas componentes complementares: a sensibilização,
assegurada pela ANSR e dirigida a todos os utilizadores vulneráveis; e a
fiscalização, conduzida pela GNR e pela PSP, com foco nos comportamentos de
risco associados a acidentes graves. As operações decorrem em locais de maior
circulação de utilizadores vulneráveis, designadamente passadeiras,
cruzamentos, ciclovias e zonas de tráfego misto.

O PNF é desenvolvido anualmente pela
ANSR, em articulação com a GNR e a PSP, com base nas recomendações europeias e
no quadro estratégico Visão Zero 2030, que tem como meta a eliminação de
vítimas mortais nas estradas portuguesas.

A sinistralidade rodoviária não é uma
fatalidade. As suas consequências mais graves podem ser prevenidas com a adoção
de comportamentos seguros por parte de todos os utilizadores da estrada.​​​

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